municipios de pernambuco
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 3 de junho de 2021Ano XCVIII • No 106 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara recebe novo comandante geral da PMPE Municípios sertanejos próximos a Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, apresentaram crescimento de 68% em duas semanas nas solicitações de leito de UTI, e passarão a seguir restrições nos...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020Ano XCVII • No 239 CERTIFICADO DIGITALMENTE VISITA.COM JÁ POSSIBILITOU 25 MIL ENCONTROS VIRTUAIS ENTRE PACIENTES E FAMILIARES Equipamento também beneficiará outros dez municípios da região, que respondem por 70% da produção pernambucana de feijão. S J – O gover- nador Paulo Câmara es...
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Acordão nº (RO)0055700-38.2009.5.06.0006 (00557.2009.006.06.00.2) de 3º Turma, 4 de Agosto de 2010
Diante da existência de um acordo entre os sindicatos representantes da categoria profissional dos propagandistas, homologado judicialmente, mediante o qual os sindicatos definem a base territorial de cada um, bem como, estando devidamente registrado o novo sindicato (SINDIPROVEPE) no Ministério do Trabalho, a contribuição sindical dos empregados da consignante deve observar a área de atuação de...
... VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - REGIÃO NORTE ... RECORRIDO : MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA LTDA. E ... , com atuação na Zona Norte do Estado de Pernambuco (municípios listados na cláusula 2ª, item I, do acordo), a contribuição sindical ... - O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambien- te e Sustentabilidade - Semas, ini- ciou esta semana um levantamento das informações ambientais dos 184 municípios do Estado, além do Dis- trito de Fernando de Noronha. O ob- jetivo é apoiar a implementação das políticas ambientais, assim como o funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilida- de -...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 21 de agosto de 2021Ano XCVIII • No 160 CERTIFICADO DIGITALMENTE Em Ouricuri, recursos liberados para obras em diversas áreas Governador percorreu oito municípios da região, vistoriando obras e liberando recursos para mais intervenções. Novas ações, previstas no Plano Retomada, vão gerar cerca de 1,6 mil empregos. D u...
- Lei nº 4.962 de 05/05/1966. RETIFICA A LEI 3855, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA ,GOIAS , BAHIA,MINAS GERAIS, PARAIBA, MATO GROSSO, PARA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 - Processo Nº: 010/2019 – 776265 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de alimentação (almoço e lanche), com entrega nos seguintes municípios: Arcoverde, Águ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 1o de julho de 2021Ano XCVIII • No 124 CERTIFICADO DIGITALMENTE Porto do Recife inicia processo de dragagem Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado. P ernambuco recebeu, na manhã de on- tem, uma nova remessa de vacinas contra...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Poder Executivo ... Ano XCIX • Nº 112 Recife, 11 de junho de 2022 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... situação de Emergência nos municípios do Estado de Pernambuco afetados por chuvas intensas e a Lei nº 17.811, de 9 de junho de ... 2022, que cria o auxílio financeiro emergencial, ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 18 de junho de 2022Ano XCIX • No 116 CERTIFICADO DIGITALMENTE Festival cultural solidário amanhã no parque Dois Irmãos S — O governador Paulo Câma-ra iniciou as ações do Plano Retomada, ontem, no Agreste Central, com visi- tas aos municípios de Sairé e Camocim de São Félix. No primeiro, ele assinou ordem de ser- viço p...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001422120184058000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0800142-21.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VICENTE MARQUES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Costa dos Corais (APACC), localizada parte no litoral sul de Pernambuco e parte no litoral norte de Alagoas, entre os municípios de Tamandaré ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 27 de abril de 2021Ano XCVIII • No 79 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estado e municípios discutem problema na distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde Unidades no Cecon e no Cefospe foram as primeiras abertas no Estado, em abril de 2020, e continuam em atividade. E m abril de 2020, no primeiro pico da pan-...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024Ano CI • No 34 CERTIFICADO DIGITALMENTE Ação tem o objetivo de inserir o meio ambiente e a sustentabilidade como prioridade na tomada de decisões relativas ao desenvolvimento econômico do Estado Governo reúne 14 municípios e traça metas para o combate à violência Governo de Per- nambuco de...
- PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO LICITAÇÃO Contrato de Empréstimo nº8135-BR Processo Licitatório nº 035/2018 - NCB nº 001/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU CONSERTO DE 31 (TRINTA E UMA) PONTES DOS MUNICIPIOS DA MATA SUL AFETADOS PELAS ENCHENTES, NO...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração dos projetos básicos de e ngenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios inseridos no...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II Objeto/natureza: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para el aboração dos proj etos básicos de engenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovi as integrantes dos municípios inseridos no 4º DIS...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária par a elabor ação dos proj etos básicos de engenhar ia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias i ntegrantes dos municípios inseridos no 4º DISTRITO RODO...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II Objeto/natureza: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para el aboração dos proj etos básicos de engenhar ia para as obras emergenciais a ser em efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios i nseridos no 1º...
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Acórdão nº0002714-12.2021.8.17.2470 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 11-07-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Direito Pblico - Recife , S/N, Tribunal de Justia ...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RESCISÃO CT N° 547/2022 Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE - SEBRAE/PE; CNPJ: 09.829.524/0001-64; Objeto: “Contratação do SEBRAE/PE para realizar o programa Qualifica PE, proposta de qualificação para cadeia produtiva do turismo dos municípios: Recife, Olinda e Ipojuca, que visa quali...
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Acórdão nº0027047-17.2017.8.17.2810 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 09-05-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Direito Pblico - Recife Processo n ...
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ACÓRDÃO Nº 2520/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-10-2019
SUMÁRIO: REPRESENTAÇÃO. TERMOS DE COMPROMISSO. ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO AFETADOS, EM 2010, POR FORTES CHUVAS E ENCHENTES, PROVOCANDO O DESABRIGO DE MILHARES DE PESSOAS. LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. INDÍCIOS DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, DE FRAUDE EM LICITAÇÕES E DE CORRUPÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS APURADOS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO...
... autos da Representao formulada pela Procuradoria da Repblica em Pernambuco/Ministrio Pblico Federal PRPE/MPF, acerca de possveis irregularidades ... -
Acórdão nº0000600-07.2022.8.17.0000 de 2ª Câmara Criminal, 13-12-2023
... - Vara Criminal Recorrente: Ministrio Pblico do Estado de Pernambuco Recorridos: MARIA DO CARMO PEREIRA LUIZ IVAN ALVES JUCELINO JOS DOS SANTOS ...
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Acórdão nº0015383-33.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 08-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Direito Pblico - Recife , 593, Forum Thomaz de ...
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Cavalo-marinho: um folguedo pernambucano
O trabalho aqui apresentado busca fazer um levantamento dos bens culturais que envolvem o Folguedo Cavalo-Marinho dos municípios de Ferreiros e Condado situados na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Cavalo Marinho é a denominação atribuída ao folguedo popular que se caracteriza como um teatro, incluindo música, dança e poesia, representado por aproximadamente setenta personagens, que se apresentam
... dos bens culturais que envolvem o Folguedo Cavalo-Marinho dos municípios de Ferreiros e Condado situados na Zona da Mata Norte de Pernambuco ...