nome empresa consultoria
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... efeitos retroativos à data de opção da empresa, das pessoas jurídicas de que trata o caput ... ção, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização ... de serviços por eles prestados em nome da cooperativa; ... #Incluído pela Lei nº ...
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Acórdão nº 0533380-51.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2018
... Apelante : Lsw Consultoria Tributária Ltda Me ... Advogado : Washington ... à exordial – foi transformada na empresa LSW ... CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA-ME, cujo ... TRIBUTÁRIA LTDA-ME, cujo nome fantasia corresponde à LSW – Soluções ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... e, por fôrça de suas atribuições, em nome e sob a direção do Ministro, realizar estudos ... VIII - a Consultoria-Geral da República; ... #Redação dada pela Lei ... Parágrafo único. A Empresa Brasileira de Telecomunicações poderá ser ...
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Acórdãos nº 1018589-19.2014.8.26.0071 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... - Requerimento realizado em nome do autor, contendo nome de empresa de consultoria apenas no aviso de recebimento - ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... empresa" destinatária de recursos na forma prevista na al\xC3" ... , por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... VI - nome do beneficiário e o número de sua inscrição ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... ádio e televisão - aquela realizada por empresa de rádio e televisão pública ou estatal, de ... para pagamento por serviços de consultoria, assessoria técnica ou avaliação de projetos ... III – nome do proponente e respectivo número de inscrição ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... VI – nome do beneficiário e número de sua inscrição no ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ... VI – nome do beneficiário e número de sua inscrição no ...
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Petista diz que ex-ministro 'está ganhando dinheiro'
... na Projeto Administração de Imóveis Ltda, nome da empresa que chamava-se, até dezembro de 2010, Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda e que acabou ...
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Acórdãos nº 1036847-31.2017.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
... CORRÉ “RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A” - IMPOSSIBILIDADE DA DEFESA, EM NOME PRÓPRIO, DE DIREITO ALHEIO ...
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Acórdãos nº 0015803-67.2011.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... a negativa ção que, juntamente com a empresa de assessoria e consultoria, foi realizada em ... ao ap elant e qu e inclu ísse o nome do apela do n o S CPC; não era ...
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Decisão Monocrática Nº 0003916-06.2007.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-12-2019
... apelante vem transferindo seu patrimônio em nome da pessoa física à pessoa jurídica. Como se ... do feito, o apelante constituiu empresa (pessoa jurídica) e integralizou seu patrimônio ... o nome da pessoa jurídica Viviane Consultoria e Acessoria Empresarial Eireli ME, no claro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802425-97.2021.8.19.0204 (Criminal), 29-09-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0802425-97.2021.8.19.0204 Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Recorrido: HELIO SOARES DE MELLO FILHO Advogado: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA - OAB RJ142421 VOTO ITAU. CESSÃO DE CRÉDITO NO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE R$ 31.255,41 CREDITADO NA CONTA DO AUTOR EMPRÉSTIMO Nº 597156012 QUE REPASSOU À...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... uma instituio financeira sob a forma de empresa pblica, criada nos termos do Decreto-Lei n 759, ... XIX - prestar servios de assessoria, consultoria e gerenciamento de atividades econmicas, de ... i) propor ao Conselho de Administrao o nome do Diretor Jurdico e dos Diretores-Executivos ...
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Entenda o caso
... e a chegada ao governo Dilma, por meio de empresa registrada em seu nome, a P21 Consultoria e ...
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Entenda o caso
... e a chegada ao governo Dilma, por meio de empresa registrada em seu nome, a P21 Consultoria e ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, composto por ... das seguintes etapas: consulta prévia de nome empresarial e de viabilidade de localização, ... IX - auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e ...
- Acórdãos nº 1011719-55.2014.8.26.0071 de 19ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019779-36.2019.8.19.0206 (Cível), 07-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0019779-36.2019.8.19.0206 RECORRENTE: QUALITY GOLD SERVICOS EIRELI RECORRIDOS: COSME HEITOR TORRES / CILEIDE MARTINS DA SILVA TORRES Sessão - 30/01/2020 VOTO Merece desprovimento o recurso da Ré, já que correta a sentença condenatória proferida pelo juízo a quo. Senão vejamos a publicação jornalística...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... -se domiciliada no território nacional a empresa estrangeira que opere ou tenha no Brasil filial, ... I - prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Cade; ... II - ... VI - a proibição de exercer o comércio em nome próprio ou como representante de pessoa ...
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Acórdãos nº 4004201-94.2013.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... do contrato foi realizado pela empresa Opus Consultoria, que não comprovou star autorizada a agir em nome do autor Não caracterizada ...
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Acórdãos nº 1003727-43.2014.8.26.0071 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... do contrato foi realizado pela empresa Opus Consultoria, que não comprovou que estava autorizada a agir em nome do autor Não caracterizada ...