naftaleno estrutura
- CIRCULAR Nº 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
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Acordão nº 0000405-53.2011.5.04.0571 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Septiembre de 2012
... derivada de amino-tolueno, contendo compostos de carbono em sua estrutura química, caracterizando-se como hidrocarboneto. Como tal, enseja o ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Tem-se que diante das atividades desenvolvidas ...
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Acordão nº 0000578-52.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... Pelas referidas normas, qualquer mudança na estrutura jurídica da empresa não atinge os direitos adquiridos dos seus ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114100-06.2009.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... "e" Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. "conferem o grau de insalubridade médio ( ... ) XIII ... , nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13000-27.2008.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADOR DE TELEMARKETING - ENQUADRAMENTO. -Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho- (Orientação Jurisprudencial nº 04, item I, da SBDI-1 desta Corte)
... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de ... , nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura ... - Acórdão nº 3003-000.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2019
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Acórdão nº 1000224-44.2021.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... "No caso em tela, o isocianato trata-se do "naftaleno-1,5-diisocianato (NDI)", um isocianato aromático e volátil, altamente ... mistura manipulada pelo reclamante, na linha de envase, possuía estrutura molecular diversa, tal como alega a reclamada, sem enquadramento na NR-15, ...
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Acordão nº 0082800-60.2008.5.04.0522 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... derivada de amino-tolueno, contendo compostos de carbono em sua estrutura química, caracterizando-se como hidrocarboneto. Como tal, enseja o ... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Tem-se que do exercício das atividades de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129440-57.2003.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FGTS - MULTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Recurso de revista que não merece admissibilidade, nos termos do art. 896, alínea "c" e § 4º, da CLT, em face da aplicação das Súmulas nºs 296 e 331, item IV, desta Corte, bem como porque não vislumbrado ofensa aos arts. 5º, incisos II e XLV, e 37,...
... 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978, itens EMPREGO DE CRESOL, NAFTALENO E DERIVADOS TÓXICOS e OPERAÇÕES DIVERSAS, repita-se que não existe ... ça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80700-48.2005.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (alegação de violação aos artigos 5º, II, da Constituição Federal, 461 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 333, I, do Código de Processo Civil, contrariedade à Súmula nº 06 desta Corte e divergência jurisprudencial). Não demonstrada a violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal, ou a existência
... Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos ... Emprego de isocianatos na formação de ... , nos termos da Lei nº 11.419/2006, que instituiu a Infra-Estrutura ... - Acórdão nº 3201-003.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2018
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... como estas, ao definirem a estrutura e o funcionamento das ... células, determinam as características dos ... Etile- ... no, acetileno, benzeno, tolueno e naftaleno; propriedades e usos ... 7.3.2. Álcoois: produção de etanol: ...
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Acórdão Nº 3002-002.317 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/07/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 11/06/2008PRINCÍPIOS JURÍDICOS. CONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SÚMULA CARF Nº. 2.Nos termos da Súmula CARF nº 2, este colegiado não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária, descabendo, assim, afastar a sua aplicação invocando a proporcionalidade, a razoabilidade ou qualquer outro
... exclusivamente de heteroátomos de nitrogênio cuja estrutura contenha um ciclo ... piridina hidrogenado ou não, não condensado; que o ... ção química definida do Capítulo 29, como, por exemplo, naftaleno ou ... 1,4- diclorobenzeno ... A presente posição abrange igualmente os ... -
Acórdão Nº 3002-002.317 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/07/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 11/06/2008PRINCÍPIOS JURÍDICOS. CONSTITUCIONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SÚMULA CARF Nº. 2.Nos termos da Súmula CARF nº 2, este colegiado não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária, descabendo, assim, afastar a sua aplicação invocando a proporcionalidade, a razoabilidade ou qualquer outro
... exclusivamente de heteroátomos de nitrogênio cuja estrutura contenha um ciclo ... piridina hidrogenado ou não, não condensado; que o ... ção química definida do Capítulo 29, como, por exemplo, naftaleno ou ... 1,4- diclorobenzeno ... A presente posição abrange igualmente os ... - Acórdão nº 3401-003.255 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 3401-003.256 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 3401-003.254 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Febrero de 2017
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CIRCULAR Nº 45, DE 21 DE JULHO DE 2020
... ftálico pode ser, também, obtido a partir da oxidação do naftaleno, porém a Petrom afirmou desconhecer a utilização dessa rota produtiva ... A estrutura da desgravação está organizada em cinco categorias, a saber: Categoria ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Artigo 2º - Até a implantação da estrutura organizacional da ... ABCD, permanecem aplicáveis as competências e ... Etile- ... no, acetileno, benzeno, tolueno e naftaleno; propriedades e usos ... 7.3.2. Álcoois: produção de etanol: ...