o comercio internacional
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Integración Económica Regional Liberal e Inserción en la Economía Mundial: Una Visión Crítica a partir de un Estudio del Comercio de America del Sur 1985-2009
En el inicio de los años 1990, los países de America del Sur estaban buscando modelos de desarrollo alternativos a los que fueron implementados en los años 1960-1980. El Regionalismo Abierto fue una manera de incluir las nuevas teorías económicas sobre comercio internacional y el desarrollo a la temática de la integración regional. Presentaremos un estudio empírico sobre la inserción de América...
... El Regionalismo Abierto o “Nuevo Regionalismo” fue una manera de incluir las nuevas teorías económicas sobre comercio internacional y el desarrollo a la temática de la integración regional que estaba aconteciendo en todas las regiones del mundo: la reconfiguración de los ... -
Projeto que regulamenta venda de armas está parado na Câmara há quase dois anos
... de atraso na apreciao do texto que regulamenta o comrcio internacional de armas fazem do Brasil um ator internacional pouco atuante no assunto, ...
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis
... O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e ...
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EUA e União Europeia têm mecanismo de “sanção nuclear” contra economia da Rússia
... de sano nuclear" na rea econmica: cortar a Rssia da rede internacional Swift, mecanismo essencial das finanas e do comrcio internacional. A ...
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Acórdão nº 2013/0273630-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONEXÃO COM TRÁFICO INTERNACIONAL. SÚMULA 122 ... qual se imputava comércio" ilegal de drogas dentro do território ... nacional, \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... XIII - da Saúde; ... XIV - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XV - de Minas e Energia; ... XVI - da Integração ... a) política internacional"; ... b) relações diplomáticas, serviços consulares; ... c) participaç\xC3" ...
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Lei nº 10.743 de 09/10/2003. INSTITUI NO BRASIL O SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE KIMBERLEY - SCPK, RELATIVO A EXPORTAÇÃO E A IMPORTAÇÃO DE DIAMANTES BRUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes brutos destinados à exportação ... brutos, visando impedir o financiamento de conflitos pelo seu comércio ... § 2º Na exportação, o Processo de Kimberley visa impedir a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018783620164058100), 21-09-2021
PJE 0801878-36.2016.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO AMBIENTAL. ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO. APLICAÇÃO DE MULTA. LEGALIDADE E RAZOABILIDADE. MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta pelo IBAMA contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 7ª Vara/CE que, em sede de ação ordinária, julgou procedente o...
... brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de ... - DECRETO Nº 1154, DE 09 DE JUNHO DE 1994. Promulga o Protocolo que Mantem em Vigor o Acordo Relativo Ao Comercio Internacional de Texteis (acordo Multifibras), Concluido em Genebra, em 09/12/1993.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE AGOSTO DE 1993. Decreto - Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Comercio Internacional de Couros e Calçados (gitc).
- Decreto de 26/08/1993 ( seq-sf: 2 ). CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO SOBRE COMERCIO INTERNACIONAL DE COUROS E CALÇADOS (GITC).
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Acordão do Segunda Seção, 09-12-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO ARBITRAL E JUSTIÇA COMUM. CLÁUSULAARBITRAL. ANÁLISE DE EFICÁCIA E VALIDADE. PRINCÍPIOCOMPETÊNCIA-COMPETÊNCIA. CONFLITO CONHECIDO PARA SE DECLARAR ACOMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL.1. Pedido preliminar de retirada de pauta e suspensão do processoindeferida: parte ré, suscitante do conflito, que manifestaexpressamente desinteresse em acordo e suspensão do feito, nãohavend
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... de viagem emitidos por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro ... ARTIGO 12 ... O tipo ... ítica ou social e a economia popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que ...
- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO - PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, com sede localizada na Rua Professor Mário Ramos, nº 20 - Bongi, CEP: 50.751-430, Recife - PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.675.394/0001-90, atendendo a exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no Artigo 17, do Decre...
- DECRETO Nº 133, DE 24 DE MAIO DE 1991. Promulga a Emenda a Alinea A, do Paragrafo 3, do Artigo Xi, da Convenção Sobre o Comercio Internacional das Especies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, de 3 de Março de 1973.
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 24/2021. Processo nº 0066.2019.CPL.REIT.PE.0012.FESP-UPE. Compra. Aquisição de 3 cardioversores para atender as necessidades do PROCAPE. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 53.700,00. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barro...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 32/2021. Processo Nº 0121.2019.CPL.REIT.PE.0039.FESP-UPE. Compra. Aquisição de bisturis elétricos para atender as necessidades do Bloco Cirúrgico do HUOC. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 87.900,00. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2022. Prof. Dr. Pedro...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 36/2021. Processo nº 0131.2019.CPL.REIT.PE0046.2019. Compra. Aquisição de Equipamentos médico-hospitalar (cardioversor) para a UTI Geral do HUOC. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 24.650,00. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2022. Prof. Dr. Pedro Henrique...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA extrato de contrato CONTRATO Nº: 06/2020. Processo nº 0053.2019.CPL.REIT.PE.0008.FESP-UPE. Aquisição de um Cardioversor para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda. CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 21.200,00 Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2021. Prof. Dr. Pedro Henrique de Bar...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 07/2020. Processo nº 0081.2019.CPL.REIT.PE.0020.FESP-UPE. Aquisição de quatro camas elétricas de Fawler para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda. CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 88.000,00. Vigência: 20/05/2020 a 19/05/2021. Prof. Dr. Pedro Henri...
- Decreto nº 87.356 de 06/07/1982. AUTORIZA A PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S.A. -INTERBRAS A AUMENTAR O CAPITAL SOCIAL DE SUA SUBSIDIARIA INTERNOR TRADE INC., COM SEDE EM NOVA YORK - EUA.
- Decreto nº 85.370 de 18/11/1980. PROMULGA O PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO SOBRE O COMERCIO INTERNACIONAL DE TEXTEIS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Cria, No Ambito do Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Comercio Internacional de Mercadorias e de Serviços, e da Outras Providencias.
- Decreto de 10/06/1999 ( seq-sf: 5 ). CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO SOBRE COMERCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS E DE SERVIÇOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Os Créditos Documentários e as Cartas de Crédito
... as vendas e compras documentárias, das demais realizadas no comércio doméstico. As adversidades eletrostáticas da livre concorrência de ... ) estimulam os investimentos externos e alimentam a agiotagem internacional; ii) inibem o consumo interno e, com mãos fortes, postergam o ...