o povo brasileiro darci ribeiro
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Tribunal pleno - Judicante
... (OAB:BA16050-A) Advogado: Pedro Novais Ribeiro (OAB:BA38646-A) Advogado: Gustavo Vieira Alves ... Maria Darci Do Rosario Moreira Registrado(a) Civilmente Como ... ência da Suprema Corte, os representantes do povo, quando no exercício anômalo da função de ... de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/42) estabelece que a ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... :BA38514-A) Parte Autora: Joeder Santos Ribeiro Advogado: Jamme Jesus Freitas (OAB:BA38514-A) ... Sganzerla Durand (OAB:BA26552-A) Espólio: Darci Gomes Oliveira Advogado: Lenice Arbonelli Mendes ... O novo processo civil brasileiro / Alexandre Freitas Câmara. – 3. ed. – São ... equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... RELAÇÃO Nº 0095/2022 ... ADV: GISELIS DARCI KREMER (OAB 20499/SC), MARCOS JUNIOR JAROSZUK ... Comum - Seguro - AUTOR: José Ailton Ribeiro dos Santos - RÉU: 'Banco Santander do Brasil ... No regime constitucional brasileiro, o próprio caput do artigo 225 da Constituição ... ambiente considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz ...
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Acórdãos nº 1002044-28.2016.8.26.0482 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... DO ESTADO DE SÃO PAULO JUIZ PROLATOR: DARCI LOPES BERALDO COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE VOTO ... e Gabrielli Valentina da Silva Ribeiro (fls. 24, 35, 44, 45, 46, 60, 61, 62). 2 ... a organização federativa do Estado brasileiro. O acórdão impugnado decidiu em estrita ... outras áreas que não beneficiam o povo, tais como aquelas voltadas à propaganda ...
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São francisco do conde - Vara cível
... ívida externa exige pesados sacrifícios do povo, sobretudo da classe assalariada, onde a ordem é ... Sao Francisco Do Conde Executado: Manuela Ribeiro De Jesus Sentença: .diario { font-weight: ... ção: São Francisco Do Conde Executado: Darci Dos Santos Exequente: Estado Da Bahia Citação: ... a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro em seu artigo 2º , §1º : ... “§ 1o A lei ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... Jurisdição: Porto Seguro Autor: Marlene Ribeiro Dos Santos Advogado: Leonardo Amaral Matias ... dano moral, para inibir representantes do povo a cometer atos ilícitos e ante a violação da ... Direito Administrativo Brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016. p. 640 ... , que a Requerente era casada com o Sr, Darci Rodrigues Moreira, casamento este realizado no ...