nexo causal é
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Acórdão nº 2016/0097012-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para tanto, demandam comprovação de nexo causal com a atividade, além dos ...
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Acórdão nº 2016/0067327-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nexo ...
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Acórdão nº 2014/0338964-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NEXO CAUSAL. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 6. Além de ter afastado o nexo causal, o laudo do perito médico do Juízo ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... comprovação do nexo causal entre a lesão e a atividade laboral e a diminuição ...
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Acórdão nº 2016/0009334-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAIS. CULPA CONCORRENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretens
... demonstração de nexo causal, caracterizando-se a responsabilidade ... -
Acórdão nº 2015/0042118-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO VERIFICADA. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPEDIMENTO DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "Inadmissível recurso
... concluiu pela falta de comprovação do nexo causal entre a conduta do ... -
Acórdão nº 2015/0280465-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO ...
... trancamento da ação penal ... 3. Demonstrado o nexo ... -
Acórdão nº 2013/0047781-9 de T6 - SEXTA TURMA
... então admitir-se o nexo ...
- Acórdão nº 2016/0075961-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0217122-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0194188-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE EM CONTINUIDADE DELITIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO
- Acórdão nº 2016/0001941-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão da Segunda Turma, 03-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS EESTÉTICOS. ALEGADO ERRO MÉDICO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO AFASTADA, PELASINSTÂNCIAS DE ORIGEM. NÃO COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. CONTROVÉRSIARESOLVIDA À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NAVIA...
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Sem provar nexo causal do acidente, ex-militar não consegue reintegração
Sem provar nexo causal do acidente, ex-militar não obtém reintegração
Requerer qualquer direito para compensação de um acidente ocorrido no trabalho exige que a pessoa apresente alguma prova de que o ferimento teve ligação com sua ocupação. Por não ter apresentado sequer um laudo médico, um ex-militar não teve seu p... -
Insalubridade não confere nexo causal a acidente de trabalho
Insalubridade não confere nexo causal a acidente de trabalho
Condição insalubre não é argumento válido para que funcionário consiga indenização por acidente de trabalho. Assim decidiu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que e... -
Acórdão nº 2015/0106287-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONVERSÃO PARA PROVENTOS INTEGRAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE DA MOLÉSTIA COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ....
... PROVENTOS INTEGRAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... causal ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. AUSÊNCIA DE NEXO DE ... suficientes para demonstrar o nexo causal entre a lesão sofrida pelo ...
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Acórdão nº 2015/0243437-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INDENIZAÇÃO. FIBROMIALGIA. RADIGULOPATIA CERVICAL. PERÍCIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E AS ATIVIDADES LABORAIS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe falar em ofensa ao art.
... CERVICAL. ... JUDICIAL. ... AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL ENTRE AS PATOLOGIAS E ... -
Acórdão Nº 0030383-03.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... MORTE DO SEGURADO INDENIZAÇAO DEVIDA. COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ATRAVÉS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E DA CERTIDÃO DE ÓBITO ...
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Acórdão nº 2014/0093235-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSALTO, COM DISPARO DE ARMA DE FOGO, COMETIDO POR APENADO, SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, QUE ESTAVA FORAGIDO. PARAPLEGIA DA VÍTIMA, ATINGIDA PELO PROJÉTIL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE...
... NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A ... nexo causal ... -
Acórdão nº 2014/0260571-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ. NEXO DE CAUSALIDADE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. SEGURADORA. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a...
... DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ. NEXO DE CAUSALIDADE. NECESSIDADE ... o ônus da prova relativa ao nexo causal entre o ... -
Acórdão nº 2015/0050734-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 317, § 1º, DO CP. CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. CRIME FORMAL. CONSUMAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. ACÓRDÃO FIRMADO EM MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. ART. 619 DO CPP. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. O crime de...
... CONSUMAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. ACÓRDÃO FIRMADO ... de atitude dolosa por parte das agravantes ou de nexo causal entre ... -
Acórdão nº 2006/0086895-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OMISSÃO DO ESTADO EM PROVER SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL NEXO DE CAUSALIDADE. REQUISITO INDISPENSÁVEL. AUSÊNCIA ... 1. A imputação ... e o resultado danoso) e um elemento lógico-normativo, o nexo causal (que é lógico, porque consiste num elo referencial, numa relação de ...
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Acórdão nº 2014/0029136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DE TALONÁRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...
... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL A ENSEJAR PAGAMENTO DE ...