nexo causal é
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Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa
Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa
Não raro ocorre nas ações acidentárias de o perito judicial negar o nexo causal da doença alegada pela vítima com o trabalho na empresa reclamada, e assinar um laudo negativo, o que, também não raro, fundamenta a decisão do magistrado pela improce... -
Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a presença dos seguintes requisitos: dano, conduta administrativa, e nexo causal. Admite-se abrandamento ou mesmo exclusão da responsabilidade ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO ... ausência de nexo causal a ligar tais prejuízos (decorrentes da proibição temporária ...
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Acórdão nº 2016/0068231-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... anestésico-cirúrgico, bem como no eventual nexo de causalidade entre ambos. ... causal entre a conduta do agente público e o dano causado ...
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Acórdão nº 2015/0017007-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. NEXO CAUSAL E DE INCAPACIDADE LABORAL RECONHECIDOS. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O juiz pode entender pela desnecessidade de nova perícia, se concluir que o laudo pericial não contém...
... de nexo causal e redução da capacidade laboral do autor, requisitos ... -
Acórdão nº 2016/0149262-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO ADOTADO PELA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA EM ACIDENTÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NEXO CAUSAL ENTRE MOLÉSTIA E LABOR EXECUTADO. ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL ...
- Acórdão nº 2015/0313312-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Médico não deve indenizar por erro se não for provado nexo causal
Médico não deve indenizar por erro se não for provado nexo causal
Para a configuração de erro médico, é imprescindível demonstrar a existência de nexo causal entre a sequela do paciente e o procedimento do profissional. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso m... -
TRT-18 afasta nexo causal entre doença de trabalhador e atividade em mineradora
TRT-18 afasta nexo causal entra função de trabalhador e doença
Não é possível responsabilizar empresa civilmente sem que reste comprovada a existência de dano e de nexo causal ou concausal entre patologia e as funções exercidas pelo trabalhador reclamante. Hom... -
Sem nexo causal, médico é absolvido por morte de mulher após parto
Sem nexo causal, médico é absolvido por morte de mulher após parto
A negligência é a displicência no agir, a falta de precaução, a indiferença do agente que, podendo adotar as cautelas necessárias, não o faz. É a imprevisão passiva, o desleixo, a inação. É não fazer o que deveria ser feito. im... -
Por não ver nexo causal, juíza indefere pedido de indenização por erro médico
Por não ver nexo causal, juíza indefere indenização por erro médico
O erro médico se enquadra no conceito de "falha de serviço", não sendo caso de responsabilidade objetiva; por isso, precisa ser provado. Esse foi o entendimento da 1ª Vara de Jacupiranga (SP), que julgou improcedente o pedido de indenização feito ... -
Acórdão nº 2016/0036416-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ocorrência do evento danoso e o nexo causal. ( ... ) Da mesma forma, não há ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. QUANTUM FIXADO DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. I - Hipótese em que o Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu caracterizado o nexo causal entre o dano e a...
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO CAUSAL. QUANTUM FIXADO DA ... -
Acórdão nº 2016/0072076-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CRANIANO. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADOS. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. 1. Hipótese em que a Corte a quo concluiu que não houve preenchimento dos requisitos para a concessão
... nexo" causal entre a doença e o labor desempenhado pelo autor ... 2.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0112471-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. CRIME PRETERDOLOSO OU PRETERINTENCIONAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA QUANTO AO RESULTADO MORTE. ILEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO PROVIDO 1. Em crimes preterdolosos ou preterintencionais, imprescindível é que a...
... responsabilidade apenas pelo nexo causal ... -
Acórdão nº 2016/0135855-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO. SERVIDOR MUNICIPAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DEVER DE INDENIZAR. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE, NA VIA ESPECIAL, DE REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO...
... uma vez reconhecido o nexo causal e o dano, independentemente de culpa ou dolo ... -
Acórdão nº 2016/0116645-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME AMBIENTAL. ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE AOS SÓCIOS. NEXO CAUSAL NÃO DESCRITO. DENÚNCIA INEPTA. IMPUTAÇÃO GENÉRICA. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 1. A denúncia e o aditamento, apesar de descreverem a conduta delitiva consistente na supressão ...
... RESPONSABILIDADE AOS SÓCIOS. NEXO CAUSAL NÃO ... DESCRITO. ... IMPUTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0202354-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE PECULATO. DESVIO DE VERBAS FEDERAIS. PROGRAMA PROJOVEM. ONG SEMEAR. AQUISIÇÃO DE ITENS SUPERFATURADOS. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE AOS SÓCIOS DA EMPRESA QUE OS VENDEU. NEXO CAUSAL NÃO DESCRITO. DENÚNCIA INEPTA. IMPUTAÇÃO GENÉRICA. 2. RECURSO EM HABEAS...
... EMPRESA QUE OS VENDEU. NEXO CAUSAL NÃO ... DESCRITO. ... IMPUTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0003871-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. ART. 1º DA LEI N. 8176/1991. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A denúncia, à luz do disposto no art. 41 do Código de Processo Penal, deve
... admitir-se o nexo ... causal" entre o crime perpetrado e a responsabilidade pessoal dos ... s\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0287926-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA PELA DEMORA NO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE. NAVIO PESQUEIRO CHANGRI-LÁ BOMBARDEADO POR SUBMARINO ALEMÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO NÃO ...
... nexo causal entre o dano causado e a conduta do Estado Brasileiro ... - Acórdão nº 2016/0180944-8 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0121245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... 1. A imputação de responsabilidade civil, objetiva ... e o resultado danoso) e um elemento lógico-normativo, o nexo causal (que é lógico, porque consiste num elo referencial, numa relação de ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RESPONSABILIDADE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO CONFIGURADO ... não estar configurado, na hipótese, nexo de causal capaz de vincular o resultado ...
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Acórdão nº 2015/0126586-4 de T6 - SEXTA TURMA
... admitir-se o nexo ... causal ...