o é impetrante e impetrado

Acórdão nº 2010/0078518-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE PRATICADO CONTRA CRIANÇA DE 8 ANOS DE IDADE. ILICITUDE DO EXAME DE DNA POR AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO RÉU. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUTORIA COMPROVADA EM OUTRAS PROVAS. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O presente habeas corpus não...

... IMPETRANTE ... : MARCELO DA SILVA CÂNDIDO ... IMPETRADO ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... REPÚBLICA. FACULDADE DA IMPETRANTE ESCOLHER O FORO ... absoluta quando se tratar de writ impetrado contra Autoridade Federal, ou ...
Acórdão nº AgRg no MS 19055 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Mandado de segurança impetrado contra ato do Ministro de Estado da Justiça que, conquanto houvesse hecido a condição de anistiado político do Impetrante, ora agravante, indeferiu o pedido de reparação econômica ... 2 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....

... º: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... IMPETRANTE ... : DANIEL SALVIATO ... : DANIEL SALVIATO - SP279233 ... ANTERIORMENTE IMPETRADO EM FAVOR DO RÉU. DETRAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2005/0105910-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO :JUIZ DE DIREITO DE ARAGARÇAS - GO RECORRIDO :MANOEL NUNES MAGALHÃES ... nos autos denota a ausência de direito líquido e certo da impetrante, ora recorrente, a uma: porque o juiz, ora impetrado, no exercício de ...
Acórdão nº 2016/0218704-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA NOS AUTOS DE DOCUMENTAÇÃO REPUTADA INDISPENSÁVEL PELA DEFESA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. COAÇ

... : MINISTRO JORGE MUSSI ... IMPETRANTE ... : OTAVIO SIMPLICIO KUHN ... 4238O ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO ...
Acórdão nº 2015/0163866-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE ESTABELECIDA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PRESENÇA DE MAUS ANTECEDENTES. OFENSA À SÚMULA N. 444/STJ. INOCORRÊNCIA. REGIME FECHADO. ACUSADO REINCIDENTE E COM CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊN

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : ANDRE EDUARDO HEINIG ... 32 ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
Acórdão nº 2016/0334568-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA IRREGULARIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR FALTA DE ENVIO DE CÓPIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. TESE DE AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS E DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. IMPROCED

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : JOSIAS SILVA SANTANA ... 51 ... IMPETRADO" ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0086579-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... IMPETRANTE ... : JUAREZ FRANCISCO ANTONIO ... A ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA ... ADMINISTRATIVO ...
Acórdão nº 2013/0074756-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. PRETENSÃO A NOMEAÇÃO EM VIRTUDE DE VACÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ATO OU OMISSÃO IMPUTÁVEL DIRETAMENTE A MINISTRO DE ESTADO. 1. A competência originária dos tribunais para o julgamento de determinados Mandados de Segurança...

... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... IMPETRANTE ... : CARLOS DE ARAUJO TORREAO ... : JOSE VILELA TORREAO NETO ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... IMPETRADO ...
Acórdão nº 2010/0205797-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... IMPETRANTE ... : IOLANDA MATOS CARDOSO ... : MARCELO MARTINS NARDELLI ... 1. Mandado de segurança impetrado" contra ato do ... Ministro de Estado da Fazenda que houve\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0125367-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : EDNO DAMASCENA DE FARIAS ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ...
Acórdão nº 2016/0135780-2 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE" ... : MARCOS ROBERTO AZEVEDO E OUTROS ... : MARCOS ROBERTO AZEVEDO\xC2" E OUTRO(S) ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... R.P/ACÓRDÃO ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... IMPETRANTE ... : JOSÉ CARLOS ROSADO ... S) ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... INTERES. ...
Acórdão nº 2011/0084209-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... IMPETRANTE" ... : ÉDIO CIRÍACO DE OLIVEIRA ... : FABÍULA LETÍCIA VANI DE\xC2" OLIVEIRA ... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ... INTERES. ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001091-54.2021.5.00.0000)
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança Cível n.° TST-MSCiv-1001091-54.2021.5.00.0000, em que é IMPETRANTE: JOAO VIEIRA CAVALCANTE e IMPETRADO: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

... ça Cível n.° TST-MSCiv-1001091-54.2021.5.00.0000, em que é IMPETRANTE: JOAO VIEIRA CAVALCANTE e IMPETRADO: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041949620214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0804194-96.2021.4.05.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: YURI DE MENEZES ALBERT PACIENTE: PALOMA THAIS DE LIMA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS IMPETRANTE: YURI DE MENEZES ALBERT IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO...

... : YURI DE MENEZES ALBERT PACIENTE: PALOMA THAIS DE LIMA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS IMPETRANTE: YURI DE MENEZES ALBERT PETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ...
Acórdão nº 2010/0027097-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. IMPEDIMENTO DE DESEMBARGADOR NO JULGAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MANIFESTAÇÃO ANTERIOR COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM HABEAS CORPUS EM QUE SE PRETENDIA A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍ

... IMPETRANTE ... : ACÁCIO MARCEL MAÇAL SARDÁ ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
Acórdão nº 2016/0150840-3 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA ... NSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ...
Decisão Monocrática N° 07044726520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0704472-65.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMILLY FIRMINO DE MOURA IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIA DA SAÚDE - FEPECS,...

... 2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: MANDADO DE SEGURANA CVEL (120) IMPETRANTE: EMILLY FIRMINO DE MOURA IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO ...
Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DO MANDADO DE SEGURANÇA APÓS O JULGAMENTO. POSSIBILIDADE. TEMA 530 JULGADO EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. EXCEÇÃO APENAS PARA OS CASOS NOTÓRIOS EM QUE O DIREITO PROCESSUAL DE DESISTIR ESTÁ SENDO EXERCIDO DE FORMA ABUSIVA.1. Em se tratando de mandado de segurança, o Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE n. 669.367-RJ,...
Acórdão nº 2013/0410834-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... IMPETRANTE ... ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, ... GUILHERME REGUEIRA PITTA - DF033897 ... IMPETRADO ... MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... INTERES. ...
Acórdão nº 2016/0045589-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EFETIVADA POR DECISÃO LIMINAR, POSTERIORMENTE, REVOGADA. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM. AUSÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PORTARIA INEP 179/2014. NÃO CUMPRIMENTO DO LIMITE ETÁRIO.

... -se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado contra ato do ... impetrante ...
Acórdão nº 2012/0155345-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... RE 724.347/DF. ACÓRDÃO MANTIDO ... 1. A impetrante foi classificada na 81a. posição para o cargo ... impetrado" em ... 26.7.2002, quando já expirado o certame, em\xC2" ...