mútuo feneratício significado
3049 resultados para mútuo feneratício significado
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Contratos bancários
... ável, tal como no caso de contrato de mútuo celebrado sem vantagens para o mutuante e com ... , pois sua declaração apenas terá significado quando lhes traduzir a vontade realmente ... crédito fixo, equivalente ao mútuo feneratício, no qual a quantia é creditada na conta do ...
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Direito dos contratos
... Por exemplo, o mútuo (empréstimo de coisa fungível) só passa a ... (e pagar os juros, se for mútuo feneratício) ... 4.3.1.2. Contratos bilaterais ... São ... trata de proposição jurídica, com significado de regra de conduta. O mandamento engloba todos ...
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Direito Civil
... – TJ/AL – 2019 – FCC) Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de ... (e pagar os juros, se for mútuo feneratício) ... 1.(2) Contratos bilaterais: são ... ério Público a informar os pais do significado da guarda compartilhada, da sua importância, da ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... mútuo e ao depósito (contratos unilaterais). 548 545 ... Quanto ao mútuo feneratício, por exemplo, contrato real e unilateral, o art ... contratante podendo atribuir-lhe o significado econômico que entender oportuno. Significa, ...
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Direito Civil
... ção teleológica busca extrair o significado da lei levando em consideração a sua ... pura e simples, o mandato, o depósito, o mútuo (empréstimo de bem ... ANA PAULA DOMPIERI, ... (e pagar os juros, se for mútuo feneratício) ... 1.2) Contratos bilaterais: são aqueles ...
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Direito Civil
... de negócio jurídico: (A) contrato de mútuo cujo devedor à época contava com 17 (dezessete) ... correta, pois define com precisão o significado de parte legítima, prevista no Código Civil no ... (B) O mútuo feneratício não é mais contemplado no sistema jurídico ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... ários em um contrato civil (v.g., um mútuo feneratício) 106 ... Entretanto, contratos ... sua percepção sobre o significado" da expressão “valor social da livre-iniciativa\xE2" ...
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Direito processual civil
... de depósito irregular, 140 que ao mútuo se equipara, por ele recebendo a instituição ... assemelhando, com efeito, ao mútuo feneratício" (REsp 586308/SC, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, 4\xC2" ... De início, cumpre esclarecer o significado da terminologia empregada. Vejamos: ... · Juiz ...
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Direito Civil
... , a fim de descobrir o seu exato significado. É o método que apura a vontade do legislador e ... abusivas inseridas em contrato de mútuo" bancário submetido ao seu exame ... (E) Exig\xC3" ... (e pagar os juros, se for mútuo feneratício) ... 1.(2) Contratos bilaterais: são ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... interpretação fechada a um ‘significado próprio das palavras’ ... ” 11. Cf ... 178 Nesse contexto, o contrato de mútuo merece análise pormenorizada, pois apresenta ... 180 , o contrato de mútuo, quando feneratício, passa a ser oneroso. 181 174. Ibidem , op. loc ...
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O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
... Definir uma palavra é indicar seu significado 234 e, nesse sentido, o Código Tributário ... a terceiros, tais como contratos de mútuo, de investimento, de licenciamento, locação de ... como remuneração de um mútuo feneratício". Já os juros moratórios consistem na indenizaç\xC3" ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... , os romanos aperfeiçoaram o contrato de mútuo, consistente no empréstimo de bens fungíveis ... (ainda nos dias presentes) mútuo feneratício". Havia também o penhor, contrato acessório do m\xC3" ... as duas disciplinas, deixando o significado de que a matéria comercial é autônoma1 ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... dispositivos do mesmo Código, seu significado possa aproximar-se mais, como visto, da noção ... clássico de contrato unilateral: o mútuo. Mesmo quando oneroso por conta da estipulação de juros (mútuo feneratício), mantém-se sua unilateralidade, pois quem se ...
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Regime não cumulativo
... a distinção entre contratos de mútuo e de comodato. Este é sempre gratuito e tem por ... da coisa, apenas o mútuo oneroso ou feneratício representa incremento patrimonial. A ... 244 ... ção verdadeira, no rigoroso significado do conceito, que se centra na materialidade da ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... údo se define pela valoração do significado jurídico da pessoa, a ser apurado concretamente ... mútuo bancário realizado pela pessoa com deficiência ... empréstimo bancário (mútuo feneratício), sem a interveniência de seu curador, e já ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... ários em um contrato civil (v.g., um mútuo feneratício) 10 ... Entretanto, contratos ... a sua percepção sobre o significado" da expressão “valor social da livre-iniciativa\xE2" ...
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Do direito das obrigações
... deveria arcar na obrigação? Qual o significado" da expressão perdas e danos e da palavra exonera\xC3" ... para uma instituição financeira, e o mútuo , quando transferido por endosso se documentado ... ), cobrados no contrato de mútuo feneratício (empréstimo de dinheiro), ou moratórios , ...
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11. Juros no novo direito privado brasileiro
... vencionais compensatórios no contrato de mútuo. 9. Resumo dos ... limites legais impostos às ... por medio del análisis del significado del término 'usurae', las ... fuentes jurídicas ... mútuo feneratício - ... e que o devedor não ... devolva o capital ...
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Teoría
... expressão assumiu principalmente o significado de sinal, mostra, nome, rótulo. Seria ... comum em se tratando de CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO. É importante ressaltar que, conforme ... , no contrato particular de mútuo feneratício, constatada a prática de usura, seria possível ...
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Indenização
... da realidade fática, projetada pelo significado econômico da demanda, materializado pelos ... , isto é, um mútuo feneratício entre as partes, pelo qual o ...