o é exame pericial
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Acórdão nº 2015/0175169-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. ... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EXAME DE SANIDADE ... pericial" a fim de avaliar a sanidade mental do paciente,\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0304913-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ... CORPO DE DELITO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ... realização de exame pericial para demonstração de não edição das ...
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Acórdão nº 2014/0106248-3 de T5 - QUINTA TURMA
... exame" do ... conjunto fático-probatório em que sucedeu a \xC2" ... violência física para se eximir do flagrante. O exame pericial acostado aos autos ...
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Acórdão nº 2006/0212516-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ART. 155, CAPUT, DO CP. LAUDO PERICIAL. PERITOS COM CURSO SUPERIOR. HABILITAÇÃO TÉCNICA. DISPENSÁVEL. PENA ... ATENUANTES ... I - O art. 159, § 1º, do CPP exige que o exame pericial, não havendo peritos oficiais, seja realizado por duas pessoas ...
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Acórdão nº 2010/0091446-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... HABEAS CORPUS. DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORDEM DENEGADA ... 1. A pericial de DNA, em ação de investigação de paternidade, não importa em ...
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Acórdão nº 2013/0350751-8 de T6 - SEXTA TURMA
... fls. 5 e laudo de exame pericial de fls. 6/8". ...
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Acórdão nº 2012/0166384-9 de T6 - SEXTA TURMA
... quanto à necessidade de realização de exame" pericial para o ... reconhecimento da qualificadora do\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0145557-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. REPRESENTAÇÃO QUE DISPENSA FORMALIDADES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos delitos em que há violência real, a ação penal continua sendo pública incondicionada (a despeito do disposto no atual art. 225 do C
... , identificou o agressor e se submeteu a exame ... -
Acórdão nº 2014/0275534-2 de T6 - SEXTA TURMA
... , não se observa a nulidade do feito por ausência de exame pericial. ...
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Acórdão nº 2010/0090939-5 de T5 - QUINTA TURMA
... e a realização de exame pericial para que incida o aumento na pena ...
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Acórdão nº 2015/0164333-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (1) WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. (2) PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. EXAME PERICIAL REALIZADO POR MÉDICO LEGISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA FORENSE....
... REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. PRESCINDIBILIDADE. EXAME ... REALIZADO ... -
Acórdão nº 2014/0161918-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de azar está fundada em laudo de exame pericial ...
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Acórdão nº 2014/0242743-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSANIDADE MENTAL. EXAME PERICIAL. DÚVIDA RAZOÁVEL. INEXISTÊNCIA. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Para a instauração do incidente de sanidade mental do acusado é imprescindível a existência de dúvida razoável, pelo magistrado, acerca
... PERICIAL. ... RAZOÁVEL. ... INEXISTÊNCIA. ... MODIFICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0024098-4 de T5 - QUINTA TURMA
... falta exame pericial sobre o resultado da quebra de sigilo ...
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Acórdão nº 2015/0152035-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCÊNDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO DO ART. 620 DO CPP. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DO DECISUM. SÚMULA 182/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 155, 157,159, §§ 1º e 2º, e 173 do CPP. IMPROCEDÊNCIA. ARESTO QUE FIRMA ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... II - exame dos produtos adquiridos e respectivos documentos; ... III - arquivamento ... objeto de devolução ou apreensão, serão submetidos a exame pericial pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 1º Se, do exame, se ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... III - do exame dos produtos adquiridos e respectivos documentos; ... IV - da ... objeto de devolução ou apreensão, serão submetidos a exame pericial pela Secretaria da Receita Federal ... § 1º Se, do exame, se ...
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Acórdão nº REsp 1196704 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. PERÍCIA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. ÔNUS DO AUTOR. INCIDÊNCIA DIRETA DO DISPOSTO NO ART. 33 DO CPC. - Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os...
... , a remuneração do perito deve ser antecipada pelo autor quando o exame pericial for requerido por ambas as partes ... - Recurso especial ... -
Acórdão nº HC 150639 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... Desnecessidade de exame pericial nos termos do art. 158 CPP em face das demais evidências ...
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Acórdão nº HC 183169 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ARMA DE FOGO. POTENCIALIDADE LESIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVA A ATESTAR O ...
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Acórdão nº 2015/0285624-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO MOTIVADO. INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. NULIDADE RELATIVA. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PREJU
... INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO MOTIVADO. ... exame de polígrafo), principalmente por não ... -
Acórdão nº 2010/0144038-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXAME PERICIAL. MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº ...
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Acórdão nº HC 157717 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ADULTERAÇÃO PERCEBIDA APÓS EXAME PERICIAL. TIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA ...
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Acórdão nº 2014/0159143-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. ...
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Acórdão nº 2012/0155001-8 de T6 - SEXTA TURMA
... VESTÍGIOS. EXISTÊNCIA. EXAME PERICIAL. NECESSIDADE. ...