notas promissórias online
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Acórdão Nº 0000918-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE EXECUTÓRIA. DECISÃO DE REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO DIANTE DA NÃO INTIMAÇÃO ACERCA DA PENHORA. CIÊNCIA DOS ATOS PRATICADOS EM FASE EXECUTIVA E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXCEÇÃO À IMPENHORABILIDADE DA VERBA SALARIAL. DÉBITO PERSEGUIDO SUPERIOR A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS. DIGNIDADE E MÍNIMO EXISTENCIAL...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA QUE ... IMPENHORABILIDADE E MANTEVE A PENHORA ONLINE ... INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS. NÃO ... -
Acórdão Nº 0072043-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE AFASTOU PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AFASTAMENTO DE ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE NULIDADE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO NÃO VERIFICADA, POIS DECISÃO ANTERIOR EM SENTIDO CONTRÁRIO FOI ANULADA APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. MÉRITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NOTA PROMISSÓRIA. PRAZO TRIENAL. EM QUE PESE A PARALISAÇÃO DOS AUTOS POR
... notas promissórias ... A esse respeito, foi o ... A parte exequente requereu penhora online via BACENJUD E RENAJUD em 18/12/2024 ... (mov ... -
Acórdão Nº 0007167-40.2012.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
Apelação. Cumprimento de sentença homologatória de acordo em execução de título extrajudicial. Sentença que reconhece a prescrição intercorrente. Alegação de inocorrência de prescrição intercorrente. Acolhimento. Inaplicabilidade da Lei nº 14.195 de 26.08.2021 de forma retroativa. Aplicação da tese firmada pelo STJ no Incidente de Assunção de Competência no REsp nº 1.604.412/SC. Prazo...
... NOTAS PROMISSÓRIAS. DUPLICATAS. I. NECESSIDADE DE ... -
Acórdãos nº 0704932-89.1997.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – Ocorrência – Hipótese que o exequente deixou de dar andamento ao feito por mais de 10 anos, por pura desídia – Ausência de justificativa plausível para sua inércia – Desnecessidade de intimação pessoal para o início da fluência do prazo prescricional, uma vez que a extinção por falta de andamento prevista no artigo 485, III do Código de Processo Civil não se confunde...
... o banco credor pleiteou bloqueio online, cuja medida restou infrutífera. O feito ... notas promissórias Demora na tramitação ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída ... autos, que indeferiu o pedido de arresto online em desfavor da parte executada, ora agravada, nos ... ) pagos por meio de 10 (dez) notas promissórias de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ... O ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... exclusivamente, nas razões consignadas nas notas devolutivas sob ID nº 181227125 e nº 181827126 ... os requisitos essenciais das Notas Promissórias, para a sua validade como título de crédito e, ... dos honorários através do Sistema Online de Auxiliares da Justiça, a ser efetuado ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... e determino nova tentativa de penhora online do valor devido, via sistema SISBAJUD ... , que a parte Requerida lhe ofereceu duas notas promissórias para pagamento de serviços ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pelo executado, e determinada a penhora online via SISBAJUD do valor presente na planilha de ... , que abrange os cheques prescritos, notas ... os cheques prescritos, notas promissórias ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-04-2021
... total da 1ª Emissão de Notas Promissórias Comerciais, no valor de R$ 881.797 ... solicitações de serviços online, tais como: emissão de segunda via da fatura, ...
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Iaçu - Vara cível
... Afirma que o Requerido emitiu 4 Notas Promissórios no valor de R$ 500 (quinhentos ... 195067428, especialmente as notas promissórias assinadas pelo Acionado, tornando verossímeis ... em 03/03/2021, adquiriu, no site de vendas online dá Ré, um “Freezer Industrial Horizontal ...
- Ato de Credenciamento
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BALANÃ?O - Magazine Luiza s.a
... portas em função da pandemia, a vender online. Em menos de um ano - de abril de 2020 ... até ... As notas explicativas são parte integrante das ... 2020 2019 2020 2019 ... Notas promissórias - ... 4ª emissão (a) ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Defiro a realização da pesquisa online , via sistema SISBAJUD. Segue espelho da ... para a providência monitória, seriam as notas promissórias de fls. 44/61, que foram fruto da ...
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Caculé - Vara cível
... Muniz (OAB:BA75325) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro ... de uma dívida nos valores apontados nas notas promissórias que acompanham a peça inaugural, ...
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Acordao N° 1666549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Execução de título extrajudicial. Penhora. Percentual. Salário. Poupança. Dívida não alimentícia. Mitigação. Comprometimento da subsistência. Ônus da prova do devedor. Recurso desprovido. 1. O superior tribunal de justiça sedimentou o entendimento de que ?a regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, iv, do cpc/73;...
... acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 27 de ... no inadimplemento de cinco Notas Promissórias emitidas ... pelo executado, sendo quatro delas ... ) Trata-se de impugnações à penhora “online” de Id’ 132133483, apresentada pela executada ... -
Acórdão Nº 0000385-16.2007.8.16.0087 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CASO CONCRETO. ACOLHIMENTO. BUSCA DE BENS DO EXECUTADO. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. FEITO PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR AO DE PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.1. Resulta caracterizada a prescrição intercorrente na hipótese de paralisação da execução por prazo...
... A tentativa de penhora online via bacenjud restou infrutífera (fls.150/154, ... “Execução de título extrajudicial. Notas promissórias. Sentença que ... reconhece a ... -
Acórdãos nº 2110073-78.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
*EXECUÇÃO - Insurgência contra decisão que indeferiu a reiteração de pesquisa junto ao sistema BACENJUD, porque já teria sido realizada sem êxito – Descabimento - Necessidade apenas do transcurso de prazo razoável para a reiteração de tal diligência - Transcurso de mais de 04 meses entre o primeiro pedido de pesquisa e sua reiteração – Demais diligencias que restaram frustradas - Precedentes...
... de execução lastreada em 07 notas promissórias emitidas pelos ... PENHORA ONLINE. BACENJUJD E INFOJUD. REITERAÇÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07011157720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por TATIANA VIEIRA DOS REIS, contra decisão proferida na ação de execução de título extrajudicial nº 0714141-70.2021.8.07.0003, movida por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. A decisão agravada rejeitou a impugnação à penhora via Sisbajud, nos seguintes termos (pp. 188/191, ID32042515): ?A ordem de bloqueio de valores via...
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Decisão Monocrática N° 07324354820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2022
NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 284 DO STF. INDICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA N. 284/STF. SALÁRIO. PENHORABILIDADE. ART. 833, IV, CPC/2015. SÚMULA N. 83 DO STJ. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. (...) 3. "A regra...
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Acórdão Nº 0000963-21.2016.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 4º e 5º DO DECRETO-LEI 911/1969. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. PRAZO PRESCRICIONAL, NO CASO, QUE É TRIENAL, E NÃO DECENAL. LEI N. 10.931/2004, ART. 44 C/C LEI UNIFORME DE GENEBRA, ART. 70. PRESCRIÇÃO
... notas promissórias e que, in casu, a discussão gira ... -
Decisão Monocrática N° 07372384020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
======================= Cuida-se agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto pelo executado, RODNEY DA SILVA, contra a r. decisão interlocutória (ID 176466215) proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia-DF que, no cumprimento de sentença nº 0723474-12.2022.8.07.0003, ajuizada por COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, rejeitou
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Balanço - ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
... Notas explicativas às demonstrações financeiras - ... , teve início a programação cultural online do Museu Afro Brasil ... Esta programação teve ... de Notas Promissórias Comerciais no valor de R$200 milhões, em série ...
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BALANÇO - ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL
... Notas explicativas às demonstrações financeiras - ... , teve início a programação cultural online do Museu Afro Brasil ... Esta programação teve ... de Notas Promissórias Comerciais no valor de R$200 milhões, em série ...