o comercio internacional
- Decreto nº 87.357 de 06/07/1982. AUTORIZA A PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRAS A PROCEDER AO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DE SUA CONTROLADA INTERBRAS FRANCE S.A., COM SEDE EM PARIS - FRANÇA.
- Espécie: Termo de Contrato n.º 016/2021. Processo n.°: 01.01.030101.00000089.2021. Data: 16/08/2021. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Leonora Comércio Internacional – LTDA. Objeto: Por força do Contrato a CONTRATADA o... (58221)
- Extrato do Contrato nº 23.01689 - Sei: 03210451.000116/2023-94 – Contratante: Caern. Contratada: Suape Garrido Comércio Internacional Ltda - Objeto: Contrato de Locação Dos Dois Reservatórios Apoiados de Água Bruta, Nas Proximidades Da Eta Macau, Em Concreto Armado, Com Capacidade de 3.000m³ Cada,
- Decreto Legislativo nº 23 de 28/05/1979. APROVA O TEXTO DA RECOMENDAÇÃO 120 SOBRE A HIGIENE NO COMERCIO E ESCRITORIOS, ADOTADA PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM 8 DE JULHO DE 1964, EM SUA 48 SESSÃO, REALIZADA EM GENEBRA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção Sobre o Comercio de Trigo, que Integra o Acordo Internacional do Trigo - 1986, Aprovado pela Conferencia Negociadora do Conselho Internacional do Trigo - Cit, Realizada em Londres, em Março de 1986.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-21361/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... dá provimento para declarar que a União sucederá a Petrobrás Comércio ... Internacional S/A Interbrás nas obrigações trabalhistas devidas à ...
-
Versão original
Decreto nº 11.243 de 21/10/2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020.
... c) os setores afetados; e ... d) o indicativo de eventual impacto significativo ao comércio internacional ... § 2º Para fins de cumprimento do disposto na alínea "b" do inciso IV do § 1º, deverá ser informado, no mínimo, o correio eletrônico do ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 2.472, de 1º de setembro de 1988. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966,e dá outras providências.
... normas do artigo VII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio GATT." ... " Art 25 Na ocorrência de dano casual ou de acidente, apurado ... II - o destinatário de remessa postal internacional indicado respectivo remetente; ... III - o adquirinte de mercadoria ...
- Termos Aditivos. Extrato DOE - 2º Termo Aditivo - Softline Internacional Brasil Comércio e Licenciamento de Software LTDA - 2017...2771
-
Tombini diz que plano europeu é favorável
Presidente do bc destaca chance de fortalecer comércio internacional ... Martha Beck ... Enviada especial ...
-
Acórdão nº 2007/0066691-9 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, comércio ilegal de arma de fogo e tráfico internacional de arma de fogo ...
-
Foco em corte de gastos e comércio internacional
É unânime a ideia de que os temas crescimento econômico, resgate da ética - tendo como um de seus principais desdobramentos o combate à corrupção - e garantia dos valores democráticos são presença garantida numa primeira fala de Serra aos brasileir...
-
Acórdão nº 2000.01.00.133900-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... Por sua vez, a Autora indenizou os produtos depositados pela STC-Comércio Internacional Ltda. e Bernardo Mazzutti (recibos anexos) ... Diante dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018028620214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0801802-86.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: C B S PARAFUSOS IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DA CHINA. PRETENSÃO DE MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO. OPERAÇÕES AINDA...
-
O Autor
... apresentar a intrigante obra "Os Usuais Títulos de Crédito do Comércio Internacional", com a qual conquistou o título de Doutor ... Confesso ...
- Decreto nº 47.910 de 11/03/1960. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO PROTOCOLO PARA LIMITAR E REGULAMENTAR O CULTIVO DA PAPOULA, A PRODUÇÃO, O COMERCIO INTERNACIONAL, O COMERCIO POR ATACADO E O USO DE OPIO, CONCLUIDO EM NOVA YORK, A 23 DE JUNHO DE 1953.
-
Os Financiamentos Direcionados à Exportação
... No plano internacional há o surgimento de um quarto personagem, o faturizador estrangeiro, que ... Lázaro Hernández Muñoz, in Los riesgos y su cobertura en el comercio internacional , p. 390: " el forfaiting puede definirse como la compra en ...
- DECRETO Nº 52022, DE 20 DE MAIO DE 1963. Torna Publicas a Entrada em Vigor do Protocolo para Limitar o Cultivo da Papoula, a Produção, o Comercio Internacional , o Comercio por Atacado e o Uso do Opio, Concluido em Nova York, a 23 de Junho de 1953, e Ratificações e Adesões Ao Mesmo.
- Decreto nº 52.022 de 20/05/1963. TORNA PUBLICAS A ENTRADA EM VIGOR DO PROTOCOLO PARA LIMITAR O CULTIVO DA PAPOULA, A PRODUÇÃO, O COMERCIO INTERNACIONAL , O COMERCIO POR ATACADO E O USO DO OPIO, CONCLUIDO EM NOVA YORK, A 23 DE JUNHO DE 1953, E RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO MESMO.
-
Consolidação das normas cambiais
... ção dos contratos de câmbio relacionados a operações de comércio exterior ao respectivo registro de exportação/importação, no Siscomex, ... a) da emissão do conhecimento de transporte internacional; ... b) da postagem da mercadoria; ou ... c) da partida da mercadoria do ...
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE MAIO DE 1995. Decreto - Autoriza a Camara Internacional de Comercio Del Mercosur a Instalar-se No Brasil.
-
Anexo 1 Circular no 3.231, do Banco Central do Brasil
... para embarque ou deferida no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex; ... V - possibilitar a remessa direta de documentos ... ção brasileira deve ser efetuado mediante transferência internacional em reais para crédito à conta corrente em moeda nacional, aberta e ...
- Expressões Estrangeiras Utilizadas no Trabalho
- Temer critica 'isolamento' comercial do Brasil no mercado internacional
- Temer critica 'isolamento' comercial do Brasil no mercado internacional