municipios de pernambuco
- CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEU AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA PROCESSO LICITATÓRIO 16.05 -001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO D...
- CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 10.10-003/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE...
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Acórdão Nº 6333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 08/04/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.333 PERNAMBUCO ... REDATOR DO ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... Municípios, e, a partir dessas opções, pode ora acentuar maior ... centralização ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2021
... de saúde pública, visando atender as necessidades dos Municípios Consorciados; Programa Intermunicipal de Saúde Pública Complementar do ...
- Decreto de 11/06/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA IPOJUCA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO E SÃO JOÃO DO TIGRE, ESTADO DA PARAIBA, E NO MUNICIPIO DE ARCOVERDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 10.10-002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE...
- CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 05.12-001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE...
- CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 29.11-001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES...
- CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 04.07-002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE...
- CONSORCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ - CIMPAJEU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 04.07-001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, através da Equipe de Apoio, avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA conforme resumo abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE...
- DECRETO Nº 89275, DE 05 DE JANEIRO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife e Goiana, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 89977, DE 18 DE JULHO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Mangaratiba e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Jaboatão e Rio Formoso, Estado de Pernambuco.
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ACÓRDÃO Nº 2088/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2018
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) COORDENADA PELA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DA PARAÍBA (SECEX/PB) COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS A SEREM BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO (PISF), NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ. SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS DE...
- Acórdão nº0000432-35.2021.8.17.3170 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-08-2023
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Acórdão nº 0162167-79.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Criminal da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 15 de Julio de 2016
... do paciente não ser natural da cidade de Barreiras, nem de municípios ... vizinhos, tendo nascido no distante estado de Pernambuco, em razão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148240-67.2007.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO I) TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA - ESTADO DE PERNAMBUCO - INÍCIO DO PRAZO NO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR - afastado o óbice apontado no despacho agravado - exame dos demais pressupostos DE ADMISSIBILIDADE DA revista - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 282 DA SBDI-1 DO TST. 1. Consoante o assentado na Orientação Jurisprudencial 282 da SBDI-1 do TST, no...
... I) TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA - ESTADO DE PERNAMBUCO - INÍCIO DO PRAZO NO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROCURADOR - ... e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ... 2. No caso, o Regional manteve a sentença que considerou esta ... -
ACÓRDÃO Nº 5181/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-05-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE PACTUADO PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NOS MUNICÍPIOS DAS REGIÕES DO SERTÃO DO PAJEÚ E MATA SUL DE PERNAMBUCO. IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO PACTUADO. REVELIA DOS RESPONSÁVEIS. ÔNUS DO GESTOR DE COMPROVAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO OBJETO DA AVENÇA. CONTAS IRREGULARES....
- Decreto nº 85.935 de 27/04/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 88.535 de 18/07/1983. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECIFE, JABOATÃO E PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a IL nº 0003/2020-CPL I, que tem por objeto, Extração e geração dos arquivos em formato TXT, das informações da base cadastral dos municípios de Abreu e Lima-PE, Arcoverde-PE, Belo Jardim-PE, Caruaru-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE em CD-ROM com modelagem dos cadastros e geração de tabela em forma...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a IL nº 0003/2020-CPL I, que tem por objeto, Extração e geração dos arquivos em formato TXT, das informações da base cadastral dos municípios de Abreu e Lima-PE, Arcoverde-PE, Belo Jardim-PE, Caruaru-PE e Santa Cruz do Capibaribe-PE em CD-ROM com modelagem dos cadastros e geração de tabela em forma...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto: instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos seguintes Municípios: Convênio nº13777931: Prefeitura de FLORES, CNPJ nº.10.347.466/0001-11, Vigência: 10/06/2021à 09/06/2025. Convênio nº13289580: Prefeitura de PASSIRA, CNPJ nº.11.097.300/0001-57, Vigência: 08/06/2021 à 07/06/2025. Convênio nº12702...
- DECRETO Nº 91813, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Niteroi, Mangaratiba e Angra Dos Reis, Estado do Rio de Janeiro; Recife, Estado de Pernambuco; Fortaleza, Estado do Ceara; Santos, Estado de São Paulo; Florianopolis, Estado de Santa...
- Decreto nº 85.729 de 17/02/1981. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE NITEROI E RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 89976, DE 18 DE JULHO DE 1984. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona, Situados Nos Municipios do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; São Vicente, Estado de São Paulo; Florianopolis, Estado de Santa Catarina; Salvador, Estado da Bahia e Recife, Estado de Pernambuco.