nações unidas distribuidora
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Acordao N° 1237972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2020
Apelação. Vara da infância e juventude. Pedido de efeito suspensivo. Inviabilidade. Atos infracionais análogos aos crimes de tentativa de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. Absolvição. Inviável. Excludente de ilicitude pela legítima defesa. Não configurada. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Decote qualificadora do motivo fútil. Possibilidade. Motivo não...
... madrugada, mais cedo, em frente à distribuidora do ... "Maranhão" Que havia parado no local para ... ão viola regra da Convenção das Nações Unidas de ... Direito da Criança (artigo 54 das ... -
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... - DIMEVA DISTRIBUIDORA" E IMPORTADORA LTDA - Ata de Registro de Preços n\xC2" ... 5. Os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a ... Prevenção da Delinquência ...
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Jaguaquara - Vara cível
... (OAB:0039410/BA) Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro ... 820.822/0028-40, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 12901, Torre Norte, 14º andar, S. A ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 2.As Regras Mínimas das Nações Unidas para a Prote- ... ção dos Jovens ... trico da empresa distribuidora de eletricidade com a instalação ... elétrica ...
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Acórdão nº 1071466-85.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO - ENERGIA ELÉTRICA – SUPOSTA IRREGULARIDADE EM MEDIDOR – AUSÊNCIA DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) E DE LAUDO DO INMETRO – PROVA UNILATERAL - IMPOSSIBILIDADE – COBRANÇA INDEVIDA, CULMINANDO NA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – NEGATIVAÇÃO PREEXISTENTE DISCUTIDA JUDICIALMENTE - EXISTÊNCIA DE OUTRAS 02 (DUAS) RESTRIÇÕES...
... -90 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 ... ENDEREÇO: AV. DAS NACOES UNIDAS, 14401 - 24º ANDAR ... BAIRRO: BROOKLIN ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Godoy (OAB:MG77167) Reu: Total Distribuidora De Pecas Eireli - Epp Reu: Rng Distribuidora De ... Endereço: Avenida das Nações Unidas, 3003, 3003, Bonfim, OSASCO - SP - CEP: ...
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Acórdão nº 1063386-35.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
Recurso Inominado nº: 1063386-35.2022.8.11.0001Origem: Segundo Juizado Especial Cível de CuiabáRecorrente (s): MESAQUE RIBEIRO DE OLIVEIRARecorrido (s): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 08/05/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL – INSCRIÇÃO EM...
... -72 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 ... ENDEREÇO: AV. DAS NACOES UNIDAS", 14401 - 24º ANDAR ... BAIRRO: BROOKLIN ... \xC2" ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... CONTRATADA: Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida LTDA - EPP, CNPJ: 0.645.510/0001-70, sediada à Avenida Nações Unidas nº 834 Vermelha, Teresina - MA, neste ato ...
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Acórdão nº 1002949-44.2022.8.11.0028 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
RECURSO INOMINADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PREEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES EM NOME DO AUTOR - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DIREITO AO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... -46 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 ... ENDEREÇO: AV. DAS NACOES UNIDAS, 14401 - 24º ANDAR ... BAIRRO: BROOKLIN ... -
Acórdão nº 1022343-18.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
RECURSOS INOMINADOS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSCRIÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ORIGEM E RELAÇÃO JURIDICA NÃO COMPROVADOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO ACOLHIDA. INDENIZAÇÃO FIXADA FORA DOS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO RÉU IMPROVIDO.O artigo 14
... -08 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 ... ENDEREÇO: AV. DAS NACOES UNIDAS", 14401 - 24º ANDAR ... BAIRRO: BROOKLIN ... \xC2" ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... ) estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e ao ... Planejamento 2035 de Pernambuco ... COMPESA, para Setorização da Rede Distribuidora de Água do Bairro Boa Vista em Ibimirim-PE ...
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Acórdão nº 1021624-94.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA -INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – TELAS SISTÊMICAS e FATURAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - PREEXISTÊNCIA DE negativaçÃO EM NOME DA AUTORA – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO...
... ), ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 15.413.826/0001-50 ... ENDEREÇO: AV. DAS NACOES UNIDAS, 14401 - 24º ANDAR ... BAIRRO: BROOKLIN ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acordao N° 1330947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Conflito negativo de competência. Juizado especial criminal versus juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de maus tratos, injúria e ameaça. Genitor contra filha. Violência de gênero. Competência do juízado de violência doméstica. 1. Para a incidência da denominada lei maria da penha, a violência contra a mulher, seja aquela praticada no âmbito da unidade doméstica, a...
... madrasta possui uma distribuidora de bebidas ... A genitora da adolescente, em seu ... É como voto ... [1] NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre a eliminação de todas ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... E INVESTIMENTO Endereço: Avenida das Nações Unidas, 14171, - de 12997 a 17279 - lado ímpar, ... (OAB:0015506/BA) Reu: Metal Nobre Distribuidora Ltda Advogado: Paulo Roberto Moura Oliveira ...
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Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE INTERNET LTDA Endereço: Av das Nações Unidas, 3000, 3003, Parte D, Bonfim, SãO PAULO - ... Carneiro (OAB:BA44579) Reu: Sendas Distribuidora S/a Advogado: Jose Antonio Martins ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... A empresa DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA ... CNPJ 9451214000582 ... imóvel na AV DAS NACOES UNIDAS, 14401 - CJ 54 -TORRE B1, ... SQL 085.591.1123-9 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 138.784.333-87. Contratado: Distribuidora de Medicamento Saúde & Vida LTDA, inscrita sob o ... Nações Unidas, 834, bairro Vermelha, Teresina - PI, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contratado: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME, CNPJ 24.175.423/0001-00, com sede na Av. Nações Unidas, nº 1605, Bairro Nossa Senhoras das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000199-06.2016.5.06.0281), 23-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. APELO IMPROVIDO. Uma vez caracterizada a ilicitude da terceirização, afasta-se o vínculo com a Prestadora de Serviços para que se forme o liame, nesse caso, diretamente com a Tomadora (Súmula nº 331, item I, do colendo...
... Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas - ONU de 1948 ... Nesse sentido, ... da atividade-fim (eletricista em distribuidora de energia elétrica) ... Portanto, em ... -
Acórdão Nº 0020435-08.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2019
... RECORRIDO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A ... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... adotado pela Assembleia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 e ratificada ...
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Acórdão nº 1.0479.16.004261-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CORPO ESTRANHO NA GARRAFA DE REFRIGENTE - DESTINATÁRIO FINAL - MITIGAÇÃO - TEORIA FINALISTA APRODUNDADA - APLICAÇÃO - VULNERABILIDADE TÉCNICA CONSTATADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INVERSÃO OPE LEGIS DO ÔNUS DA PROVA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - OCORRÊNCIA. A jurisprudência do Superior Tribunal de
... Geral n 12, da Organizao das Naes Unidas, de maneira a assegurar o acesso fsico e econmico ... , sem resoluo do mrito quanto distribuidora - Procedncia parcial da ao - Sucumbncia recproca, ...