o comercio internacional
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Os Créditos Documentários e as Cartas de Crédito
... as vendas e compras documentárias, das demais realizadas no comércio doméstico. As adversidades eletrostáticas da livre concorrência de ... ) estimulam os investimentos externos e alimentam a agiotagem internacional; ii) inibem o consumo interno e, com mãos fortes, postergam o ...
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Introdução
... ção de serviços], pelos operadores do Direito, no mercado internacional ... No entanto, cintados de cautelas pelo viso do rigor técnico e do ... das cambiais e dos demais instrumentos financeiros do comércio internacional ... No meio acadêmico, a remo surdo,3 os créditos ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... que ingressar no território aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar, no Brasil, nas atividades de transporte internacional de carga ou passageiro.¿ (NR) ... ¿Art. 380 ... ¿¿¿¿¿¿¿ ... § 1o ...
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Da Venda sobre Documentos
... No comércio internacional essa prática [ a venda sobre documentos introduzida pelos ...
- DECRETO Nº 40826, DE 23 DE JANEIRO DE 1957. Dispõe Sobre o Comparecimento do Brasil a Exposição Internacional de Produtos Alimenticios e Estimulantes de Colonia, Feira Mundial de Comercio de Nova Iorque e Outra Outra.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Aprova o Texto da Convenção 120, Sobre Higiene No Comercio e Nos Escritorios, Adotada pela Conferencia Internacional do Trabalho, em Sua 48 Sessão, em 1964.
- Mercado teme desconhecido com Trump, diz economista da Brookings Institution
- OMC: Recuperação do comércio de serviços ainda não é forte
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25502/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PETROBRÁS COMÉRCIO ... INTERNACIONAL S.A. INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ...
- Diesel, gasolina e fertilizantes pressionam preços para indústria em março, diz IBGE
- Os Adiantamentos de Créditos no Pré-embarque e Pós-Embarque
- Chanceler da Argentina diz que Mercosul precisa reagir a 'protecionismo verde' da UE
- Merkel promove acordo UE-Mercosul frente a protecionismo dos EUA
- Para Argentina, há esforço desigual do Mercosul e da União Europeia para fechar acordo comercial
- Chanceler argentino critica 'esforço desigual' em acordo UE-Mercosul e alerta para desequilíbrio nas exportações
- ExxonMobil entra com pedido de arbitragem contra Dommo Energia
- Acordo entre os dois blocos não morreu, mas subiu no telhado
- Compras até us$ 50 terão isenção de imposto
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... III – o crime de comércio ilegal de armas de fogo, previsto no art. 17 da Lei nº 10.826, de 22 de ezembro de 2003; ... IV – o crime de tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição, previsto no art. 18 da Lei nº ...
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A frágil gênese da tutela jurídica do meio ambiente no sistema multilateral de comércio: uma análise do período de Bretton Woods à Rodada de Tóquio (1947-1979)
O presente artigo tem por objetivo estudar os traços iniciais das discussões sobre questões ambientais no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos...
... Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), durante o período compreendido desde as negociações da pretendida carta da Organização Internacional do Comércio (ITO), em 1947, até o final da Rodada de Tóquio, em 1979. Para tanto, foram analisados principalmente os textos dos acordos da época ... - Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
- Acórdão nº HC 189015 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; g) Secretaria de Comércio e Relações Internacionais: 1. Departamento de Comércio e Negociações ... Departamento de Promoção Internacional; e h) Serviço Florestal Brasileiro; III - unidades descentralizadas: a) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25502/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO ... INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - cadastro das casas de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário; ... VII - ... sanitários e fitossanitários para o trânsito nacional e internacional de animais e vegetais, suas partes, produtos e subprodutos de origem ...