necessidade concurso público
-
Acórdão nº 2007/0180169-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO ANULADO. DISPENSA DE SERVIDORES ... NECESSIDADE DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E RESPEITO AO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-573-02.2011.5.05.0612 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE. Esta Corte Superior seguindo orientação do excelso Supremo Tribunal Federal, tem entendido que é inviável a conversão automática de regime jurídico, ante o óbice contido no artigo 37, II, da Constituição Federal, razão pela qual o empregado público, ainda que admitido anteriormente à...
... CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE ... Esta Corte Superior ... -
Acórdão nº 2009/0065498-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Federal, que traz exceção à regra do concurso público para atender à necessidade de ...
-
Acórdão nº 2009/0178851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... concurso ... necessidade" de formação do ... contraditório. \xC2" ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... de policiamento, sempre que houver necessidade de agrupar unidades de execução, em razão da ... a apresentação, conforme o edital do concurso, de diploma de conclusão de ensino superior, ... ou à disposição de outro órgão público, conforme estabelecer legislação específica ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-272300-95.2001.5.07.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios sujeita-se à constatação da presença concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 do C. TST. No caso dos autos, não preenchidos os requisitos preconizados na lei, a reclamante não...
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. Os reclamantes foram contratados antes de 1988, quando não se cogitava da necessidade de prévia aprovação em concurso público para ...