Navegação interior nos canais
-
Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de bombeamento de água, pequenos ... rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08. A despeito das boas intenções do ... , populações tradicionais, navegação, unidades de conservação, unidades de paisagem, ...
-
Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de bombeamento de água, pequenos ... rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08 ... A despeito das boas ... , populações tradicionais, navegação, unidades de conservação, unidades de paisagem, ...
-
Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de bombeamento de água, pequenos ... rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08. A despeito das boas intenções do ... , populações tradicionais, navegação, unidades de conservação, unidades de paisagem, ...
-
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Público, Defensoria Pública e demais canais para denúncias, inclusive de forma online.” ... Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna ... inclusive em relação às denúncias do interior ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... 3.2. A CONDICIONANTE DA NAVEGAÇÃO DO XINGU A ação principal abriu um tópico ... no sítio Pimental, bloqueando canais do Rio Xingu com sérios impactos a montante e a ... longas caminhadas até igarapés no interior da Terra Indígena para buscar água. Nesse ...
-
Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de bombeamento de água, pequenos ... rio São Francisco ao rio Jaguaribe, no interior do Ceará. 08 ... A despeito das boas ... , populações tradicionais, navegação, unidades de conservação, unidades de paisagem, ...
-
PORTARIA MB/MD Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
... da vida humana e à segurança da navegação", no mar e nas hidrovias interiores, e à prevenç\xC3" ... a definição dos limites da navegação interior"; X - aprovar as NORMAM relativas a: a) habilitaç\xC3" ... no Mar (RIPEAM) para uso em rios, canais, lagoas e lagos. § 2° Para o cumprimento da ...
-
ACÓRDÃO Nº 1046 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-05-2021
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. OBRAS DE DERROCAMENTO NO RIO TOCANTINS. ATRASO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DECORRENTE DOS TRÂMITES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE ALTERAÇÕES DE PROJETO. RECOMENDAÇÕES. OITIVA.
-
PORTARIA Nº 164/CFAOC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... 6 DE SETEMBRO DE 2022Orientações de Navegação para embarcações durante a passagem por trechos ... o seguinte:I - Atenção às larguras dos canais. Na NPCF-CFAOC em vigor, prevalece a solução ... Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM-02/DPC).''II - Atenção à presença de ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1046 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. OBRAS DE DERROCAMENTO NO RIO TOCANTINS. ATRASO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DECORRENTE DOS TRÂMITES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE ALTERAÇÕES DE PROJETO. RECOMENDAÇÕES. OITIVA.
... funo do transporte hidrovirio interior. 9. Em decorrncia da atual demanda e da ... premissas contidas no Guia de Projeto de Canais de Aproximao/Acesso Porturio ( Harbour Apprach ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ção de manobra(s) de praticagem e/ou navegação de praticagem em uma ZP. HABILITAÇÃO DE ... brasileira poderá conduzir a mesma no interior de uma ZP específica ou em parte dela ... de profundidade e de correnteza dos rios, canais, barras e portos, principalmente depois de fortes ...
-
Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... de roteamento ou navegação, ligando a propriedade rural a ... qualquer via ... canais de televisão pagas por assinatura ... de contas ... §1º - No interior destes estabelecimentos, deverão ser ...
-
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... A Ouvidoria deve atuar por intermédio dos canais permanentes de atendimento do Ministério e ... 2.4.1.1.Divisão de Apoio Técnico à Navegação Aérea Civil - DATNAV; e 2.4.1.2.Divisão de ... interior e costeira, localizadas fora do porto organizado ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos ... , qualidade de vida, possibilidade de navegação" e atividade de pesca. Não há dúvida que a redu\xC3" ... Congresso Nacional apenas para obras no interior de terras indígenas exporia um grupo social ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos ... , qualidade de vida, possibilidade de navegação" e atividade de pesca. Não há dúvida que a redu\xC3" ... Congresso Nacional apenas para obras no interior de terras indígenas exporia um grupo social ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos ... , qualidade de vida, possibilidade de navegação" e atividade de pesca. Não há dúvida que a redu\xC3" ... Congresso Nacional apenas para obras no interior de terras indígenas exporia um grupo social ...