o comercio internacional
- Temer critica 'isolamento' comercial do Brasil no mercado internacional
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova o Texto do Acordo Sobre Comercio Internacional de Texteis, Celebrado em 20 de Dezembro de 1973, em Genebra, No Ambito do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt).
- Tributação vai deixar compras em Shopee, Shein e AliExpress mais caras? Entenda o que muda com a nova regra
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- Rússia anuncia chegada de primeiro navio por rota que liga a Ásia à Europa através do Ártico
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-37902/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
... Se a empresa empregadora, Petrobrás Comércio Internacional S.A. foi extinta e legalmente sucedida pela União Federal, ...
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Anexo 5 Convención de las Naciones Unidas sobre garantías independientes y cartas de crédito contingente (stand-by)
Comisión de las Naciones Unidas para el Derecho Mercantil Internacional (CNUDMI) - ... Anexo: 05 - Regras e Procedimentos Cambiais ... Convención ... ón y armonización de las normas por las que se rigen el comercio internacional. Cabe citar, a título de ejemplo, los siguientes ...
- Decreto Legislativo nº 53 de 23/08/1979. APROVA O PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO SOBRE O COMERCIO INTERNACIONAL DE TEXTEIS (ACORDO MULTIFIBRAS), ASSINADO EM GENEBRA, A 30 DE DEZEMBRO DE 1977.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6569, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd e a Petrobras Comercio Internacional S.a. - Interbras A, Nas Condições que Estabelece, Participarem do Capital de Outras Sociedades.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 85, DE 11 DE AGOSTO DE 1955. Aprova o Contrato e o Termo Aditivo Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Bawag S.a., de Comercio Internacional.
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0235/2022 (1,2); PE 593/22 - CSC (Proc. Nº 013102.007025/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA , item(ns) 12 no val... (104267)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117869420214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0811786-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FCM COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ADVOGADO: Silvia Andrea De Aquino e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA SEM O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ALFANDEGÁRIAS E PRESTAÇÃO DE GARANTIA.
... -94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FCM COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ADVOGADO: Silvia Andrea De Aquino e outro AGRAVADO: ... operação b2b - tão conhecida nos meandros do comércio internacional. Doutro modo, a fabricação da mercadoria, conforme comprovada foi no ... - Guedes: Redução de tarifas de importação abre caminho para moderar reajustes de preços
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... devem ser aplicadas de maneira a constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificada ou ainda uma restrição implícita ao comércio internacional em particular; ... desejando assegurar uma estreita coordenação das medidas tomadas para tais fins; ... ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... IV - Petrobrás Comércio Internacional S.A. - INTERBRÁS; ... V - Petrobrás Mineral S.A. - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00005121620194059999), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000512-16.2019.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: E I B . COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e outro ADVOGADO: João José Ramos Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
... COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e outro ADVOGADO: João José Ramos Da Silva ... - DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS DISPENSA DE LICITAÇÃO. Proc.0102.2020.CPL.I.DL.0072.DASIS-Obj. Aquisição de dispensadores para sabonete, álcool em gel e toalhas de papel para o CMH da PMPE/CBMPE, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID 19). Empresa ROYAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LI...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... ão traz riscos à livre iniciativa porquanto a concorrência internacional pré-estabelece preços ao sabor do mercado; ... b) a concorrência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08042540620204050000), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0804254-06.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: Eduardo José Dos Santos Pereira De Hollanda Cavalcanti e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DO
... 0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: Eduardo José Dos Santos Pereira De ... -
Repercussão Geral nº 632250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
CONSTITUCIONAL. COMÉRCIO INTERNACIONAL. IMPORTAÇÃO. DIREITOS ANTIDUMPING. RETROATIVIDADE. Possui repercussão geral a discussão acerca da aplicação da regra constitucional da irretroatividade à exigibilidade de direitos antidumping, considerados os diversos estágios da operação de importação.
Recte.(s) : Gp Catarinense ComÉrcio, ImportaÇÃo e ExportaÇÃo Ltda ... adv.(a/S) : Eduardo Antonio Felkl ... -
Repercussão Geral nº 632250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
CONSTITUCIONAL. COMÉRCIO INTERNACIONAL. IMPORTAÇÃO. DIREITOS ANTIDUMPING. RETROATIVIDADE. Possui repercussão geral a discussão acerca da aplicação da regra constitucional da irretroatividade à exigibilidade de direitos antidumping, considerados os diversos estágios da operação de importação.
Recte.(s) : Gp Catarinense ComÉrcio, ImportaÇÃo e ExportaÇÃo Ltda ... adv.(a/S) : Eduardo Antonio Felkl ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... executadas por encomenda de terceiros não estabelecidos com o comércio de tais produtos, bem como o preparo, pelo consertador, restaurador ou ... - órgão ou entidade de governo estrangeiro ou organismo internacional de que o Brasil seja membro, para ser entregue, no País, à ordem do ...
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Bibliografia Citada e Consultada
... BATTISTA, Ileana di Giovan. Derecho Internacional Economico ... Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2000 ... BAUSILIO, Giovanni ... Forfaiting y perspectivas ... Madrid: Inst. Español Comercio Exterior, 2002 ... DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico ... 2 a ...
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Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... ços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional, observados os limites, os prazos, as formas e as condições ... I – nos contratos e nos títulos referentes ao comércio exterior de bens e serviços, ao seu financiamento e às suas garantias; ...
- Acórdão nº RHC 32024 / SP de T5 - QUINTA TURMA