o é contumacia

Acórdão nº 2015/0209314-2 de T5 - QUINTA TURMA

... contumácia no cometimento de crimes. Precedentes ...
Acórdão nº 2016/0007450-5 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 4. In casu, verifica-se contumácia delitiva do réu, em especial crimes ...
Acórdão nº 2015/0182140-6 de T5 - QUINTA TURMA

... INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... CONTUMÁCIA" DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A Primeira Turma do col. \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0207118-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RELATIVAMENTE A UM DOS AGRAVANTES. UM ... PROCESSO EM ANDAMENTO EM FACE DO OUTRO. ... CONTUMÁCIA. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS PARA A ... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ...
Acórdão nº 2015/0316105-7 de T5 - QUINTA TURMA

... MOVIMENTAÇÃO DE DROGAS E DE DINHEIRO. PRISÃO ... CAUTELAR. ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO. ... GRAVIDADE ... CONTUMÁCIA ... DELITUOSA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ... MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... criminosa ... 5. Na espécie, a negativa de aplicação do redutor baseou-se na ... contumácia do paciente na prática de delitos, inclusive anterior ...
Acórdão nº 2015/0314317-3 de T5 - QUINTA TURMA

... EVASÃO DA AÇÃO POLICIAL. GRAVIDADE CONCRETA ... DOS FATOS. CONTUMÁCIA NA VIDA DELITUOSA. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS IRRELEVANTES. ...
Acórdão nº 2015/0052597-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. A EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS...

... apreendida - aproximadamente 51 papelotes de cocaína em pó -, bem ... como sua contumácia na prática delitiva, circunstâncias que justificam ... a custódia cautelar para garantia da ordem pública ...
Acórdão nº 2015/0022836-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA QUE NEGOU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. Como sabido, a prisão antecipada é uma medida de exceção, sendo certo que a Constituição

... evitar a reiteração delitiva, garantindo a ordem pública, diante da ... contumácia delitiva do paciente, que, beneficiado com a concessão ...
Acórdão nº 2016/0062500-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO QUALIFICADO (EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES), ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO, USO DE DOCUMENTO FALSO, PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DE USO RESTRITO COM MARCAÇÃO SUPRIMIDA, DISPARO DE ARMA EM VIA PÚ

... CONCRETA DOS DELITOS. PERICULOSIDADE SOCIAL. ... MODUS OPERANDI. FUGA. CONTUMÁCIA DELITIVA. ... PRINCÍPIOS ... RAZOABILIDADE ... PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ...
Acórdão nº 2014/0327613-5 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 4. Hipótese na qual resta evidenciada a contumácia delitiva do réu, em especial ... crimes patrimoniais, o que demostra desprezo sistemático pelo cumprimento ...
Acórdão nº 2016/0058278-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA ORDENADA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONTUMÁCIA NA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA A BEM DA ORDEM PÚ

... EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... DO CPP. CONTUMÁCIA NA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS ... CONTRA MENORES. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO ...
Acórdão nº 2015/0220700-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 4. In casu, verifica-se contumácia delitiva do réu, em especial na prática de ...
Acórdão nº 2014/0228989-9 de T5 - QUINTA TURMA

... contumácia delitiva do réu, pois é reincidente, conforme ...
Acórdão nº 2014/0236490-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 4. In casu, verifica-se contumácia delitiva do réu, que é reincidente, como ...
Acórdão nº 2016/0010746-5 de T5 - QUINTA TURMA

... como em razão da contumácia do paciente na prática de delitos contra o ... patrimônio. ... 5. Habeas corpus não conhecido ...
Acórdão nº 2015/0261074-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO CAUTELAR. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE COMERCIALIZADA. ARTICULADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CIDADE PACATA E INTERIORANA. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES NA EXECUÇÃO...

... CONTUMÁCIA ... DELITUOSA. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS ... IRRELEVANTES. RECURSO DESPROVIDO ...
Acórdão nº 2016/0203724-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Precedentes ... 3. Verifica-se contumácia delitiva do réu, em especial crimes patrimoniais, ...
Acórdão nº 2015/0170197-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. FALTA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Realinhamento da jurisprudência da Turma no sentido de não se exigir habilitação legal para a interposição de recurso ordinário em habeas...

... (192 kg de maconha), há menção à contumácia na prática de tráfico ... de entorpecentes ... 4. Recurso em habeas corpus improvido ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... das circunstâncias concretas ... 5. Hipótese na qual resta demonstrada a contumácia delitiva do réu, pois, ... conforme descrito pelas instâncias ordinárias, ele ostenta outras três ...
Acórdão nº 2016/0151771-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...

... fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, notadamente a ... contumácia delitiva do recorrente, circunstância apta a justificar a imposição da ...
Acórdão nº 2015/0271217-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ser tal medida recomendável diante das circunstâncias concretas ... 4. In casu, verifica-se contumácia delitiva do réu, em especial na prática de ...
Acórdão nº 2015/0176058-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. INADMISSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta, explicitada na contumácia da...

... APRECIADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... 1. Apresentada fundamentação concreta, explicitada na contumácia da prática de ... crimes contra a pessoa, sendo a terceira tentativa de homicídio imputada contra o ...
Acórdão nº HC 189110 / SE de T5 - QUINTA TURMA

... GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONTUMÁCIA CRIMINOSA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DESFAVORÁVEIS. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
Acórdão nº 2015/0114075-0 de T5 - QUINTA TURMA

... diversas anotações na folha de antecedentes, o que demonstra sua ... contumácia na prática de crimes patrimoniais ... 4. A jurisprudência deste Tribunal é no sentido de que "inquéritos ...