negativa autoria jurisprudência
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Acórdão nº 2009/0160021-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA FORMULAÇÃO DOS QUESITOS. AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE QUESITO E LIBELO. NULIDADE ABSOLUTA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SOBERANIA...
... INVIABILIDADE ... 1. A jurisprudência ... 2. A resposta negativa ... autoria ... -
Acórdão nº 2015/0024806-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Não há falar em negativa ... jurisprudência ... autoria e de materialidade ...
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Acórdão nº 2015/0282553-0 de T5 - QUINTA TURMA
... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... de fundamento para a negativa do benefício da liberdade ...
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Acórdão nº 2015/0128896-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA MANTIDOS. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0037267-8 de T5 - QUINTA TURMA
... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0078219-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. Nesse passo, a jurisprudência ... negativa ... materialidade e autoria ...
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Acórdão nº 2014/0000140-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A jurisprudência ... de indícios de autoria", a extinção da punibilidade ou \xC2" ... ação penal - consubstanciada na negativa de autoria e na ausência ...
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Acórdão nº 2015/0050692-6 de T5 - QUINTA TURMA
... III - A jurisprudência ... autoria ... ódia cautelar, ou para a negativa de ...
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Acórdão nº 2015/0115209-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ... CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. ... indícios suficientes de sua autoria. Nesta fase processual, de acordo com o ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha ... 9º, 10 e 11 desta Lei e de sua autoria, salvo impossibilidade devidamente fundamentada; ... pela inexistência da conduta ou pela negativa da autoria ... § 4º A absolvição criminal em ...
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Acórdão nº 2009/0244461-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. NEGATIVA DE AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de...
... CORRUPÇÃO ... NEGATIVA ... NÃO CONFIGURADO ... 1. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0255563-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... avaliação da tese de negativa de autoria com relação ao ...
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Acórdão nº 2014/0345295-1 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA ... ão atinente à negativa de autoria, razão pela qual fica ... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ...
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Acórdão nº 2013/0378331-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DE FATOS. VIA INADEQUADA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. ACUSAÇÃO DE ASSASSINATO DA TESTEMUNHA OCULAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A tese de negativa de autoria e a valoraç&#
... NEGATIVA ... A tese de negativa de autoria e a valoração de documentos ... 2. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0068255-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA E GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME...
... NEGATIVA ... 1. A jurisprudência ... de autoria ... -
Acórdão nº 2014/0062275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ... negativa de sua autoria. Precedentes do STJ ...
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Acórdão nº 2015/0004201-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A jurisprudência" desta Quinta Turma reconhece que \xC2" ... da materialidade e da autoria ... finalidade de prevenção especial negativa ...
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Acórdão nº AgRg no RHC 45518 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ... ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante da respectiva Corte ou Tribunal ... árias sobre a presença dos indícios de autoria do delito em questão, bem como das ...
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Acórdão nº 2013/0243662-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... JURISDICIONAL. ... NÃO PROVIDO ... 1. A jurisprudência ... fato ou a negativa de autoria ...
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Acórdão nº 2011/0144350-8 de T5 - QUINTA TURMA
... materialidade e autoria ... 6. A jurisprudência ... invariavelmente, a valoração negativa dos ...
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Acórdão nº 2015/0075981-7 de T5 - QUINTA TURMA
... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ... autoria ...
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Acórdão nº 2013/0353646-0 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ... mesmo à valoração negativa pelo magistrado, que poderá, no ... acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é apta a ...
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Acórdão nº 2008/0097255-0 de T5 - QUINTA TURMA
... relativa à autoria. Incidência da Súmula n. 7/STJ ... Segundo a jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal ... negativa ...
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Acórdão nº 2015/0116823-1 de T5 - QUINTA TURMA
... da custódia cautelar, ou para a negativa" de liberdade ... provisória, exigem-se ind\xC3"ícios suficientes de autoria e não a prova cabal desta, o ... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ...