nordeste do brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-766/2001-004-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CAPEF. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA ... JUSTIÇA DO ...
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Acórdão Nº 0626546-69.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-09-2021
... Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Agravado: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra ...
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Decisão Monocrática Nº 0000072-41.2004.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Francisco de Freitas ... Almeida. Custos Legis: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00021176820104058202), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0002117-68.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Camila Cabral De Farias e outros APELADO: PAULO GOMES VIEIRA ADVOGADO: Antonio Cezar Lopes Ugulino APELADO: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU ADVOGADO: Dinacio De Sousa Fernandes APELADO: ORLANDO FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADO: Antonio Cezar Lopes Ugulino APELADO: MARIA DE
PROCESSO Nº: 0002117-68.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Camila Cabral De Farias e outros APELADO: PAULO GOMES VIEIRA ADVOGADO: Antonio Cezar Lopes Ugulino APELADO: ... -
Acórdão Nº 0793394-87.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... Apelante/Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários do ...
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Decisão Monocrática Nº 0906969-44.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. BANCO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-2318/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Junio de 2005
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Decisão rescindenda em que se manteve a determinação de retificação do desconto efetuado na complementação dos proventos de aposentadoria do Reclamante e a condenação da Reclamada ao pagamento das diferenças relativas...
... CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Decisão rescindenda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00152874519984058100), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0015287-45.1998.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ CLAUDIO CUNHA DE ARAUJO ADVOGADO: Caio Benevides Teixeira ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz ADVOGADO: Tarciano Capibaribe Barros ADVOGADO: Vinícius Vilardo De Mello Cruz APELANTE: ADALBERTO FORTE FERREIRA ADVOGADO: Caio Benevides Teixeira ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz ADVOGADO: Vinícius Vilardo De Mello Cruz...
... : Carlos Henrique Da Rocha Cruz ADVOGADO: Vinícius Vilardo De Mello Cruz APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF ADVOGADO: Francisco Ponciano De Oliveira Júnior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma ... -
Acórdão Nº 0004744-68.2012.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-05-2023
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelados: Francisca Gomes ... Martins ME, Sebastião ...
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Acórdão Nº 0636813-37.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
... Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Agravados: Marcelo Soares e ... Filhos Ltda, Edmea Borges ...
- DECRETO LEI Nº 339, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1967. Exclui da Obrigação do Artigo 10 do Decreto-lei 62, de 21 de Novembro de 1966 o Banco do Brasil S.a, o Banco do Nordeste do Brasil S.a, o Banco da Amazonia S.a e o Banco Nacional de Credito Cooperativo S.a.
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Acórdão Nº 0626528-19.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
... Ltda.- em Recuperação Judicial, Siderúrgica Norte Brasil S.A. - SINOBRAS- em ... Recuperação Judicial e Sinobras Florestal Ltda.- em Recuperação Judicial ... Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S.A ... Relator: Desembargador Francisco Mauro Ferreira ...
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Decisão Monocrática Nº 0000577-58.2007.8.06.0076 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-11-2016
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.a ... Apelado: Antonia Nunes Duarte Pereira ... APELAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0359516-33.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 05-06-2019
... Nordeste do Brasil S/A e Caixa de Previdência dos ... Funcionários do Banco do ...
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Decisão Monocrática Nº 0460102-92.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-11-2019
... Apelante: Banco do Nordeste S/A ... Apelado: Massa Falida da Couroada Comercial e Representações ... de apelação interposto pelo requerido Banco do Nordeste do Brasil em ... face de sentença que deu parcial procedência à ação revisional ...
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Decisão Monocrática Nº 0000105-98.2007.8.06.0127 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
... Apelante: Jacob Carneiro de Melo ... Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... EMENTA:PROCESSO CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0000768-29.2012.8.06.0044 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-11-2023
... Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelados: Kelly Rodrigues ... Nogueira de Lima Me e Wesler ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1401/2001-001-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... em que a Reclamada foi instituída e é mantida pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A., efetivo empregador dos Autores, com o fito de suplementar ...
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Acórdão Nº 0643010-06.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-05-2018
... Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil CAPEF ... Apelado: Eduardo José de Santana Filho ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08083577920154058100), 01-12-2017
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESTITUIÇÃO AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. VALORES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PÚBLICO AOS USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE. ART. 32 DA LEI Nº 9.656/98. CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF. I. Cuida-se de apelação de sentença que julgou improcedentes embargos à execução fiscal, no qual se requereu o cancelamento da CDA que cobra o...
PROCESSO Nº: 0808357-79.2015.4.05.8100 - APELAÇÃOAPELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADVOGADO: Anastacio Jorge Matos De Sousa Marinho e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): ... -
Acórdão Nº 0629171-23.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-09-2017
... Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... Agravados: COBAP - Comércio e Beneficiamento de ...
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Acórdão Nº 0620642-73.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-08-2018
... Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... EMENTA:PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ...
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Acórdão Nº 0623454-25.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-03-2019
... Agravado: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ...
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Acórdão Nº 0553265-92.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
... Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Embargado: Cezar Augusto Sa ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL ...
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Acórdão Nº 0045290-81.2012.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-05-2018
... Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S.A ... Embargados: Pescamar Indústria Pesqueira Ltda, Fabiano ...