óbitos no brasil
- A barreira infantil contra a Covid-19
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
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Acordao N° 1375716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Apelação. Recurso da operadora de plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Bomba de infusão de insulina. Rol da ans. Exemplificativo. Uso domiciliar. Particularidades do caso concreto. Indicação médica. Necessidade do tratamento. Objeto do contrato de plano de saúde. Recurso da parte autora. Danos morais. Inexistência. Sentença mantida. 1. O contrato de plano de assistência à saúde deve...
... FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ... APELADO(S) ... FERNANDA DUARTE MOREIRA e CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ... óbitos no Brasil tinha como comorbidade a diabetes, o que a torna paciente de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165634320194058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0816563-43.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. INSS. BANCO DO BRASIL. SAQUE INDEVIDO...
... o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais fica obrigado a comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida ... -
Acordao N° 1280149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Direito administrativo. Mandado de segurança. Decreto nº 40. 648/2020 - df. Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial. Âmbito do distrito federal. Covid-19. Preliminar de ausência de interesse recursal. Rejeição. Medidas de combate à covid-19. Competência concorrente. Direito à vida e à saúde. Preponderância. 1. Verifica-se a ocorrência de interesse processual quando o impetrante de...
... BRASIL - 5º Vogal, HUMBERTO ULHÔA - 6º Vogal, VERA ANDRIGHI - 7º Vogal, ... Nesta data, temos a ... confirmação de mais de 84 mil óbitos no Brasil ... Dessa forma, tendo em vista a gravidade do momento por que ... - A dor de uma geração marcada pela Covid: pandemia já deixou mais de 130 mil crianças e adolescentes órfãos no Brasil
- Com recorde em 4 estados, Brasil ultrapassa marca de 3 mil mortes por Covid-19 em 24h
- Fiocruz critica discurso antivacina e vulnerabilidade do sistema de informações da Saúde
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, POSSE E PORTE ILEGAL DEARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO, OBSTRUÇÃO DEJUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA, CORRUPÇÃO ATIVA EEXTORSÃO. OPERAÇÃO OMERTÀ. ONTEMPORANEIDADE VERIFICADA. EXCESSO DEPRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. PEDIDO DE PRISÃODOMICILIAR EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19. GRUPO DE RISCO.EXCEPCIONALIDADE NÃO...
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Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19
RIO — Na véspera de a pandemia da Covid-19 completar um ano no Brasil, o país ultrapassou nesta quarta-feira a marca de 250 mil óbitos. E o Brasil registrou, também nesta quarta-feira, a maior média móvel de mortes por Covid-19 desde o começo da pandemia: 1.129 ... Isto significa ...
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Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19
RIO — Na véspera de a pandemia da Covid-19 completar um ano no Brasil, o país ultrapassou nesta quarta-feira a marca de 250 mil óbitos ... Especial: O caminho dos 250 mil ... A primeita morte em decorrência da doença ocorreu em 12 de março de 2020, em São Paulo ... Três ...
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Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19
RIO — Na véspera de a pandemia da Covid-19 completar um ano no Brasil, o país ultrapassou nesta quarta-feira a marca de 250 mil óbitos ... Especial: O caminho dos 250 mil ... A primeita morte em decorrência da doença ocorreu em 12 de março de 2020 ... Três meses depois, em ...
- Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19
- Covid-19: quase 20% dos mortos pela doença no Brasil são do estado do Rio
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- Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19
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- Dengue: Brasil tem maior número de mortes pela doença desde 2015 e deve bater recorde até o fim do ano
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000783220194058305), 04-02-2020
PROCESSO Nº: 0800078-32.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Marcos Caldas Martins Chagas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De...
... Em suas razões recursais, o apelante alegou que: a) a responsabilidade pela informação de óbitos ao INSS é do Cartório de Registro Civil e não da instituição financeira; b) a apelada extrapolou os limites do contrato havido entre as partes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08174443620184058300), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0817444-36.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... A autarquia argumenta que a obrigação legal do titular do Cartório de Registro Civil em comunicar os óbitos ao INSS não afasta a responsabilidade da instituição financeira pelo saque indevido dos benefícios, fato que deu origem ao ressarcimento ... - Dengue: Brasil tem maior número de mortes pela doença desde 2015 e deve bater recorde até o fim do ano
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079451320184058305), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0807945-13.2018.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... 68, da Lei n° 8.212/91, caberia ao Cartório de Registro Civil e não a instituição financeira a informação de óbitos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Sustenta que não é responsabilidade do Banco, mas sim do INSS cessar o pagamento do benefício e ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil tem como um de ... seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (art.3º, ... aumento nas taxas de incidência (casos novos) e mortalidade (óbitos) no Brasil, ... com a formação de um platô elevado de transmissão da ...
- Presidente compara vacina a cloroquina: ‘experimental’