novembro 1976
- DECRETO Nº 78803, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Brasil-suriname.
- DECRETO Nº 78796, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1976. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
- DECRETO Nº 78840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova a Terceira Edição da Farmacopeia Brasileira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78841, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova a Primeira Edição da Farmacopeia Homeopatica Brasileira e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78800, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Concede Indulto, Reduz Penas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78958, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Retifica o Decreto 78.822 de 24 de Novembro de 1976, que Abre, Ao Ministerio da Aeronautica o Credito Suplementar de Cr 34.982.300,00.
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...Art. 166. Este Capítulo dispõe sobre a regulamentação do PAT, de que trata a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976. Art. 167. A gestão compartilhada do PAT caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência, à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
...10, § 2°, e Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, art. 243, §§ 1° e 2°). Art. 2° Em relação aos fatos geradores que ...71, 72 e 73 da Lei n° 4.502, de 30 de novembro de 1964, independentemente de outras penalidades administrativas ou ...
- EDITAL Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 13.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da ... a que se refere este artigo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas atualizações, serão consideradas investimento, exclusivamente, ...
- DECRETO Nº 78799, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Torna Sem Efeito o Decreto 78.666, de 4 de Novembro de 1976 que Concedeu Reconhecimento do Curso de Administração, Ministrado No Centro de Ciencias Economicas da Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste, Com Sede Na Cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977. Institui o Sistema Nacional de Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
...) e legislação complementar e da Lei nº 6.367, de 19 de outubro de 1976;. II - programas de previdência social dos servidores do Estado, ... rurais e seus dependentes, na forma da Lei nº 6.260, de 6 de novembro de 1975;. IV - programa de amparo financeiro a idosos e ...
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Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
...3º, inciso II, da Lei nº 6.391, de 9 de dezembro de 1976, e nos arts. 1º, alíneas “a” e “b”, 2º e 3º da Lei nº 2.552, ... e post mortem, conforme prescrito na Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas - ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... da lei de sociedades por ações (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976),. DECRETA:. Art. 1º - O imposto sobre o lucro das ...ício financeiro de 1978 e o artigo 38 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a que se refere este artigo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas atualizações, serão consideradas investimento, exclusivamente, ...11 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007. § 19. Durante a execução provisória do Projeto de Lei ...
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Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Educação, publicada no Diário Oficial da União de 15 de novembro de 1976;. IV - aos portadores de diploma ou certificado de conclusão de ...
- DECRETO Nº 99442, DE 09 DE AGOSTO DE 1990. Altera o Decreto 77.919, de 25 de Junho de 1976, que Regulamenta a Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975- (lei do Ensino No Exercito).
- DECRETO Nº 99376, DE 10 DE JULHO DE 1990. Altera Dispositivos do Decreto 77.919, de 25 de Junho de 1976, que Regulamenta a Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975, Lei do Ensino No Exercito, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90017, DE 31 DE JULHO DE 1984. Altera o Decreto 77.919, de 25 de Junho de 1976, que Regulamenta a Lei 6.265, de 19 de Novembro de 1975-lei do Ensino No Exercito.
- DECRETO LEI Nº 1486, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1976. Altera o Anexo Ii do Decreto-lei 1.462, de 29 de Abril de 1976, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7923, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Vencimentos, Salarios, Soldos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... públicas e nos extintos Territórios, correspondentes ao mês de novembro de 1989, são reajustados em vinte e seis vírgula zero seis por cento, a ...3º do Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, e suas alterações.". Art. 12. A gratificação a que se refere o § 2º ...
- DECRETO Nº 79485, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Reabre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1976, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 78.706, de 10 de Novembro de 1976.
- Decreto Legislativo nº 31 de 21/02/2006. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO RELATIVA AO REGISTRO DE OBJETOS LANÇADOS NO ESPAÇO COSMICO, ADOTADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 12 DE NOVEMBRO DE 1974, E EM VIGOR A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 1976.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
...Art. 37 Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Leis n° 6.333, de 18 de maio de 1976...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... de Planejamento da Presidência da Republica até 10 de novembro, observados os limites autorizados na Lei de Orçamento e em créditos ... no § 3º do artigo 177 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. CAPÍTULO VII. Prestação de Contas e Tomada de Contas. Art. 145. Quem ...