necropsia forense
- EVENTOS DE PESSOAL - 20210108-52300-BOL-0 0011
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Acórdão Nº 0700389-34.2015.8.02.0018 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-10-2023
... NECESSIDADE DE EXUMAÇÃO ... POSTERIOR PARA REALIZAÇÃO DE NECROPSIA ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ... ESTADO DE ALAGOAS ... Juros no Direito Brasileiro. 5ª ed. São Paulo: Forense, 2014, p. 131 ... Tribunal de Justiça ... Gabinete do Des. Paulo Barros ...
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Acórdão nº 0000318-29.2010.8.05.0127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2018
... sua morte imediata. Materialidade evidenciada no laudo de necrópsia. Autoria comprovada ... pela confissão do Acusado e pelas testemunhas ... Tribunal ... do Júri, 6ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2015, página 417) ... O julgador primevo, durante a primeira fase da ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Habeas Corpus, 2 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 149) A jurisprudência, para autorizar a concessão de medida ... da materialidade delitiva, comprovada através do Laudo de Necrópsia ... De mais a mais, constatou-se a existência de indícios suficientes de ...
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Acórdão nº 1003476-67.2019.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – MÉRITO – SEGURO DE VIDA – MORTE DO SEGURADO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO – ALEGADO AGRAVAMENTO DO RISCO POR EMBRIAGUEZ – IRRELEVÂNCIA – APLICAÇÃO DA SÚMULA 620 DO STJ – INDENIZAÇÃO DEVIDA – RECUSA ADMINISTRATIVA – DANO MORAL...
... para o deslinde do feito, tendo em vista que o laudo de necrópsia registrou a existência de álcool no sangue do segurado com ... III. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1977, p. 554) ... Deveras, o artigo 355 do CPC/15 autoriza o ... - EVENTOS DE PESSOAL - 20200115-52300-BOL-0 0011
- EVENTOS DE PESSOAL - 20180419-52300-BOLE- 00129
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EVENTOS DE PESSOAL - 20210917-52300-BOL-00380
... Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA" ... Un. Adm: (159468) GER. DE MEDICINA LEGAL DE CACERES ... \xC2" ... Un. Adm: (159263) GER. DE PERICIAS EM QUIMICA FORENSE ... A Partir de: 01/08/2021 Até 01/08/2021 ... Processo ...
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Decisões Monocráticas nº 115818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2012
... Garcia, causando-lhes os ferimentos descritos nos relatórios de necropsia de fls. 106/108 e 114/116, os quais foram a causa eficiente de suas ... Forense, 2009, págs. 315 e 325) ... Cf., nesse sentido, os seguintes precedentes ...
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Decisão da Presidência nº 115818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2012
... Garcia, causando-lhes os ferimentos descritos nos relatórios de necropsia de fls. 106/108 e 114/116, os quais foram a causa eficiente de suas ... Forense, 2009, págs. 315 e 325) ... Cf., nesse sentido, os seguintes precedentes ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20230623-52300-BOL-00370
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0178506-34.2016.8.19.0001 (Cível), 13-04-2022
APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS, AO ARGUMENTO DE PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO E ANTE A NEGATIVA DE AUTORIA. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE SEJA AFASTADO O AUMENTO DA PENA-BASE. REQUER A FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL ABERTO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Consta...
... clarações, laudo de necropsia e laudos técnicos ... A autoria delitiva, da mesma forma, está ... SON, Cleber. Curso de Direito Penal. Vol. 1. Ed. Forense. 14ª ed. São Paulo. 2020) ... Colaciona-se a jurisprudência do nosso ... -
Processo nº 0046820-13.2016.8.19.0002 de Quinta Câmara Criminal, 8 de Marzo de 2018
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Direito Penal e Processual Penal. Imputação Das Condutas Moldadas Nos Artigos 121, § 2°, Incisos I e Iv, e 211, Na Forma Do 69, Todos Do Código Penal. Decisão de Pronúncia. Recurso Da Defesa. Pleito de Despronúncia. Parecer Da Procuradoria de Justiça Pelo Desprovimento. Materialidade Delitiva Demonstrada. Indícios Suficientes de Autoria. Declarações Das...
... corpo delito de necropsia, ao passo que os indícios ... Forense, 2014, p. 1030. ... (acgm) Recurso em ... -
Direito penal em tempos de coronavírus
... – estudo ou investigação epidemiológica; V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver; VI – restrição excepcional e ... Direito Penal e Controle Social ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 20 ... EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 255 ...
- Corpo exumado de enteada supostamente envenenada por madrasta passa por perícia inovadora
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- EVENTOS DE PESSOAL - 20190215-52300-BOL-0 0049
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0096239-32.2021.8.19.0000 (Criminal), 06-04-2022
HABEAS CORPUS. DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR E REQUER, POR CONSEQUÊNCIA, A SOLTURA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER CONTRA A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Segundo se infere da
... ícia necropapiloscópica, o laudo de exame de corpo de delito de necropsia, o auto de reconhecimento de objeto, o laudo de exame em arma de fogo, o ... José Frederico Marques, Elementos de Direito Processual Penal, Forense, 1962, v. 3, p. 198). Evidentemente, tratando-se de estudo de mera ... -
Acórdão nº 1.0024.13.024482-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVISÃO EM LEI ESTADUAL - COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS - LAUDO PERICIAL - GRAU MÉDIO - DIREITO AO RECEBIMENTO. Não obstante a Emenda Constitucional n. 19/98 tenha suprimido, da Carta Magna, a previsão de pagamento de
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Acórdão nº 1.0515.10.003307-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO - MORTE ACIDENTAL - NEGATIVA COM FUNDAMENTO EM AGRAVAMENTO DE RISCO - HABILITAÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES - DEVER DE INDENIZAR NÃO AFASTADO. 1- É entendimento jurisprudencial pacífico que, tratando-se de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, não há...
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Acórdão nº 1.0443.12.003262-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ATRASO NO PAGAMENTO DO SEGURO DE VIDA - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OFENSA À DIGNIDADE HUMANA - REFORMA DA SENTENÇA - POSSIBILIDADE. 1. O atraso no pagamento da indenização devida em razão do seguro de vida, não acarreta a indenização por danos morais, quando decorrente, dentre outras razões, por depósito estornado pelo banco recebedor em...
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Decisao Nº 0011042-49.2004.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA E EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PLEITO RECURSAL. ELEMENTOS PRODUZIDOS EM SEDE PRELIMINAR E CONFIRMADOS, EM PARTE, EM JUÍZO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO...
... 128/129, através de laudo de necropsia, às fls. 143/150, pelo laudo de exame pericial Balística -, às fls ... 13ª Ed. Ver. Amp. Atual. Rio de Janeiro: Forense, 2016) ... Segundo leciona Guilherme Nucci, ... [ ... ] ... -
Decisao Nº 0500311-70.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV, DO CP). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA COM BASE EM TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. INALBERGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA SEGURA E INEQUÍVOCA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. DECISÃO IDONEAMENTE FUNDAMENTADA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE. INACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE FORMAR UMA...
... Rocha, acarretando o óbito, consoante laudo de exame de necrópsia acostado aos autos, ato contínuo, o denunciado ainda agrediu a ... contra a vida. (In Código de Processo Penal Comentado, 13 ed., Forense, p. 884) ... Com efeito, para que se admitisse a desclassificação ...