o é vista dos autos
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Acórdão nº 2013/0358660-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Superior Tribunal de Justiça ... tendo em vista que a tríade processante originalmente constituída não ... ticou nenhum ato nos autos ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANOS MORAIS. ACIDENTE QUE LEVOU A ÓBITO O FILHO DA RECORRIDA. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DEMONSTRADA. NÃO CONFIGURADA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A modificação da conclusão delineada no...
... o revolvimento dos fatos e das provas dos autos, atraindo, ... assim, o óbice disposto na Súmula 7/STJ ... vista que os princípios da proporcionalidade e da ... -
Acórdão nº 2011/0104993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC/2015. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. ÁREA DESTINADA A FUMANTES NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO. SMOOKING POINTS. ESPAÇOS QUE FORAM RETIRADOS DO AEROPORTO APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1. O recurso
... com a determinação do retorno dos autos ao Tribunal de origem, mormente ... vista que a embargante não atacou o argumento da ... -
Acórdão nº 2005/0087157-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO NEGADO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DIREITO ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... 2011, destinadas ao pagamento de precatórios parcelados, tendo em vista o disposto no art. 78 do ADCT,far-se-á de acordo com os seguintes ... autos ... § 6.A atualização monetária dos precatórios, determinada no ...
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Acórdão nº 2015/0014845-7 de T5 - QUINTA TURMA
... QUE ATESTA A SIMPLES REMESSA DOS AUTOS AO ... vista ...
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Acórdão nº 2008/0230483-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTESTADAS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE RECONHECE, À VISTA" DA ... PROVA DOS AUTOS E DA REDAÇÃO DOS DECRETOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0088682-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. ART. 538 PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AVALIAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NÃO ANALISADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. EXCLUSÃO ...
... pelos litigantes. ... 2. No caso dos autos ... em vista ... -
Acórdão nº 2016/0227999-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... complementar (CTN), haja vista" a índole constitucional de tal discussão ... 3. A tentativa\xC2" ... dos autos ...
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Acórdão nº 2013/0118108-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... dia útil seguinte à data da entrada dos autos ... com vista no referido órgão. Precedentes ...
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Acórdão nº 2014/0275391-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. SAÍDAS TEMPORÁRIAS AUTOMATIZADAS. IMPOSSIBILIDADE. ATO JURISDICIONAL DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 64, X, do RISTJ, o Ministério Público terá vista obrigatória dos autos nos recursos que versem sobre...
... do art. 64, X, do RISTJ, o Ministério Público terá vista ... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2016/0169977-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso dos autos ... andamento do feito, tendo em vista as diligências necessárias, especialmente o ...
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Acórdão nº 2014/0105927-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NACIONAL. NECESSIDADE DE ENTREGA DOS AUTOS" COM VISTA. ... APLICABILIDADE DO ART. 20 DA LEI 11.033/2004.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0157482-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente nas afirmações...
... Não há que se falar em excesso de prazo no caso dos autos, haja vista que o ... -
Acórdão nº 2009/0244488-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUBIDA DOS AUTOS. ABERTURA DE VISTA À PROCURADORIA DE JUSTIÇA. OBRIGATORIEDADE. CUSTOS ...
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Acórdão nº 2015/0231104-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOS AUTOS". NECESSIDADE PARA APERFEIÇOAR A INTIMAÇÃO ... 1. Nos termos do\xC2" ... vista" (art. 20 da Lei n. ... 11.033/2004). Precedentes ... 4.\xC2" ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SÚMULA 115/STJ. 1 - O recurso interposto por advogado sem procuração nos autos é inexistente. 2 - O vício de...
... interposto por advogado sem procuração nos autos é ... inexistente ... voto-vista ... -
Acórdão nº 2014/0157373-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. ANÁLISE DE EVENTUAL ILEGALIDADE. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. DECURSO DO TEMPO E GRANDE QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS. ECONOMIA PROCESSUAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... autos" com vista ou com a entrada destes na instituição, e não com\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... coerente com as demais provas dos autos", o que não ocorre na espécie ... 3. A alteração do julgado,\xC2" ... no material fático-probatório dos autos, haja vista a ...
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Acórdão nº 2015/0271655-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUTOS AO ...
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Acórdão nº 2014/0308936-1 de T4 - QUARTA TURMA
... FCVS. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. IRRECORRIBILIDADE. ... dos autos, haja vista tratar-se de ato meramente ordinatório bem como ...
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Acórdão nº 2014/0279745-0 de T4 - QUARTA TURMA
... COMPROMETIMENTO ... REDISTRIBUIÇÃO ... AUTOS". IRRECORRIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ... AGRAVO NÃO\xC2" ... dos autos, haja vista tratar-se de ato meramente ordinatório bem como ...
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Acórdão nº 2014/0178029-6 de T4 - QUARTA TURMA
... FCVS. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. IRRECORRIBILIDADE. ... dos autos, haja vista tratar-se de ato meramente ordinatório bem como ...
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Acórdão nº 2014/0256349-0 de T4 - QUARTA TURMA
... FCVS. REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS. IRRECORRIBILIDADE. ... dos autos, haja vista tratar-se de ato meramente ordinatório bem como ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ENTREGA DE DIPLOMA. ATRASO. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. CHANCE PERDIDA. INDENIZAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. O valor fixado a título de...
... não ocorreu na hipótese dos autos", haja vista a especificidade do caso concreto ... 3. Rever o\xC2" ...