negativa autoria jurisprudência
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Acórdão nº 2016/0302293-8 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO ... autoria, bem como a ... jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0173931-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Conforme reiterada jurisprudência ... em manter a versão da negativa" de autoria, apesar de delatado pelo\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0310305-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... LIBERDADE. ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0252746-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DO DIREITO ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA MANTIDOS. AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ...
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0095420-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DA AGRAVANTE GENÉRICA - ART. 61, II, f, DO CÓDIGO PENAL - E DA MAJORANTE ESPECÍFICA - ART. 226 , II, DO CÓDIGO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS DISTINTAS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊ
... ATUARAM NO CASO. NEGATIVA NA FASE JUDICIAL. UTILIZAÇÃO ... 3. A jurisprudência" desta Corte firmou-se no sentido \xC2" ... , em que o agente admite a autoria dos fatos, ... -
Acórdão nº 2016/0202461-2 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2014/0078091-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9. No mais, a jurisprudência ... inexistência dos fatos ou da negativa ...
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Acórdão nº 2015/0220350-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A jurisprudência ... da materialidade e da autoria do crime, constata-se que ... negativa ...
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Acórdão nº 2016/0098190-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE AO RÉU ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0326163-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ... negativa ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE CARGA. DECRETO CONDENATÓRIO FUNDADO EM LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NO INQUÉRITO POLICIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHO COLHIDO EM JUÍZO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 155 DO CPP. AFERIÇÃO DE CULPA. NECESSIDADE DE AMPLO REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO....
... negativa" de prestação jurisdicional ... 2. A prova\xC2" ... ânsito, bem assim de sua autoria ... de Processo ... jurisprudência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA DO FATO OU A NEGATIVA DA AUTORIA. ... DECORRENTE ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0321294-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento...
... NEGATIVA" DE APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA \xC2" ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA ... de acordo com a jurisprudência do Superior ...
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Acórdão nº 2016/0115441-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0119967-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES) E DIREÇÃO PERIGOSA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDENAÇÃO NO REGIME SEMIABERTO. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO. PROCEDIMENTO ADOTADO NA SENTEN
... autoria, bem como a ... jurisprudência ... negativa" do direito de recorrer em liberdade, o Ju\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0003300-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 5. A jurisprudência ... se estiver baseada na negativa da autoria ou na inexistência do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA" DE APELO EM LIBERDADE. AUSÊNCIA \xC2" ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0133559-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2013/0331378-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de Justiça possui jurisprudência firme e consolidada no ... negativa ...
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Acórdão nº 2016/0187638-0 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...