nu artistico masculino
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... dos bens de natureza material e imaterial de valor histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico, arqueológico e paisagens na- turais ... de reservista e/ou carta- patente para candidatos do sexo masculino com idade até 45 anos, cópia da declaração de bens relativa ao último ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS decorrente do impedimento de fruição do benefício fiscal de crédito presumido previsto na alínea “b” do inciso I do art. 4º da Lei nº 12.431, de 29 de setembro de 2003, que institui sistemática de tributação referente ao ICMS incidente nas operações com tecidos, artigos de armarinho...
... Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE ... Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de ... AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA / MASCULINO – SEGUNDA TURMA ... Classificação Nome ... 37º Abraão Arthur Barros ...
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Atos do Poder Legislativo
... pelo constrangimento, o de ser avaliada por um pe- rito do sexo masculino. Essa Emenda, que fiz agora ... O SR. CARLOS MINC - Reconstituindo a lei ... PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIP AÇÃO DO COR- PO ARTÍSTICO EM EVENTOS REALIZADOS NO THEATRO MUNI- CIPAL DO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pelo constrangimento, o de ser avaliada por um pe- rito do sexo masculino. Essa Emenda, que fiz agora ... O SR. CARLOS MINC - Reconstituindo a lei ... PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIP AÇÃO DO COR- PO ARTÍSTICO EM EVENTOS REALIZADOS NO THEATRO MUNI- CIPAL DO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE ...
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Feijó
... nham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato online ou ... digital, que preverá a aplicação do ... h) Cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; ... i) PIS ou PASEP; ... j) declaração de não exercer cargo/emprego em ...
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Cruzeiro do Sul
... sileiro, do sexo masculino; ... d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da admissão; ... artístico-pedagógicos que instiguem ... a pesquisa e criação artística de ...
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Diário Oficial de 05-12-2023 - Poder Legislativo
... por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica.) ... Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico" Nacional (Iphan) ... Sala das Reuniões, em 04 de Dezembro de 2023 ... M\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.916 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2022
... DO SUL - FCMS, com preços praticados de acordo com o mercado artístico, conforme ... artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, obedecendo aos ... com as obrigações militares (no caso de candidato do sexo masculino); ... d) estar quite com as obrigações eleitorais; ... e) possuir, na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Estado do Rio de Janeiro, deverão desenvolver manifestações artístico"-culturais, como oficinas, debates, aulas temáticas, apresenta- ções art\xC3" ... de fado são habitualmente interpretadas por um cantor a solo, masculino ou feminino, tradicionalmente acompa- nhados por um violão acústico e a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÇÃO FINAL DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTE- RESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CUL- TURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE ... , de 07 de outubro de 2011, para estender à população do sexo masculino ...
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Rio Branco
... Percentual ... Público frequentador dos eventos ... artístico-culturais de Rio Branco ... (Número total de público frequentador ... g) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; ... h) Certidão de Nascimento ou de Casamento; ... i) Certidão de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... masculino, a testosterona; Areata é re- lacionada especialmente a fatores ... ítica de conser- vação do patrimônio histórico-cultural e artístico ...
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Saneacre
... diversos(instrumentos musicais e artístico, esporte, hospitalares, infor- ... mática e mobiliário), para atender as ... de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino); ... Comprovante de residência atual; ... Comprovante de conta de pessoa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.227 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... feminino e masculino, no município de Corumbá - MS ... Amparo Legal: artigo 57, § 1º, ... com o mercado artístico, conforme artigo 74, inciso II, §2º, da Lei nº 14.133/21, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de coreógrafo, costureira, desenhista, destaque de luxo masculino e feminino, destaque performático masculino e feminino, design gráfico, ... , intérprete, lami- nador, empastelador, desenhista, maquiador artístico, mestre de bate- ria, mestre-sala, modelista, porta bandeira, passista ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de coreógrafo, costureira, desenhista, destaque de luxo masculino e feminino, destaque performático masculino e feminino, design gráfico, ... , intérprete, lami- nador, empastelador, desenhista, maquiador artístico, mestre de bate- ria, mestre-sala, modelista, porta bandeira, passista ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de coreógrafo, costureira, desenhista, destaque de luxo masculino e feminino, destaque performático masculino e feminino, design gráfico, ... , intérprete, lami- nador, empastelador, desenhista, maquiador artístico, mestre de bate- ria, mestre-sala, modelista, porta bandeira, passista ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de coreógrafo, costureira, desenhista, destaque de luxo masculino e feminino, destaque performático masculino e feminino, design gráfico, ... , intérprete, lami- nador, empastelador, desenhista, maquiador artístico, mestre de bate- ria, mestre-sala, modelista, porta bandeira, passista ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.575 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2021
... 1.3 Nome Profissional/Artístico: o preenchimento do nome profissional/Artístico é opcional ... 1. 4 Data ... ção: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar ... quite com as obrigações militares; c) estar quite com as ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ão da Mu- lher, para explicar o que é gênero, que pode ser masculino e femi- nino, gênero. Mas as pessoas têm que discutir o que é gênero ... Átila Nunes, que "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTÍSTICO ...
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Atos e Despachos
... ão da Mu- lher, para explicar o que é gênero, que pode ser masculino e femi- nino, gênero. Mas as pessoas têm que discutir o que é gênero ... Átila Nunes, que "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTÍSTICO", CUSTEADO PELO ERÁRIO ESTADUAL, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO \xC3" ...
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Atos do Poder Legislativo
... ão da Mu- lher, para explicar o que é gênero, que pode ser masculino e femi- nino, gênero. Mas as pessoas têm que discutir o que é gênero ... Átila Nunes, que "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTÍSTICO", CUSTEADO PELO ERÁRIO ESTADUAL, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO \xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ão da Mu- lher, para explicar o que é gênero, que pode ser masculino e femi- nino, gênero. Mas as pessoas têm que discutir o que é gênero ... Átila Nunes, que "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTÍSTICO", CUSTEADO PELO ERÁRIO ESTADUAL, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO \xC3" ...
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PROJETO DE LEI Nº 3680/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2023. A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco D E C R E T A: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2023, na importância de R$ 45.140.543.400,00 (quarenta e cinco bilhões, cento...
... ão das atividades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE”, foi ... reduzida pela emenda 790 no ... 90; câmara - NCM 4013.90.00; luva - NCM 4203.29.00; vestuário masculino - NCM ... 6211.33.00; vestuário feminino - NCM 6211.43.00; luva de ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... ÇÃO FINAL DETERMINA O TOMBAMENTO POR INTE- RESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CUL- TURAL, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE ... , de 07 de outubro de 2011, para estender à população do sexo masculino ...