óbitos no brasil
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Comissões Técnicas
... ácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-90 1 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244 As matérias para ... a população, porque a doença causava de vinte a vinte cinco óbitos por ano naquele país. Destacou que quando pensamos em uma vacina para ...
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Decreto nº 10.488 de 16/09/2020. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, e dá outras providências.
... regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia para o efetivo crédito do referido auxílio, ... ções de Registro Civil - Sirc ou no Sistema de Controle de Óbitos - Sisobi ... § 1º Não estão impedidos de receber o auxílio ...
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Ômicron: Fiocruz classifica a fase atual da pandemia como 'janela de oportunidade'
RIO — A atual fase da pandemia de Covid-19 no Brasil, provocada pela Ômicron, pode ser encarada como "uma janela de ... imune — poderia reduzir o número de casos, internações e óbitos pelo doença, e até mesmo bloquear a circulação do vírus no país, já ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... XXII – Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - Sisobi; ... XXIII – Sistema Nacional de Informações de Registros ...
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Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... pandemia COVID-19, que tem sido a causa e mais de 100.000 (cem mil óbitos) no Brasil, a justificar seu receio de contaminação pelo número elevado ...
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Decisão monocrática Nº 0600788-87.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-08-2022
... alega, em síntese: i) –Com mais de 2 mil casos confirmados no Brasil" e um óbito, o principal objetivo do pronunciamento é esclarecer a popula\xC3" ... deles na Europa e na região das Américas, com um total de 7 óbitos. No Brasil, foram confirmados 2.893 casos, sendo que uma pessoa veio a ...
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Acordao N° 1421704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Agravo de instrumento. Alimentos. Prisão civil. Atos expropriatórios. Cumulação de ritos. Impossibilidade. Cnj. Nova orientação. 1. Inviável a cumulação de execuções sob ritos diversos, mormente porque há artigo expresso que veda a cumulação de execuções com procedimentos diversos, conforme dispõe o artigo 780 do código de processo civil. 2. A prisão civil foi impedida por um certo período, por...
... da decisão até arrefecimento do quadro geral da pandemia no Brasil ... Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO do Sr. MÁRCIO FERREIRA DA ... ário mundial, especialmente do crescente número de infectados e óbitos ... no Brasil, SUSPENDO o presente decreto de prisão até ulterior ... -
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... pandemia COVID-19, que tem sido a causa e mais de 100.000 (cem mil óbitos) no Brasil, a justificar seu receio de contaminação pelo número elevado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102896320194058100), 15-06-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PELO BANCO DO BRASIL APÓS ÓBITO DO SEGURADO. COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CULPA CONCORRENTE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. RESPONSABILIDADE...
... o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais fica obrigado a comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida ... Já o ... -
Brasil ultrapassa 250 mil mortes pela Covid-19
RIO — Na véspera de a pandemia da Covid-19 completar um ano no Brasil, o país ultrapassou nesta quarta-feira a marca de 250 mil óbitos. E o Brasil registrou, também nesta quarta-feira, a maior média móvel de mortes por Covid-19 desde o começo da pandemia: 1.129 ... Isto significa ...
- Ômicron: Fiocruz classifica a fase atual da pandemia como 'janela de oportunidade'
- Brasil é o quarto país que mais assassina ativistas ambientais; relembre casos históricos
- Brasil é o quarto país que mais assassina ativistas ambientais; relembre casos históricos
- Brasil é o quarto país com maior número de assassinatos de ativistas ambientais; relembre casos
- Brasil é o quarto país que mais assassina ativistas ambientais; relembre casos históricos
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da comunicação constar ...
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A transição da mortalidade por cânceres no Brasil e a tomada de decisão estratégica nas políticas públicas de Saúde da Mulher
Este artigo tem por objetivo descrever a evolução da transição da mortalidade por cânceres de mama e colo do útero no Brasil em relação ao desenvolvimento socioeconômico. Foram obtidos dados de mortalidade por câncer de mama e de colo do útero no Brasil para um período de 20 anos, correspondente a um intervalo bicensitário. Os óbitos foram corrigidos e as taxas padronizadas. Além disso,...
... Os óbitos foram corrigidos e as taxas padronizadas. Além disso, indicadores sociais foram mensurados para os três anos censitários incluídos na série ... - Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
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- Denque: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... á estar regular junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, exceto no caso de trabalhadores incluídos em ... trabalhadores com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos e no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil ... Preferência ...
- Dengue: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?