negativa autoria jurisprudência
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Acórdão nº 2015/0234632-8 de T5 - QUINTA TURMA
... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... de fundamento para a negativa do benefício da liberdade ...
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Acórdão nº 2015/0104654-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento...
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. PRISÃO ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0177717-5 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ... linha perfilhada pela jurisprudência dominante deste Superior ...
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Acórdão nº 2015/0019704-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMIABERTO. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO. 1. a teor do art. 312...
... CONDENATÓRIA. ... SEMIABERTO. ... NEGATIVA ... de autoria ... acordo com a jurisprudência ... -
Acórdão nº 2014/0107182-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. ABSOLVIÇÃO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSÃO. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. NOVA DOSIMETRIA. ...
... autoria ... 3. A jurisprudência ... negativa ... -
Acórdão nº 2015/0231916-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0063918-6 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0069059-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0051343-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. ABSOLVIÇÃO NA ESFERA CRIMINAL. AUTONOMIA DAS INSTÂNCIAS. 1. Na hipótese dos autos, embora decorrentes dos mesmos acontecimentos, as imputações administrativa e criminal eram substancialmente diferentes entre si por conta do elemento subjetivo. No processo crime o impetrante foi acusado de ter dolosamente...
... autoria ... -
Acórdão nº HC 213202 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... , calcada na fragilidade de provas ou na negativa de autoria, não é passível de análise na via ... , de uniformizador de jurisprudência, não se confundindo a sua atuação com a de ...
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Acórdão nº 2015/0169752-8 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria, bem como a ... jurisprudência ... incompatível com a negativa do apelo em liberdade. ...
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Acórdão nº 2015/0083491-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0271569-9 de T5 - QUINTA TURMA
... O TRÁFICO. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2014/0278060-9 de T5 - QUINTA TURMA
... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0135386-7 de T5 - QUINTA TURMA
... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ... em razão da interferência negativa ...
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Acórdão nº 2008/0074300-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JUSTA CAUSA. PERSECUÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO PREJUDICADO. DENÚNCIA EXTEMPORÂNEA. MERA IRREGULARIDADE. CITAÇÃO EDITALÍCIA. PRONÚNCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A
... negativa ... 3. A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2010/0214820-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. OBSERVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE O TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL PELO MESMO FATO APURADO NA VIA ADMINISTRATIVA RESPALDA A CONCESSÃO DA ORDEM. INCOMUNICABILIDADE DAS ESFERAS...
... 3. É firme a jurisprudência ... fato ou pela negativa ... -
Acórdão nº 2015/0052224-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0001032-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0117544-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0055388-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em face do Estado. Jurisprudência pacificada nesta Corte" (REsp ... negativa ...
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Acórdão nº 2015/0271566-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVA ... 1. A jurisprudência ... da inexistência dos fatos ou da negativa de autoria ...
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Acórdão nº 2016/0101886-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO 71 DO CPP. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. (I) - ART. 255/RISTJ. INOBSERVÂNCIA. (II) - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO...
... NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO 71 DO CPP. ... COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO DELITO. ATIPICIDADE DA ... 1. Nos termos da jurisprudência ... -
Acórdão nº 2015/0018192-8 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0008654-2 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...