nexo causal conceito
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002358-60.2016.5.07.0032), 2019-04-03
... a sentença, que reconheceu o dano, o nexo de causalidade e a responsabilidade de empresa ... DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CAUSAL PRESENTE ... A sentença de primeiro grau ... defensores, que entendem que a culpa tem conceito por demais impreciso e que, além do mais, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000861-02.2015.5.06.0411), 15-09-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.Equipara-se a acidente de trabalho aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a lesão do trabalhador, capaz de lhe reduzir, ainda que temporariamente, a capacidade laboral, ou até mesmo...
... RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR ... ( ... ) o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001464-37.2012.5.06.0102), 26-01-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Equipara-se a acidente de trabalho aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a lesão do trabalhador, capaz de lhe reduzir, ainda que temporariamente, a capacidade laboral, ou até mesmo
... RECURSO ORDIN Á RIO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. INDENIZA Ç Ã O ... é rgio Cavalieri Filho, leciona: ( ... ) o conceito de nexo causal n ã o é jur í dico; decorre ... -
Acórdão Nº 0020453-56.2020.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. PRESUNÇÃO RELATIVA ... 931/DF, que, para a configuração do nexo causal, existindo o nexo técnico epidemiológico ... Sérgio Cavalieri Filho que 'o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001668-85.2011.5.06.0015), 26-03-2014
EMENTA: ENFERMIDADE DE ORIGEM ALÉRGICA. AGRAVAMENTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. DEFERIMENTO. A doutrina tem definido o dano moral como sendo lesão psicológica sofrida pelas pessoas físicas (e até jurídicas), em certos aspectos da sua personalidade, em razão de atos antijurídicos praticados por outrem que lhes acarretem prejuízo. São danos que atingem a moralidade e a afetividade da...
... e dores ps í quicas que abalam seu conceito perante seu grupo familiar, social e ... ato il í cito do agente, o dano sofrido e o nexo de causalidade. Configurado o nexo causal entre o ... -
Acórdão Nº 08006892720238205125 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 29-02-2024
... nexo causal como sendo o fator que define o causador ... “O conceito de nexo causal, nexo etiológico ou relação de ...
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Acórdão Nº 08063253120238205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-03-2024
... nexo causal como sendo o fator que define o causador ... “O conceito de nexo causal, nexo etiológico ou relação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001848-92.2017.5.07.0038), 2019-03-01
... NEXO CAUSAL. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ... Sérgio Cavalieri Filho que "o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000211-64.2016.5.06.0331), 10-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR - MAJORAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXCLUSÃO OU MINORAÇÃO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. É devida a reparação moral nos termos consagrados pelo art. 5º, incisos V e X, da Constituição da República, em razão das sequelas decorrentes das lesões que impõem ao autor a limitação de suas atividades cotidianas, de lazer e...
... a existência de conduta lesiva e o nexo de causalidade entre a conduta e a apontada ... Não há um nexo causal" propriamente dito, mas uma concausa relevante e s\xC3" ... ( ... ) o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das ... -
Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... 39) ao definir nexo de causalidade diz que "O conceito de nexo ... É por meio do exame da relação causal que concluímos quem foi o causador do dano ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se enquadrariam, ainda, no conceito de “discriminações atentatórias a ... requer, necessariamente, a prova do nexo" causal específico entre a ação ou omiss\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001848-92.2017.5.07.0038), 2019-11-04
... RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. FIXAÇÃO DO ... Sérgio Cavalieri Filho que "o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a alguém, havendo o imprescindível nexo de causalidade entre a conduta e o resultado ... ://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ... ção da vítima do imprescindível nexo causal, sem o qual em relevo a demanda esta sucumbirá ...
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Acórdão nº 1.0042.07.022467-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALECIMENTO PARTICIPANTE PROJETO RONDON - DOENÇA PEEXISTENTE - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 1. O dever de indenizar do estabelecimento de ensino deve ser analisado à luz da teoria da responsabilidade objetiva, sendo bastante a verificação da existência do dano e do nexo...
... responsabilidade civil, pois, inexistente o nexo de causalidade. Segundo Rui Stoco, "o nexo ... Mas, a determinao do nexo causal, traduz-se em uma quaestio facti. Ou, como lembra Sergio Cavalieri Filho, 'o conceito de nexo causal no exclusivamente jurdico; ... -
Acordao N° 1334116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Erro médico. Atraso na realização de procedimento médico necessário. Laudo pericial conclusivo. Falha na prestação do serviço. Perda de uma chance. Res ipsa loquitur. Dano moral. Redução da indenização. Razoabilidade e proporcionalidade. 1. A responsabilidade do médico, como profissional liberal, é de natureza subjetiva (art. 14, § 4º,...
... nexo de causalidade ... 2. Aresponsabilidade civil do ... nexo causal ou não há hipótese de se atribuir o dever de ... uma via de mitigação da rigidez do conceito deprova diabólica e de outrosstandards ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001121-81.2017.5.07.0023), 2019-10-02
... , iluminada, não se enquadra no conceito jurídico de 'local de difícil acesso' previsto ... para que fosse possível a verificação do nexo causal entre a doença adquirida e o labor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001848-92.2017.5.07.0038), 2018-08-30
... de auxiliar de produção, bem como nexo causal entre a patologia apontada e a atividade ... Sérgio Cavalieri Filho que " o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das ...
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Interrupção do nexo causal
... Diz-se que não é possível uma teoria ou uma discussão que opere o conceito de interrupção da relação causal, pois, ou bem há uma relação causal ou ela simplesmente não existe 840 e, dessa forma, se há nexo causal, ...
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Acórdão Nº 5018887-35.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 25-05-2022
PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL (CPP, ART. 621, I). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 157, § 2º, II). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA. NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ACOLHIMENTO. FALTA DE INDICAÇÃO DOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO QUE RESULTARAM NA APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA,
... conduta ilcita, isto , de acordo com o conceito tripartido de crime, a tipicidade (conduta - cto doloso/culposo -, resultado, nexo causal e a tipicidade), a antijuridicidade e a ... -
A responsabilidade civil do tomador dos serviços por danos decorrentes de acidentes de trabalho nas obras de infraestrutura
... primeiro, em razão do nexo lógico existente entre direitos fundamentais e o ... estrito) encontra-se dentro do próprio conceito de ato ilícito. por sua vez, o artigo 927, ... cavalieri filho, ‘o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das leis naturais. É ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 850-33.2014.5.12.0025)
... pericial também apontou a existência de nexo técnico previdenciário, -nexo técnico ... O conceito de nexo causal, nexo etiológico ou relação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000267-94.2014.5.06.0193), 29-11-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL POR EQUIPARAÇÃO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL. Nos moldes disciplinados pela legislação, a doença ocupacional é entendida como aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente (art. 20, II, da Lei n. 8.213/91). Pela dicção do art. 21,...
... DOENÇA OCUPACIONAL POR EQUIPARAÇÃO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL. Nos moldes ... da responsabilidade (ação, dano e nexo causal). Pelos mesmos fundamentos, busca o deferimento ... EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO. O conceito de justa causa para rescisão do contrato de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001462-06.2019.5.07.0034), 2020-03-03
... para que fosse possível a verificação do nexo causal entre a doença adquirida e o labor ... Sérgio Cavalieri Filho ensina que “o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre de leis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000874-26.2015.5.07.0038), 2016-08-29
... às vésperas como após a demissão, guardam nexo com o trabalho; salienta que laudo médico atesta ... exercido na empresa-ré, inexistindo nexo causal e, por conseguinte, doença ocupacional; com ... Sérgio Cavalieri Filho que " o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000597-80.2019.5.07.0034), 2020-01-21
... ção, a inexistência de doença e de nexo de causalidade, portanto sendo indevidas as ... Ademais, não há que se falar em nexo causal entre a doença e o trabalho realizado ... Sérgio Cavalieri Filho ensina que "o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre de leis ...