Naturalis Ratio
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Acórdãos nº 2113363-09.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 23 de Septiembre de 2015
... ,0 -0.015em transparent;}@media screen and (-webkit-min-device-pixel-ratio:0){.sc_{-webkit-text-stroke:0px ... o homem se esquecer de ter como parâmetro o ius naturalis como elemento constitutivo na construção das normas ...
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Doutrinas da Alta Idade Média
... à vontade divina que governa o mundo ( lex aeterna est ratio divina vel voluntas Dei ordinem naturalem conservari jubens, perturbari ... aeterna ), a lei divina ( lex divina ), a lei natural ( lex naturalis ) e a lei humana ( lex humana ) ... Na hierarquia tomista, a lex ...
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Acórdãos nº 0008075-97.2014.8.26.0564 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
... ,0 -0.015em transparent;}@media screen and (-webkit-min-device-pixel-ratio:0){.sc_{-webkit-text-stroke:0px ... étrico, esgotando-se, seu tipo subjetivo, no dolo (dolus naturalis). As figuras, v.g., de transportar, trazer consigo, guardar, ou, ...
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
... dos deveres sociais imputável ao excluen-do poderá, como ultima ratio, fundamentar o pedido de exclusão de sócio. 56 Em todo caso, será ... assim: "costuma-se dizer que provém de um trecho de Plínio (Naturalis historia, 23, 77, 3), em que se tem Addito salis grano, 'acrescento um ...