nomes consultorias
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Acordao N° 1312734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação cível. Direito empresarial e processual civil. Ação de resolução de contrato de franquia c/c reparação de danos materiais e morais. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Negativa de prestação jurisdicional. Preliminar afastada. Circular de oferta de franquia. Registro da marca junto ao instituto nacional de propriedade industrial. Obrigatoriedade. Informação relevante. Omissão.
... empresas a que esteja diretamente ligado, bem como os respectivos nomes de fantasia e endereços; ... II - balanços e demonstrações financeiras ... outras: "realizar consultorias periódicas nas unidades Franqueadas e promover ou indicar treinamentos ... -
Acórdãos nº 1007467-83.2018.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
EXECUÇÃO – Contrato de locação de bem imóvel não residencial – Embargos dos devedores julgados improcedentes – Adesão a contrato que, por si só, não torna nulas as cláusulas ajustadas – Cláusulas que, de resto, são encontradas na quase totalidade de contratos semelhantes, inclusive no que toca à assunção de responsabilidade solidária pelos fiadores, como principais pagadores, em prejuízo do...
... ão, de vez que intermediado por uma das maiores consultorias ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... sistema informatizado da LELLO, que apenas lança os nomes, números de documentos, endereços e valores, semelhante ... -
Anvisa do B
... Todos chineses, sem consultorias ... Os advogados precisam ter vez no STF ... Neste ano abrem-se duas ... Para que não se diga que não há nomes, há três na praça: ... 1) O carioca Luís Roberto Barroso ... 2) O ...
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Petista diz que ex-ministro 'está ganhando dinheiro'
... em que ajudava a eleger Dilma, em 2010, Palocci fazia consultorias para empresas privadas e só nesse ano eleitoral faturou R$ 20 milhões ... O ex-ministro não revela nomes e valores dos negócios com as empresas assessoradas, alegando "sigilo de ...
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nº 1998.33.00.021481-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Julio de 2008
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. GESTÃO FRAUDULENTA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. DIVERSIDADE DOS OBJETOS JURÍDICOS PROTEGIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há de se falar na ocorrência de bis in idem considerando que no crime de falsidade ideológica, com o intuito de abrir conta depósito de modo a camuflar transferência...
... modo a camuflar transferência financeira a outrem, foram utilizados nomes de pessoas inexistentes, com o fornecimento de dados cadastrais criados de ... E tal se configura. Sob o singelo pretexto de se pagar "consultorias" da EPC - empresa do falecido empresário alagoano PAULO CÉSAR FARIAS -, ... -
SECRETARIAS - PORTARIA N° 2532021SESP
... nomes e definição do ... nome do coordenador(a), será publicada portaria ... consultorias e/ou formação de grupos de trabalho com vistas ao cumprimento de ... sua ...
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Acórdão Nº 0003106-81.2009.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
Apelação Criminal. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. INEXIGIBILIDADE ILEGAL DE LICITAÇÃO E ORDENAMENTO DE DESPESA SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, NEGANDO VIGÊNCIA À LEI FEDERAL. ART. 89, CAPUT (CARLOS, ADILSON E TATIANA) E PARÁGRAFO ÚNICO (CLÁUDIO), DA LEI N. 8.666/93 E ART. 1º, V e XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967 (cARLOS). SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO...
... [ ... ] ... III - assessorias ou consultorias" técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; \xC2" ... o escritório para realizar os procedimentos; que não lembra os nomes dos escritórios; que não lembra a quantidade; que conversou com alguns ... - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 65/2019
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DECRETO Nº 1857, DE 10 DE ABRIL DE 1996. Cria o Programa de Apoio a Nucleos de Excelencia - Pronex.
... pesquisadores e técnicos, os prêmios recebidos, patentes, consultorias a órgãos públicos e privados, no País e no exterior; ... 3.2. haver ... de Estado da Ciência e Tecnologia uma lista composta de três nomes para cada uma das quatro áreas a serem cobertas nos termos do item 4.2 ...
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Acordao N° 1234945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2020
Apelação criminal. 70 (setenta) anos completados antes da primeira decisão condenatória. Transcurso do prazo prescricional reduzido pela metade. Extinção da punibilidade decretada de ofício. Recurso ministerial. Sentença absolutória. Denunciação caluniosa. Supostos paranormais. Exercício de influência sobre a autoridade policial. Redirecionamento de investigações policiais em desfavor de cidadãos
... nomes dos réus nas investigações; mas sim o local onde eles estavam, ... que ... alegadas capacidades mediúnicas, ao atuar em consultorias particulares, participar ... de programas midiáticos, ministrar palestras ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOSVERSÃO 21 (DOE)
... c) assessorias ... ou consultorias" técnicas e auditorias financeiras ou tributárias; ... d) \xC2" ... I. os ... nomes das partes e os de seus representantes, o número do contrato e do ...
- Eleição de 2018 já angustia caciques petistas
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 3.4.Assessorias, Consultorias, Parecer Técnico em área relacionada ao concurso. 0,5 ... convocados/as para a matrícula será divulgada com os nomes ... dos/as candidatos/as aprovados/as dentro do limite de vagas ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... coletivos de iniciantes ou mesmo nomes experientes da cena ... cultural da periferia ... Esse movimento se ... Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas Jurídicas) ... Organização Social: POIESIS - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... nomes e do endereço eletrônico dos membros da CPSA; ... III - analisar e ... pela empresa NOTUS – INSTITUTO CURSOS, CONCURSOS E CONSULTORIAS LTDA – ME, escolhida pelo devido certame licitatório válido ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO EXPRESSO DE PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA DE NOMES DOS CAUSÍDICOS. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE DA INTIMAÇÃO. RECURSO ... De Queiroz Filho (OAB:BA25313-A) Agravado: Fator Sistemas E Consultorias Ltda Agravado: Municipio De Itubera Decisão: .diario { font-weight: ...