Nação mais favorecida
-
Da margem de preferência nas licitações e empresas estrangeiras
... (edital), buscando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração 1 ... Em um ... , como na aplicação de: tratamento de nação mais favorecida, direitos e direitos ...
-
Os bastidores de bali
... certa flexibilização no conceito de nação mais favorecida - parâmetro básico do ...
-
DECRETO Nº 1631, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo Comercial, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Polonia, de 10 de Maio de 1993.
... Com o objetivo mais amplo de intensificar as relações bilaterais em ... -se-ão reciprocamente o tratamento de nação mais favorecida, segundo as regras do GATT, em ...
-
Decreto nº 88.617 de 10/08/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL, SUBSCRITO PELO BRASIL E PELA BOLIVIA, AO AMPARO DA RESOLUÇÃO 24 DO COMITE DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO.
... países por aplicação da Cláusula de Nação Mais Favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
DECRETO Nº 1681, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre Comercio e Cooperação Economica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Tcheca, de 25 de Abril de 1994.
... Com o objetivo mais amplo de intensificar as relações bilaterais em ... -se-ão reciprocamente o tratamento de nação mais favorecida, segundo as regras do GATT, em ...
-
DECRETO Nº 61868, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Execução Dos Resultados da Iv Conferencia Extraordinaria para a Formação da Zona do Livre Comercio, Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... países por aplicação da cláusula da nação mais favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
DECRETO Nº 70378, DE 07 DE ABRIL DE 1972. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima-primeira Serie Anual de Negociações para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... países por aplicação da cláusula de nação mais favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
DECRETO Nº 75385, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima-quarta Serie de Negociações Anuais para a Formação da Zona de Livre Comercio, Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... países por aplicação da cláusula de nação mais favorecida ou de dispositivos equivalentes ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 03 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo de Comercio Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Bangladesh.
... ao comércio bilateral, tratamento de nação mais favorecida ... As disposições do art. III ...
-
Decreto nº 84.747 de 28/05/1980. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TARIFARIA OUTORGADA PELO BRASIL A BOLIVIA QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LISTA DE VANTAGENS NÃO-EXTENSIVAS NEGOCIADA COM A BOLIVIA, DENTRO DA SISTEMATICA PREVISTA NO CAPITULO VIII DO TRATADO DE MONTEVIDEU.
... países, por aplicação da cláusula da nação mais favorecida ou de dispositivos equivalentes ...
-
Decreto nº 89.300 de 13/01/1984. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 3, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O CHILE.
... países por aplicação da Cláusula da Nação mais Favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
Decreto nº 90.948 de 14/02/1985. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 3, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O CHILE.
... países por aplicação da Cláusula da Nação mais favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
DECRETO Nº 95604, DE 07 DE JANEIRO DE 1988. Promulga o Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular do Congo.
... em se conceder mutuamente a cláusula da nação mais favorecida, no que se refere aos direitos ...
-
DECRETO Nº 97059, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988. Promulga o Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Islamica do Paquistão.
... suas relações comerciais, tratamento de nação" mais favorecida, de conformidade com as disposiç\xC3" ...
-
DECRETO Nº 442, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo de Comercio, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailandia.
... ão reciprocamente o tratamento de nação-mais-favorecida com respeito a direitos ...
-
DECRETO Nº 71993, DE 26 DE MARÇO DE 1973. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima Segunda Serie de Negociações Anuais para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... países por aplicação de cláusula da nação mais favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Imperio do Irã.
... conceder-se-ão o tratamento de nação mais favorecida em todos os assuntos relativos ao ...
-
DECRETO Nº 81481, DE 28 DE MARÇO DE 1978. Dispõe Sobre a Execução Dos Resultados da Decima Setima Serie de Negociações Anuais para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu.
... países por aplicação de cláusula de nação mais favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
DECRETO Nº 79204, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima-sexta Serie de Negociações Anuais para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu, No Tocante a Lista Especial de Vantagens Não Extensivas que o Brasil Outorga Ao Equador.
... países por aplicação da cláusula da nação mais favorecida ou de dispositivos equivalentes ...
-
DECRETO Nº 82670, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Concessões Tarifarias Outorgadas Pelo Brasil a Bolivia que Passam a Fazer Parte Integrante da Lista de Vantagens Não-extensivas Negociada Com a Bolivia, Dentro da Sistematica Prevista No Capitulo Viii do Tratado de Montevideu.
... íses por aplicação seja da cláusula de nação mais favorecida, seja de dispositivos ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 08 DE OUTUBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Arabe do Egito, Firmado No Cairo, a 31 de Janeiro de 1973.
... mutilaterais e regionais, o tratamento de nação mais favorecida aos bens e produtos da outra ...
-
DECRETO Nº 73414, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Promulga o Acordo Comercial Entre o Brasil e o Egito.
... e regionais - o Tratamento de Nação mais Favorecida aos bens e produtos da outra ...
-
DECRETO Nº 77004, DE 09 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima Quinta Serie de Negociações Anuais para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu, No Tocante a Lista Especial que o Brasil Outorga Ao Equador.
... países por aplicação da cláusula da nação mais favorecida ou de dispositivos equivalentes ...
-
Decreto nº 86.012 de 19/05/1981. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO TARIFARIA OUTORGADA PELO BRASIL A COLOMBIA, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DE NEGOCIAÇÕES ACERCA DA REVISÃO DAS LISTAS NACIONAIS DO BRASIL E DA COLOMBIA, COLOCADA EM VIGOR PELO DECRETO 85.786, DE 4 DE MARÇO DE 1981.
... países por aplicação da Cláusula da Nação mais Favorecida ou de disposições equivalentes ...
-
Decreto nº 91.034 de 05/03/1985. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEGUNDO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL 1, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA.
... países por aplicação da cláusula da Nação mais favorecida ou de disposições equivalentes ...