óbitos no brasil
- Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08174443620184058300), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0817444-36.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... A autarquia argumenta que a obrigação legal do titular do Cartório de Registro Civil em comunicar os óbitos ao INSS não afasta a responsabilidade da instituição financeira pelo saque indevido dos benefícios, fato que deu origem ao ressarcimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000783220194058305), 04-02-2020
PROCESSO Nº: 0800078-32.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Marcos Caldas Martins Chagas e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De...
... Em suas razões recursais, o apelante alegou que: a) a responsabilidade pela informação de óbitos ao INSS é do Cartório de Registro Civil e não da instituição financeira; b) a apelada extrapolou os limites do contrato havido entre as partes, ... - Dengue: Brasil tem maior número de mortes pela doença desde 2015 e deve bater recorde até o fim do ano
- Dengue: Brasil tem maior número de mortes pela doença desde 2015 e deve bater recorde até o fim do ano
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079451320184058305), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0807945-13.2018.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... 68, da Lei n° 8.212/91, caberia ao Cartório de Registro Civil e não a instituição financeira a informação de óbitos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Sustenta que não é responsabilidade do Banco, mas sim do INSS cessar o pagamento do benefício e ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CONSIDERANDO que a República Federativa do Brasil tem como um de ... seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (art.3º, ... aumento nas taxas de incidência (casos novos) e mortalidade (óbitos) no Brasil, ... com a formação de um platô elevado de transmissão da ...
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Presidente compara vacina a cloroquina: ‘experimental’
... a hiptese de que houve supernotificao de mortes por Covid-19 no Brasil no ano passado e que mais da metade dos bitos no pas no ocorreram por ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS. APENADO DO REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃODOMICILIAR EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19. GRUPO DE RISCO DADOENÇA. EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. A Recomendação n. 62/2020 é mera orientação, não criou direitosubjetivo ao desencarceramento das pessoas privadas de liberdade.Deve ser aplicada com razoabilidade, ponderados pelo Juiz :a especial...
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Média móvel de óbitos por Covid-19 cai 31% e vacinação avança 55% em um mês
RIO Em um ms, a pandemia da Covid-19 ganhou nova feio no Brasil, com a reduo de 31% da mdia mvel de bitos e aumento de 55,6% na quantidade de pessoas que tomaram ao menos uma dose da vacina contra a doena ...
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Média móvel de óbitos por Covid-19 cai 31% e vacinação avança 55% em um mês
RIO Em um ms, a pandemia da Covid-19 ganhou nova feio no Brasil, com a reduo de 31% da mdia mvel de bitos e aumento de 55,6% na quantidade de pessoas que tomaram ao menos uma dose da vacina contra a doena ... A ...
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Apesar do aumento de casos de Covid, Queiroga espera que não haja ‘explosão’ de óbitos
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira que a atual situao pandmica no Brasil pode ser semelhante a de pases europeus com aumento de casos sem uma alta proporcional de internaes e bitos. O governo deve decidir ainda hoje pela ...
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Apesar do aumento de casos de Covid, Queiroga espera que não haja ‘explosão’ de óbitos
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira que a atual situao pandmica no Brasil pode ser semelhante a de pases europeus com aumento de casos sem uma alta proporcional de internaes e bitos. O governo deve decidir ainda hoje pela ...
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Apesar do aumento de casos de Covid, Queiroga espera que não haja ‘explosão’ de óbitos
BRASILIA O ministro da Sade, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira que a atual situao pandmica no Brasil pode ser semelhante a de pases europeus com aumento de casos sem uma alta proporcional de internaes e bitos. O governo deve decidir ainda hoje pela ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.030587-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2009
... que atingiu a CELSP - mantenedora da Universidade Luterana do Brasil/ULBRA e dos hospitais universitários que lhe são afiliados - sobrevieram ... no Estado do Rio Grande do Sul, o qual registra o maior número de óbitos no Brasil em razão desta doença, conforme diariamente veiculado pela ...
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Decisão Monocrática nº 2009.04.00.030587-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2009
... que atingiu a CELSP - mantenedora da Universidade Luterana do Brasil/ULBRA e dos hospitais universitários que lhe são afiliados - sobrevieram ... no Estado do Rio Grande do Sul, o qual registra o maior número de óbitos no Brasil em razão desta doença, conforme diariamente veiculado pela ...
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Jacobina - 1� vara da fazenda p�blica
... pandemia COVID-19, que tem sido a causa e mais de 100.000 (cem mil óbitos) no Brasil, a justificar seu receio de contaminação pelo número elevado ...
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Sob as vistas do presidente Jair Bolsonaro, Distrito Federal vive o colapso sanitário
... da pandemia, a unidade da federao j registrou 5.610 mortes.Nmeros: Brasil registra quase 100 mil casos de Covid-19 num nico dia, recorde na ...
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Brasil ultrapassa 550 mil mortes pela Covid-19
... Trinta e sete dias após atingir a marca de meio milhão de mortes por Covid-19, o Brasil ultrapassou esta segunda-feira o patamar de 550 mil óbitos pela pandemia. Nas últimas 24 horas, o país registrou 587 óbitos, elevando para 550.586 total de vidas perdidas para a Covid-19. A média móvel ...
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Brasil ultrapassa 550 mil mortes pela Covid-19
... e sete dias após atingir a marca de meio milhão de mortes por Covid-19, o Brasil ultrapassou, nesta segunda-feira, o patamar de 550 mil óbitos pela pandemia. Nas últimas 24 horas, o país registrou 587 óbitos, elevando para 550.586 total de vidas perdidas para a Covid-19. A média móvel ...
- Brasil registra mais de mil mortes em 24h e total ultrapassa 184 mil
- Brasil bate mil mortes por dengue pela primeira vez, e Fiocruz alerta para falta de campanhas
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Brasil ultrapassa 550 mil mortes pela Covid-19, indica boletim da imprensa
... e sete dias após atingir a marca de meio milhão de mortes por Covid-19, o Brasil ultrapassou, nesta segunda-feira, o patamar de 550 mil óbitos pela pandemia. Nas últimas 24 horas, o país registrou 587 fatalidades, elevando para 550.586 o total de vidas perdidas para a doença ... Embora a ...
- Brasil ultrapassa 550 mil mortes pela Covid-19, indica boletim da imprensa
- Brasil ultrapassa 550 mil mortes pela Covid-19, indica boletim da imprensa