municipios da bahia
- DECRETO Nº 55452, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza Th. Badin de Minerios Ltda a Pesquisar Corindon Nos Municipios de Andarai, Itaberaba, Maracas e Santa Terezinha, No Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 75658, DE 25 DE ABRIL DE 1975. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais Situados Nos Municipios de Bom Jesus da Lapa e Carinhanha, No Estado da Bahia, Compreendidos Na Area Prioritaria para Fins de Reforma Agraria, Assim Declarada Pelo Artigo 1 do Decreto 73.072, de 1 de Novembro de 1973 e Ampliada Pelo Art...
- DECRETO Nº 70860, DE 25 DE JULHO DE 1972. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a Area de Terreno Necessaria a Implantação do Projeto de Irrigação do Vale do Itapicuru, Abrangendo Parte Dos Municipios de Araci, Tucano, Quinjinque, Queimados e Santa Luz, No Estado da Bahia.
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Decreto nº 10.744 de 08/07/2021. Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... I – trecho II, que liga os Municípios de Caetité e Barreiras, Estado da Bahia; e ... II – trecho III, que ...
- DECRETO Nº 54292, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964. Outorga a Centrais Eletricas do Rio das Contas S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios de Buerarema, Ibicarai, Itajuipe, Marau, Ubaitaba e Ubata, Estado da Bahia.
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... /PE/PB/RN, trecho da divisa entre os Estados do Espírito Santo e da Bahia ao entroncamento com a BR-304(A), em Natal, Estado do Rio Grande do Norte; ... km (trezentos quilômetros) de extensão localizado entre os Municípios de Marabá e Baião, Estado do Pará ... CAPÍTULO V ... DA ...
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Acórdão nº 0008056-22.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Marzo de 2015
... Advogado : Tiago Fernandes Brito (OAB: 18424/BA) ... Impetrado : Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ... Impetrado : Governador do Estado da Bahia ... Impetrado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ... Lit ...
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Acórdão nº 0008056-22.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Marzo de 2015
... Advogado : Tiago Fernandes Brito (OAB: 18424/BA) ... Agravado : Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ... Agravado : Governador do Estado da Bahia ... Agravado : Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia ... Relatora : ...
- DECRETO Nº 57340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Empresa de Mineração Badin Ltda. a Pesquisar Minerio de Ouro e Cassiterita Nos Municipios de Livramento do Brumado e Rio de Contas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 57329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Empresa de Mineração Badin Ltda., a Pesquisar Minerio de Ouro e Cassiterita, Nos Municipios de Livramento de Brumado e Rio de Contas, Estado da Bahia.
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Acórdão nº 0024641-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Marzo de 2018
... Advogado : Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB: 901B/BA) ... Impetrado : Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ... Procurador : Francisco de Souza Andrade Netto, - Presidente do Tribunal de Contas ... dos Municípios do Estado da Bahia ...
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Acórdão nº 0023273-37.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Agosto de 2018
... Proc. Justiça : Zuval Gonçalves Ferreira ... Impetrado : Francisco de Souza Andrade Netto, - Presidente do Tribunal de ... Contas dos Municípios do Estado da Bahia ... Relator(a) : Desª. Telma Laura Silva Britto ... Trata-se de mandado de segurança impetrado por Domingos de Souza ... Araújo ...
- Acórdão nº 80152993620188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Abril de 2019
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Acórdão nº 0024762-12.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Agosto de 2017
... Advogado : Andressa Aparecida Juliatti Zamprogno (OAB: 901B/BA) ... Impetrado : Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ... Procª. Estado : Ana Carla Pires Meira Cardoso ... Procª. Justiça : Lucy Mary Thomas ... Assunto : Sistema Remuneratório e ...
- Decreto nº 45.713 de 06/04/1959. AUTORIZA TH BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR CASSITERITA NOS MUNICIPIOS DE LIVRAMENTO DO BRUMADO, RIO DE CONTAS, E ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA.
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Acórdão nº 0000544-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Enero de 2017
... tanto, considerando ainda que o município obteve decréscimo no coeficiente do ... FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o exercício de 2017 ... Através de petição atravessada às fls. 516/518 o Município de Rio ... das Contas informou a prorrogação do ...
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Acórdão nº 0015855-48.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Advogado : Wellington Osório Modesto E Silva (OAB: 23597/BA) ... Agravado : Estado da Bahia ... Agravado : Tribunal de Contas dos Municipios do Estado da Bahia ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luciene Tavares Cardoso ... contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara ...
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Briga com Rui Costa entra na lista de intrigas de Bolsonaro com governadores
Agncia O Globo -A tragdia causada pelas fortes chuvas no interior da Bahia e a aes necessrias de reconstruo dos municpios afetados voltaram a expor ...
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Acórdão nº 0012131-36.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... DECISÃO MANTIDA ... 1. Dispõe o art. 75 do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos ... Municípios do Estado da Bahia que, a notificação do interessado será ... efetivada por Edital, mediante publicação em Diário Oficial do ... Estado; ...
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DEC 8447 de 06/05/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MATOPIBA E A CRIAÇÃO DE SEU COMITÊ GESTOR.
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e definirá os municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins incluídos na sua ...
- Decreto nº 53.126 de 10/12/1963. OUTORGA A CENTRAIS ELETRICAS DO RIO DAS CONTAS S.A. CONCESSÃO PARA PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE ILHEUS, ITABUNA E URUÇUCA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 0021638-21.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 11 de Mayo de 2018
... Réu : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Vicente Oliva Buratto ... Assunto : Repasse de Verbas Públicas ... AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIOS QUE PRETENDEM RECEBER O ... REPASSE DE PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECEBIDA ... PELO ESTADO A TÍTULO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0349780-95.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... possível irregularidade da decisão administrativa do ... Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ... que rejeitou as contas do Autor, matéria que está ... abrangida pela competência da Justiça Comum ... PRELIMINAR ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Nos Estados de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e no Distrito Federal, de 14 (quatorze) vogais e ... § 1º Formam a Zona um ou mais distritos ou municípios próximos uns dos outros e que tenham entre si relativa facilidade de ...
- Decreto nº 45.701 de 03/04/1959. AUTORIZA TH.BADIN DE MINERIOS LIMITADA A PESQUISAR CASSITERITA NOS MUNICIPIOS DE PIATÃ, MUCUGE, RIO DE CONTAS E BARRA DE ESTIVA, NO ESTADO DA BAHIA.