novembro 1976
- DECRETO Nº 78755, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor da Secretaria da Receita Federal, o Credito Suplementar de Cr 6.500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78760, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 220.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78764, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Senado Federal o Credito Suplementar de Cr 71.290.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78785, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio Dos Transportes, em Favor da Rede Ferroviaria Federal S.a., o Credito Suplementar de Cr 223.855.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78822, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 34.982.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78830, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 673.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78835, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Liquidação da Empresa de Reparos Navais - Costeira S. A.
- DECRETO Nº 78677, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, do Imovel que Menciona, Situado Na Cidade de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 78693, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 2.430.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78697, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento o Credito Suplementar de Cr 2.150.400,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78701, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 9.345.900,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78731, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1976. Altera a Redação Dos Artigos 11 e 13 do Estatuto da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (mobral).
- DECRETO Nº 78756, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Fazenda em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 228.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78765, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Tribunal Federal de Recursos o Credito Suplementar de Cr 32.300.000.00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78819, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Justiça do Trabalho, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 470.900,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78823, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cr 8.038.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78871, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 1.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78702, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Secretaria de Planejamento-entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cr 10.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78753, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Justiça de 1 Instancia, o Credito Suplementar de Cr 1.600.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78762, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Superior de Guerra, o Credito Suplementar de Cr 600.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Cria Grupo de Trabalho Interministerial Com o Objetivo de Apresentar Diretrizes para a Definição de Uma Politica Energetica para Transportes Urbanos.
- DECRETO Nº 78832, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Secretaria de Planejamento - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cr 8.486.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78750, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Gabinete da Presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 600.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Suplementar de Cr 9.430.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78763, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Justiça Federal de 1 Instancia o Credito Suplementar de Cr 1.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.