nações unidas distribuidora
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000082-02.2018.5.06.0004), 14-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... dos colaboradores da parte distribuidora. Afirma que não se pode atribuir as mesmas ... endereço profissional na Avenida das Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste, 17º andar Centro ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000036-53.2018.5.06.0023), 14-02-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... créditos trabalhistas por parte da distribuidora ... Razões de recurso da reclamante, sob id ... endereço profissional na Avenida das Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste, 17º andar Centro ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decidiu que o fato de uma empresa distribuidora de títulos e valores mobiliários ter uma ... A Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, reconhece ao ser ...
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Fem
... Nações Unidas nº. 2710, Bairro Estação Experimental, ... , Rio Branco – Acre e a empresa AC Distribuidora Imp. Exp. Ltda, Pessoa Jurídica de Direito ...
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Acórdão Nº 0020149-78.2019.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... : DIEGO DE AZEVEDO PEREIRA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: DIEGO DE AZEVEDO ... á obrigado a cumprir as Resoluções das Nações Unidas e do organismo internacional laboral ...
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Decisao Nº 8010542-91.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-08-2021
... , instituído pela Organização das Nações Unidas em 1985, o direito à moradia só pode ser ... a solicitação de fornecimento, a distribuidora deve cientificar o interessado quanto à: ( ... ) ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão nº 1038215-73.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
Vide Súmula do Julgamento.
... -99 (ADVOGADO), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 ... ENDEREÇO: AV. DAS NACOES UNIDAS ... -
Análise de efetividade da participação pública na ANEEL
... distribuidora; a disponibilização de recursos financeiros ao ... Nações ... Prado, baseada em estudo das Nações Unidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001429-69.2016.5.07.0018), 2020-10-07
... das Nações Unidas, nº 3.003, parte B, Bonfim, Osasco/SP - ... - RS, CEP 90430-181;c.8) MODAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ... CNPJ ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LUCAO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE OUTROS ... NIRE - ... MERCADO NACOES UNIDAS LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decidiu que o fato de uma empresa distribuidora de títulos e valores mobiliários ter uma ... longo curso, costumam registrá-los em nações de menor expressão econômica que lhes oferecem ... ção da Organização das Nações Unidas - ONU - com fundamento no seu art. 55 da sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000095-83.2018.5.06.0009), 14-11-2018
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada e dar provimento ao apelo da reclamante para reformar a sentença no ponto em que extinguiu sem resolução do mérito o pedido de aplicação de multa do art. 467, da CLT, e, analisando o mérito da demanda, no aspecto, acrescer à condenação
... endereço profissional na Avenida das Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste, 17º andar Centro ... Afirma ser a 1ª reclamada mera distribuidora de seus serviços, havendo entre ambas contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000122-66.2018.5.06.0009), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza mercantil (contrato de distribuição e contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda, com a recorrente. Da análise do referido contrato, ficou clara a ingerência...
... endereço profissional na Avenida das Nações Unidas, 12.901, Torre Oeste, 17º andar Centro ... Afirma ser a 1ª reclamada mera distribuidora de seus serviços, havendo entre ambas contrato ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... Direção: Roberto Berliner. Distribuidora: Imagem Filmes, Brasil, 2016 ... 36 GOFFMAN, ... 39 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Convenção sobre os Direitos da ... -
Acórdão Nº 0020049-36.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
... ) RECORRENTE: DANIEL ARNOLD, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: DANIEL ARNOLD, RGE ... á obrigado a cumprir as Resoluções das Nações Unidas e do organismo internacional laboral ...
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Legislação
... Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para fins de registro, de acordo com o ... — que seja geradora, transmissora, distribuidora ou comercializadora de energia elétrica; ...
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Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Decorrente da Revenda de Combustíveis: Imputação Proporcional às Distribuidoras e aos Postos de Combustíveis
... ratificados na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, ... , é evidente que esta pessoa (distribuidora) atrairá para si toda a responsabilidade civil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000806-37.2019.5.07.0038), 2020-07-02
... RECORRENTE: DISSOBEL DISTRIBUIDORA SOBRALENSE DE BEBIDAS LTDA ... RECORRIDO: ... de 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), e no art. 1°, III e art. 5°, X, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 472.182-4 CASA REAL CONVENIENCIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ... 31 28.407.113-7 CENTRO DE ... para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre ... Mudanças Climáticas - COP28, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000082-35.2016.5.06.0145), 05-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE IRREGULAR DE VALORES. DANO MORAL INDENIZAÇÃO DEVIDA. - O transporte de valores exige habilitação profissional, de acordo com a disposição contida na Lei nº 7.102/83. Foge às atribuições de um motorista de entregas, que não é contratado como segurança, com todas as condicionantes que a lei exige, fazer o transporte de valores, que exige profissionais especializados a...
... RECORRENTE: P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ... RECORRIDO: ... de ato que ratificou a Convenção das Nações Unidas Sobre a Escravatura de 1926, datado de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000351-64.2017.5.07.0031), 2019-01-30
... RECLAMADO: S3 DISTRIBUIDORA LTDA ... Fundamentação SENTENÇA ... 1 ... , elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ...