Navegação interior nos canais
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Economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. em Municípios Minerais do Pará
... ômica do caráter social do trabalho no interior da alienação” (MONIZ, 1982, p. 25). Ao mesmo ... é possível identificar diretamente cinco canais de sua atuação: a infraestrutura, os empregos ... ao campo da engenharia (transportes, navegação, telefonia etc.). A incapacidade de o setor ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de ... canais de comunicação designados, o que exigirá maior ... , lagos ou outros trechos de águas no interior da linha de base do mar territorial que, por ...
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Decreto nº 46.434 de 15/07/1959. APROVA REGULAMENTO DE DISPOSIÇÕES DA LEI 3.421, DE 10 DE JULHO DE 1958, QUE CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL, A TAXA DE MELHORAMENTO DOS PORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de acôrdo com as necessidades da navegação sôbre água; ... b) tornar as facilidades e ... ção de instalações portuárias e canais navegáveis, sòmente serão concedidos, ... comércio de cabotagem e na navegação interior ... § 1º Entende-se por valor comercial das ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... dezesseis estados aprovaram leis de navegação desde 2012….”) ... Revista de Direitos ... conduz uma provocação por meio e no interior da lei ao explorar lacunas entre a letra das ... submeter à punição e o esgotamento dos canais legais de dissidência. 218 Atos de ... -
TV Móvel: onde estamos e para onde vamos
O artigo apresenta (1) as características técnicas da TV Móvel [Mobile TV] e sua diferença para o IPTV e a TV pela Internet [Internet TV], (2) as questões relativas a rede, espectro e equipamento que influenciarão o arcabouço normativo, (3) as oportunidades geradas para a TV Móvel quando da migração para a TV digital, e (4) um estudo de caso do México pertinente ao marco regulatório dos serviços...
... ção de serviço de vídeo (por exemplo, canais de televisão ao vivo, near video-on-demand ... , tais como video-on-demand (VoD), navegação na internet, serviços avançados de mensagem ... Ministério do Interior (Secretaría de Gobernación) ... Para os fins ... -
Acórdão, Processo nº 0000184-46.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... pelo denunciado, e encontraram, no seu interior, grande quantidade de cigarros de origem ... pode causar interferência prejudicial em canais de telecomunicação. DOS INDÍCIOS DA AUTORIA ... , polícia, ambulância, bombeiro, navegação aérea, embarcação, bem como receptores ...
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A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... , área, águas arquipelágicas, navegação internacional em estreitos, exploração dos ... localizadas entre a costa e o limite interior do mar territorial. O limite interior é a linha ... ; as dos lagos, das lagoas e dos canais; as dos arquipélagos; as águas entre os baixios ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC (MOD.47). Esta ... áreas marítimas, fluviais, lacustres e em canais naturais ou artificiais navegáveis, que tenha ... )Os rebocadores empregados na navegação interior que possuam potência instalada menor ou igual a ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201/DPC. O DIRETOR DE ... áreas marítimas, fluviais, lacustres e em canais naturais ou artificiais navegáveis, que tenha ... )Os rebocadores empregados na navegação interior que possuam potência instalada menor ou igual a ...
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Acórdão, Processo nº 0001997-98.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... tratar de sertanejo de raiz, típica do interior do Estado; (5) do princípio da retroatividade de ... ções das autoridades policiais e na navegação marítima e aérea (In Legislação criminal ... pelo Plano Básico de Distribuição de Canais da Anatel ... §2º Os dados sobre alterações ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... (áreas de fundeio, águas interiores e canais, de uma forma geral), ao passo que um VTS ... , lagos ou outros trechos de águas no interior da linha de base do mar territorial que, por ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... para atender a necessidades de navegação", de movimentação de passageiros ou de movimenta\xC3" ... em embarcações de navegação interior" ou cabotagem; ... VI - instalação portuária p\xC3" ... da costa, das barras, dos portos, dos canais, dos lagos ou dos rios, onde ocorram ...
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Enegrecendo as redes: o ativismo de mulheres negras no espaço virtual
... em suas vidas: são blogs, sites, twitter, canais de youtube e páginas de facebook que têm ... 1980, dado o recorrente machismo em seu interior, predominavam as posições dos homens. As ... áticas, pela troca online e pela navegação em rede global que busca agregar e cambiar ...
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ART. 4º
... escoamento superficial converge para seu interior sendo captado pela rede de drenagem que lhe ... , chafarizes, poços, entre outros), canais de integração entre reservatórios e/ou bacias ... ART. 4º ... elétrica, navegação aérea etc. – e no art. 25, § 2º onde trata ...
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Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... de Figueiredo (1979-1985), o Ministro do Interior, Mário Andreazza, resgatou o projeto em 1980, e ... representa o custo da construção dos canais" de concreto, estações de bombeamento e reservat\xC3" ... A irrigação, a navegação e a pesca também sofrerão seus efeitos, além ... -
Índice Alfabético Remissivo
... ção a bancos: Enunciado TST 55 De navegação: v. Marinha Mercante ... Comentários à ... Classificação: art. 247 ... Do interior – Duração do trabalho: art. 243 ... Nas barras, portos, rios, lagos e canais e a nacionalização do trabalho: art. 371 ...
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RETIFICAÇÃO
... À SEGURANÇA DOS MERGULHADORES E DA NAVEGAÇÃO E INTERDIÇÃO DE ÁREAS À ... áreas abrigadas, tais como rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas ... Seu interior é equipado com infraestrutura adequada, tais ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
... eletrônicos da SPU ou solicitá-lo pelos canais de comunicação (pessoalmente, por telefone, ... se situa em ilha ou terreno nacional interior" de propriedade da União; 2) Identificar a vocaç\xC3" ... ço aquaviário e pela segurança da navegação). - Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ...
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Acórdão, Processo nº 0002227-58.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... FT-2900R, instalado de forma oculta no interior do painel da cabine, utilizando-se do aparelho de ... ções das autoridades policiais e na navegação marítima e aérea (In Legislação criminal ... podem causar interferência prejudicial em canais de telecomunicação que utilizem as mesmas ...
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Afetos negligenciados: a importância e os desafios daconcretização do direito à convivência familiar ampliada sob a perspectiva da pessoa com deficiência no contexto da pandemia da covid-19
... exercer papéis bastante variados no interior da família ampliada, sendo certo que não apenas ... podem se estender desde mecanismos de navegação e apresentação de páginas a adaptações de ... ; garantia de acessibilidade em todos os canais de atendimento; e disponibilização de central ...
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Contor nos da licitude da publicidade infantil
... e comunicação mercadológica no interior de creches e escolas de educação infantil e ... , espaços públicos, páginas de internet, canais televisivos, em qualquer horário, por meio de ... acesso seletivo, de modo a evitar a navegação por menores” ... Há, ainda, outros ...
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Artigos 352 a 371
... Art. 370 - As empresas de navegação organizarão as relações dos tripulantes das ... nas barras, portos, rios, lagos e canais ... 1. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ... -BA, na XII Reunião de Ministros do Interior, o Acordo de Residência para Nacionais dos ...
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Políticas públicas
... ção, aproveitamento das águas, navegação, derivações, desobstrução, regras sobre as ... ; (g) servidores urbanos de aqueduto, canais, fontes, esgotos sanitários e pluviais; ... experiência, os Ministérios do Interior e de Minas e Energia instituíram o Comitê ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... Parte da cartografia das viagens pelo interior do continente foi empreendida na viagem ... Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, das reformas do ensino na segunda metade do ... para este novo mundo, e nele abrirão canais imensos de riquezas incalculáveis. 47 Poucos ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... público político se desenvolve no interior de um espaço no qual convivem três categorias ... dos direitos e na obstrução dos canais de comunicação pública. Em ambos os modelos, o ... Portugal já detinha uma estrutura de navegação oceânica e feitorias coloniais que permitiam a ...