o é pessoa juridica direito privado
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº 16/2022. O COLISEUM, pessoa jurídica de direito privado, credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE torna público que realizará no dia 26 D...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022 PREGÃO ELETRÔNICO 002.2022 PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia, pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 90 dias. Vencedoras do Certame: Eng...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1269/2004-521-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Agosto de 2007
RECURSOS DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INTERVENÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO DO HOSPITAL PELO MUNICÍPIO. EFEITOS. O Tribunal Regional considerou, quanto ao primeiro contrato, que houve vínculo de emprego com pessoa jurídica de direito privado e que a posterior desapropriação pelo Município não afetou o contrato de trabalho porque não foi alterada a...
... CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. INTERVENÇÃO ... -
Acórdãos nº AIRR-199800/2008-0021-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. I. Não há violação do art. 37, caput, incisos I e II e § 2º, da Constituição Federal, uma vez que os referidos dispositivos constitucionais estabelecem a obrigação de se efetuar processo seletivo público antes do...
... exposto, o Agravado (SENAC) é pessoa ... jurídica de direito privado não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-528-51.2010.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DEFINITIVA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. BLOQUEIO POR MEIO DO BACEN-JUD. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. A decisão regional expressamente consignou que -cuida-se de matéria de ordem pública, de observância obrigatória pelas partes e magistrado, principalmente quando se trata de execuções definitivas-. Portanto, tratando-se de execução
... I, do TST, de seguinte teor: "Não fere o direito líquido e certo do impetrante por ato judicial ... , o Regional consignou que a recorrente é pessoa jurídica de direito privado, pelo que não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198700-50.2009.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ão é servidora ou empregada pública, é pessoa jurídica de direito privado. Agravo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207100-59.1997.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... que, antes da sucessão, a executada era pessoa jurídica de direito privado. Agravo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112500-23.1994.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... verbis: "É válida a penhora em bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38400-56.1996.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , uma vez que a executada (RFFSA) era pessoa jurídica de direito privado. Precedentes. Agravo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103800-27.2010.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Cabe à "ARUS", pessoa jurídica de direito privado, criada com a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-278200-37.1996.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Por se tratar de processo que tramita na fase de execução, a admissibilidade do recurso de revista se limita à hipótese de ofensa direta e literal à Constituição da República, conforme o disposto na Súmula nº 266 do Tribunal Superior do Trabalho e no § 2º do artigo 896 da CLT, sendo...
... a qual "é válida a penhora em bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204800-52.1995.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... É válida a penhora de bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-335400-84.1997.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... égio legal não se estende à RFFSA, pessoa jurídica de direito privado ... Recurso de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135300-19.1998.5.15.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
... -1 é de que é válida penhora em bens de pessoa jurídica de direito privado, realizada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-693-10.2010.5.04.0741 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - INADIMPLEMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. O tomador dos serviços, por se beneficiar do trabalho desempenhado pelo reclamante, não pode se furtar ao encargo de responder pelos haveres laborais devidos ao empregado, caso nã
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO INTEGRANTE DA ... -
Acórdão Nº 44767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Pessoa Jurídica de Direito Privado” ... 2. Dessa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2305-87.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ão é servidora ou empregada pública, é pessoa jurídica de direito privado. Inteligência da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-637-55.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ão é servidora ou empregada pública, é pessoa jurídica de direito privado. Inteligência da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-605-57.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ão é servidora ou empregada pública, é pessoa jurídica de direito privado. Recurso de revista ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146-64.2012.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... ão é servidora ou empregada pública, é pessoa jurídica de direito privado. Inteligência da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-668-06.2011.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre responsabilidade subsidiária de pessoa jurídica de direito privado e seu alcance, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices do art. 334, III, do CPC e da Súmula 331, III, IV e VI, do TST. Agravo de instrumento...
... sobre responsabilidade subsidiária de pessoa jurídica de direito privado e seu alcance, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-245-42.2012.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ão é servidora ou empregada pública, é pessoa jurídica de direito privado. Inteligência da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124200-42.1997.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... que, antes da sucessão, a executada era pessoa jurídica de direito privado. Agravo de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56400-86.1997.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... à sucessão, a Executada (RFFSA) era pessoa jurídica de direito privado, submetida ao regime ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134200-72.1996.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Mayo de 2012
... à sucessão, a executada (RFFSA) era pessoa jurídica de direito privado, submetida ao regime ...