negativa autoria jurisprudência

Acórdão nº 2016/0233347-0 de T5 - QUINTA TURMA

... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0199648-2 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR ... indícios suficientes da autoria, bem como a ... perfilhada pela jurisprudência dominante deste Superior ...
Acórdão nº 2014/0260033-7 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2015/0136795-6 de T5 - QUINTA TURMA

... QUALIFICADO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0017559-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RHC. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR. 17ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO AOS AUTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. QUESTÕES APRECIADAS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. ACÓRDÃO QUE DEIXA DE ANALISAR A PRETENSÃO POR AUSÊNC

... TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE ... ENTENDIMENTO ... JURISPRUDÊNCIA" DESTA CORTE. ... 1. Sendo a questão\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0196056-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU CONDENADO EM OUTRA AÇÃO PENAL POR FURTO MEDIANTE FRAUDE E ABUSO DE CONFIANÇA. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLI

... ESTELIONATO ... QUADRILHA. ... NEGATIVA" DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRIS\xC3" ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2010/0067469-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. LESÃO CORPORAL PRATICADA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL DO AGENTE, MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CULPABILIDADE VALORADAS NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTO CONCRETO ÚNICO. BIS IN IDEM. PLEITO DE...

... CONFISSÃO QUALIFICADA. ADMISSÃO DA AUTORIA DO ... servir para a valoração negativa de quatro ... jurisprudência" desta Corte firmou-se no sentido \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0076585-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENOR E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL POR TRÁFICO E É INVESTIGADO PELA PRÁTICA DE OUTROS HOMICÍDIOS. RISCO DE REITERAÇÃO...

... TRÁFICO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0136958-4 de T5 - QUINTA TURMA

... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... VII - A tese da negativa ...
Acórdão nº 2015/0055428-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. INVALIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE ARMAMENTO PESADO E DE CONSIDERÁVEL...

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº MS 7681 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... 4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a do Supremo ... eventual inexistência do fato ou negativa de sua autoria pelo servidor processado, como ...
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... II - a autoria estiver identificada por qualquer outro meio ... de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar ... aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, o juiz ...
Acórdão nº 2009/0063930-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. DEMISSÃO DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA POSTERIOR, POR FALTA DE PROVAS. IRRELEVÂNCIA. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL. ACÓRDÃO RESCINDENDO FUNDADO NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ. VIOLAÇÃO...

... JURISPRUDÊNCIA ... reconhecimento da negativa do fato ou da inexistência de autoria ...
Acórdão nº 2015/0233555-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE FURTO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO PARA O DE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. FATOS POSTERIORES....

... íram pela materialidade e autoria do crime de ... 3. Nos termos da jurisprudência" consolidada desta Corte, não é \xC2" ... judicial negativa" ... 4. Conforme indica a folha de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0244941-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. INVIABILIDADE DA ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO ...

... jurisprudência" desta Corte, a incidência da S\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... negativa ... jurisprudência ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0177753-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CORREÇÃO DA VALORAÇÃO NEGATIVA. ... INOCORRÊNCIA ... CONFISSÃO ... materialidade e autoria ... 5. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0145353-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2015/0020595-4 de T5 - QUINTA TURMA

... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... ou da ausência de indícios de autoria ou de ... ódia cautelar, ou para a negativa de ...
Acórdão nº 2013/0356508-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DAS PENAS. INVIABILIDADE. NEGATIVA DE APELO EM ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0060336-3 de T5 - QUINTA TURMA

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0309070-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...

... SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DE APELO EM ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0001417-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. ... NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS ... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...
Acórdão nº 2013/0094288-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEMISSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REGULAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NA ESFERA PENAL PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA...

... jurisprudência ... negativa ...
Acórdão nº 2014/0059256-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RÉU CONDENADO À PENA DE 11 ANOS, 3 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REINCIDENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO...

... suficientes da autoria", bem como a ocorrência de um \xC2" ... linha perfilhada pela jurisprudência ...