o sao instituiçoes nao bancarias
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Acórdão nº 2016/0057771-5 de T5 - QUINTA TURMA
... instituições bancárias, sem prévia autorização do juízo criminal, ...
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Acórdão nº 2013/0296611-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO CONDENATÓRIA - FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (SÚMULA 479/STJ) - TRIBUNAL DE ORIGEM QUE CONSIGNOU A OCORRÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU...
... IRRESIGNAÇÃO DOS CONSUMIDORES ... 1. As instituições bancárias respondem objetivamente pelos ... -
Acórdão nº 2015/0123660-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... bancárias ...
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Acórdão nº 2015/0132978-7 de T4 - QUARTA TURMA
... bancárias ...
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... em que os recursos arrecadados forem depositados nas contas bancárias dos candidatos, partidos ou coligações. ... ...
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Acórdão nº 2015/0198995-5 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC, firmou entendimento de que "as instituições bancárias respondem ...
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Acórdão nº 2015/0087802-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... bancárias ...
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Acórdão nº 2015/0065195-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ILICITUDE DA PROVA. REQUISIÇÃO PELA RECEITA FEDERAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DIRETAMENTE À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. QUEBRA DO SIGILO. LC N. 105/2001. IMPRESTABILIDADE DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS PARA FINS DE PROCESSO PENAL....
... às instituições bancárias no âmbito de processo administrativo fiscal ... -
Acórdão nº 2012/0124901-5 de T4 - QUARTA TURMA
... se encontram permanentemente no interior de agências bancárias. Na ...
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Acórdão nº 2013/0325043-0 de T6 - SEXTA TURMA
... mediante requisição direta às instituições bancárias, sem prévia ...
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Acordao N° 1339254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Direito processual civil. Execução. Pedido de envio de ofícios para a localização de bens penhoráveis. Requisitos legais não atendidos. Indeferimento mantido. I. Bancos de investimento e entidades congêneres são instituições financeiras não-bancárias que compõem o sistema financeiro nacional, a teor do que prescrevem os artigos 1º e 17 da lei 4. 595/1964, razão pela qual são abrangidos pelo...
... e entidades congêneres são instituições financeiras não-bancárias que ... compõem o Sistema Financeiro Nacional, a teor do que prescrevem ... -
Acordao N° 1301310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2020
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Pedido atendido. Falta de interesse recursal. Pleito de envio de ofício a instituição financeira não-bancária. Aplicações financeiras alcançadas pelo bacenjud. Desnecessidade da medida. Indeferimento mantido. I. Consoante a inteligência do artigo 996 do código de processo civil, não há interesse recursal quanto a pleito atendido na decisão...
... e entidades congêneres são instituições financeiras não-bancárias que ... compõem o Sistema Financeiro Nacional, a teor do que prescrevem ... - Acórdão nº 2013/0186560-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0035022-4 de T5 - QUINTA TURMA
... bancárias ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a) pagamento de taxas bancárias relativas a esses repasses; ... b) pagamentos eventuais a título de ...
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Acórdão nº 2014/0334575-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO.
... quadrilha especializada em assaltos às instituições bancárias e outros ... - Acórdão nº 2013/0357041-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0164048-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TARIFAS BANCÁRIAS. ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acórdão nº 2014/0261056-1 de T4 - QUARTA TURMA
... bancárias" ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros ... § 6.São Transferências de Capital as dotações ...
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Acórdão nº 2014/0163458-7 de T6 - SEXTA TURMA
... mediante requisição direta às instituições bancárias, sem prévia ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... ção financeira pública, preferencialmente isenta de tarifas bancárias"; e ... II – conta bancária de instituição financeira privada em que n\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1226699 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONSUMIDOR. ação civil pública. lei municipal. agências bancárias. tempo de espera pelos serviços. LIMINAR DEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. VEROSSIMILHANÇA NA CONCESSÃO DA MEDIDA. NÃO ABUSIVIDADE DA MULTA. SÚMULA 7/stj. 1. Trata-se na origem de Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pela Defensoria Pública contra sete instituições financeiras.
... CONSUMIDOR. ação civil pública. lei municipal. agências bancárias. tempo de espera pelos serviços. LIMINAR DEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ...