mútuo feneratício significado
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Acórdãos nº 2054539-57.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... Tal é o significado da locução transmigração do ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2108771-53.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do ... faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2070165-53.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para ...
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Acórdãos nº 2147858-16.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2021021-76.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2033924-17.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2154643-91.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo" fenerat\xC3" ...
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Acórdãos nº 2068771-45.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2103627-64.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do ... faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2110109-28.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do ... faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdão Nº 5004593-27.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdão Nº 5005516-53.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdão Nº 5003419-93.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que celebrou com o Requerido Contrato de Mútuo Feneratício, através de Cédula de Crédito ... ício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser ...
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Acórdão Nº 5000550-60.2019.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdão Nº 5006254-54.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdãos nº 2005331-07.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2018
... Tal é o significado da locução transmigração do ... faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2228531-93.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acordao N° 1427359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Direito do consumidor. Contrato bancário. Revisional. Juros remuneratórios. Abusividade. Comprovação. Necessidade. Juros. Capitalização mensal. Contratos após 31/03/2000. Erro de cálculo aritmético. Revisão de cláusula. Comissão de permanência disfarçada. Cumulação. Encargos de mora. Abusividade. Despesas extrajudiciais. Responsabilidade. Consumidor. Repetição de indébito. Inaplicável. 1. O...
... aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as ... disposições do art. 591 c/c o ... feneratício, é vedada a cobrança cumulada de comissão de ... Primeiramente, é preciso entender o significado ... -
Acordao N° 1358156 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Apelação. Direito civil e processual civil. Revisão contratual. Financiamento bancário. Suspensão. Teoria da imprevisão. Pandemia do vírus covid-19. Honorários sucumbenciais. Fixação. Equidade. Cabimento. Astreintes. Redução. Sentença parcialmente reformada. 1. Cabível a revisão judicial, com fundamento na teoria da imprevisão, quando fato superveniente e imprevisível atingir um contrato de execuç
... das frases na construção do significado. (José Lamego. Hermenêutica e ... suspensão de todos os efeitos da mora do mútuo feneratício objeto do litígio, enquanto ... -
Acórdãos nº 1005349-21.2016.8.26.0223 de 32ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... E, tratando-se de contrato de mútuo feneratício com alienação fiduciária ... quando haveria maior significado se a lei não determinasse a compensação, ...
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Acórdãos nº 2247205-85.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ... Tal é o significado da locução transmigração do individual ...
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Acórdãos nº 2247205-85.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... os faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ... Tal é o significado da locução transmigração do ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula ... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. MÚTUO FENERATÍCIO. DESCONTO DAS PARCELAS. CONTA-CORRENTE EM QUE ... Cassio Scarpinella Bueno: “Seu significado é o de que cada decisão jurisdicional desafia o ...
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Acórdãos nº 2226214-20.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... lei pode revelar o seu real significado e extensão, também as decisões ... capitalizados nos contratos de mútuo é permitida quando houver expressa ... feneratício, ou seja, sobre aqueles recebidos pelo ...