novembro 1976
- DECRETO Nº 78777, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas e Coordenação do Projeto Rondon, o Credito Suplementar de Cr 384.331.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78795, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Companhia Siderurgica Paulista, - Cosipa o Direito de Lavrar Calcario e Dolomito No Municipio de Itarare, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração Catas Altas Ltda, o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 78804, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede a Mineração São Braz S.a. o Direito de Lavrar Minerio de Chumbo No Municipio de Adrianopolis, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 78869, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o Credito Suplementar de Cr 55.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Portaria nº 1.976, de 8 de novembro de 2019
- PORTARIA Nº 1.976, de 14 de novembro de 2023
- ATO PRESI nº 1.976, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
- DECRETO Nº 78866, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Suplementar de Cr 140.123.400,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... dos fundos com o objeto descrito no § 4º deste artigo constituem valores mobiliários sujeitos ao regime da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 ... § 8º A integralização de bens e direitos imobiliários da União nos fundos de que trata este artigo poderá ser feita com base em laudo de ...
- PORTARIA Nº 1.976, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
- DECRETO Nº 78837, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza a Universidade Federal de Minas Gerais a Hipotecar Bens Imoveis de Sua Propriedade e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Convenio Sobre Transportes Maritimos, Assinado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Democratica Alemã.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Novo Acordo de Comercio e Pagamento Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Socialista da Romenia.
- DECRETO LEI Nº 1487, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza Remissão de Creditos Relativos a Imposto Territorial Rural e a Contribuição Dos que Exercem Atividades Rurais, Relativos a 1975 e Dispensa a Taxa de Serviços Cadastrais Correspondentes a 1975 e 1976.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.483, de 6 de Outubro de 1976.
- PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- LEI ORDINÁRIA Nº 6384, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976. Regula a Eleição para Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, Nos Municipios que Deixaram de Faze-la No Dia 15 de Novembro de 1976.
- DECRETO Nº 78663, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Forma de Utilização, Pelos Orgãos, Entidades Ou Findos do Excesso de Arrecadação, No Exercicio de 1976, Relativo a Receita Vinculada a Seus Programas Especificos.
- DECRETO Nº 78759, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Credito Suplementar de Cr 7.360.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Superintendencia Nacional da Marinha Mercante - Sunamam, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79209, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1977. Altera o Decreto 78.879, de 30 de Novembro de 1976, que Dispõe Sobre a Transformação de Cargos do Quadro Permanente da Agencia Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78801, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Brasil-peru.
- DECRETO Nº 79416, DE 21 DE MARÇO DE 1977. Altera o Decreto 78.729, de 16 de Novembro de 1976, que Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78749, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Tribunal de Contas da União, Ao Ministerio da Fazenda e a Encargos Gerais da União, o Credito Suplementar de Cr 762.700.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.