mútuo feneratício significado
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Acórdão Nº 5036606-53.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... O primeiro é contrato de mútuo feneratício pelo qual a instituição ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Acórdão Nº 5001342-36.2021.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdão Nº 5000086-79.2021.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. AUTORA QUE ALEGA NUNCA TER FIRMADO COM O BANCO DEMANDADO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INAUGURAIS. RECURSOS...
... que se logra obter a construo de seu significado, legitimao e alcance, pois a cada situao ... -
Acórdãos nº 2037379-19.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdão Nº 5001093-58.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... O primeiro é contrato de mútuo feneratício pelo qual a instituição ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Acórdão Nº 0807990-94.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... Revisitando o significado da expresso motivao das decises judiciais a que ...
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Acórdão Nº 5000563-72.2022.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdão Nº 5005033-94.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-11-2023
... O empréstimo consignado é um contrato de mútuo feneratício pelo qual a instituição contratada ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Mutuo Dos Funcionarios Da Cargill Advogado: Manuel ... com o Requerido Contrato de Mútuo Feneratício, através de Cédula de Crédito Bancário, no ... ício, deve-se ter em conta que o significado de insuficiência financeira deve ser ...
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Decisão monocrática Nº 0805680-49.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ...
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Decisão monocrática Nº 0804548-11.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-07-2023
... do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ...
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Decisão monocrática Nº 0803948-33.2021.8.10.0031 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ...
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Decisão monocrática Nº 0801204-71.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-07-2023
... do desemprego, um termo que tem significado geral de circunstncias desfavorveis com frequncia ...
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Acórdão Nº 5032593-05.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... O empréstimo consignado é um contrato de mútuo feneratício em que a instituição contratada ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Acórdão Nº 5038699-80.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... O empréstimo consignado é um contrato de mútuo feneratício em que a instituição contratada ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Acórdão Nº 5006795-90.2021.8.24.0022 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdão Nº 5026859-73.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
... escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ...
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Acórdão Nº 5057772-38.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... O empréstimo consignado é um contrato de mútuo feneratício em que a instituição contratada ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Acórdão Nº 5048280-22.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... O empréstimo consignado é um contrato de mútuo feneratício em que a instituição contratada ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Acórdão Nº 5056632-66.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... O empréstimo consignado é um contrato de mútuo feneratício pelo qual a instituição contratada ... atrás de termos técnicos, de significado alheio à maioria da população, para efetuar ...
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Acórdãos nº 2033924-17.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2154643-91.2014.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo" fenerat\xC3" ...
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Acórdãos nº 2068771-45.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do individual ... presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2103627-64.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do ... faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...
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Acórdãos nº 2110109-28.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Tal é o significado da locução transmigração do ... faz presumir devidos no contrato de mútuo feneratício, que é o mútuo para fins ...