navarra spain
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Sociedades comerciais e direitos do homem. Diálogos Improváveis em Tempos de Globalização
... - Comentario Sistemático, 2- ed., Thomson Reuters/Civitas, Navarra, 2009; Louis-Ed-mond Petitti/Emmanuel Decaux/Pierre-Henri Imbert, La ... Spain, de 1 de Fevereiro de 2001; Acórdão Danderyds Kommun v. Sweden, de 7 de ...
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Espécies tributárias no direito comparado Brasil – Espanha
Muito além da contemplação dos aspectos legais que caracterizam o instituto basilar do Direito Tributário, a sua perfeita compreensão exige uma análise crítica sobre os fundamentos e a forma como encontra-se configurado no sistema jurídico de determinado país. Neste contexto, a análise comparada mostra-se especialmente interessante, sobretudo enquanto agente relativizador de paradigmas. O...
... apenas o registro de que existem também os regimes especiais de Navarra e País Vasco ... Do ponto de vista político-administrativo ... -
Flexibilidad, individualización y derechos fundamentales en el trabajo a tiempo parcial: comentarios a las sucesivas legislaciones españolas. ¿hacía que intereses se inclina la balanza?
A ordenação do tempo de trabalho se delineia de múltiplas formas seja porque é uma questão fundamental na vida cotidiana de todos os trabalhadores, seja porque afeta indiretamente a âmbitos em princípio não laborais. Como objeto de intervenção protetora do Estado os tempos de trabalho são normatizados a nível constitucional e, más especificamente, pelo Direito do Trabalho. Este ensaio apresentará
... a systematic study about the juridical regulation of working time in Spain at the Spanish basic norm, the Spanish Labor Law – Estatuto de los ... El régimen jurídico de la disponibilidad horaria ... Navarra: Aranzadi, 2011 ... RACIONERO, Luis. Del reparto al ocio ... Barcelona: ... -
Editorial report--2010.
... (Scientific Journals Network of Latin America and the Caribbean, Spain and Portugal) ... According to the Capes (Ministry of Education) scale, ... (University of São Paulo), Pedro Saffi (IESE, University of Navarra), and Rodrigo de Losso da Silveira Bueno (University of São Paulo). For ...