óbitos no brasil
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Brasil ultrapassa 550 mil mortes pela Covid-19, indica boletim da imprensa
... e sete dias após atingir a marca de meio milhão de mortes por Covid-19, o Brasil ultrapassou, nesta segunda-feira, o patamar de 550 mil óbitos pela pandemia. Nas últimas 24 horas, o país registrou 587 fatalidades, elevando para 550.586 o total de vidas perdidas para a doença ... Embora a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08131826120184058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0813182-61.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA ADMINISTRATIVO E...
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Casos de covid-19 crescem Amazonas e órgãos pedem fechamento de comércio
No recrudescimento das curvas de casos e mortes de covid-19 no Brasil nas ltimas semanas, o Estado do Amazonas tem sido um dos locais com forte ...
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'Eternos' e 'Marighella' têm maiores estreias da pandemia nas bilheterias brasileiras
Diante do avanço da vacinação no Brasil e a queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de semana foi ...
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'Eternos' e 'Marighella' têm maiores estreias da pandemia nas bilheterias brasileiras
Diante do avanço da vacinação no Brasil e a queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de semana foi ...
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'Eternos' e 'Marighella' têm maiores estreias da pandemia nas bilheterias brasileiras
Diante do avanço da vacinação no Brasil e a queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de semana foi ...
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'Eternos' e 'Marighella' têm maiores estreias da pandemia nas bilheterias brasileiras
Diante do avanço da vacinação no Brasil e da queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de semana ...
- Brasil registra a menor média de mortes desde 7 de janeiro, mostra consórcio de imprensa
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Morte de grávidas e puérperas por Covid-19 é 78% maior entre mulheres negras do que em brancas
... ) por Covid-19, desde o início da pandemia, superaram em 78% os óbitos das gestantes e puérperas brancas em todo o Brasil. O levantamento foi ...
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Processo nº 20838/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-06-2022
Termo de Aditamento 119/2021 do contrato emergencial n°65/2021 - 41 (quarenta e um) dias, pelo valor total de R$1.151,653,10, conforme processo Administrativo 06.909/2020
... 13.263 mortes, ao passo que em março/2021 ocorreram 66.868 óbitos no Brasil em decorrência da Pandemia do Covid- 19. Explan ou que, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08150902220194058100), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0815090-22.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: David Sombra Peixoto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REABERTURA DE DISCUSSÃO ACERCA...
... , que o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais é obrigado a comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida. Dispõe ainda ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102662020194058100), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0810266-20.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS....
... , que o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais é obrigado a comunicar ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida. Dispõe ainda ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 33. Os Consulados do Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no exterior quanto aos ... a atualização dos fichários dos reservistas, com relação aos óbitos ocorridos ... Art. 254. Os órgãos do Serviço Militar, através ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08102628020194058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0810262-80.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA ADMINISTRATIVO. COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO INSS EM FACE DE...
... , não se pode deixar de reconhecer a negligência também do próprio INSS, que continuou pagando o benefício mesmo tendo o controle dos óbitos mediante informações obtidas dos cartórios. Tem-se, aqui, a culpa concorrente do INSS e da instituição financeira, onde cada um deve responder ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016253720194058102), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801625-37.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO:...
... pela autarquia previdenciária com vistas a obter o ressarcimento de valores em razão do pagamento de benefícios previdenciários após os óbitos dos titulares ... As razões recursais apontam a existência de omissão no julgado quanto ao disposto no artigo 4º do Decreto 20.910/32, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089634120194058400), 28-04-2020
PJE 0808963-41.2019.4.05.8400 EMENTA CIVIL. ANULAÇÃO DE COBRANÇA REALIZADA PELO INSS DECORRENTE DO PAGAMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APÓS O ÓBITO. RESPONSABILIDADE DO CARTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Apelação do Banco do Brasil interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de anulação da cobrança realizada pelo INSS decorrente do...
... Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais fica obrigado a comunicar, ao INSS, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês imediatamente anterior, devendo da relação constar a filiação, a data e o local de nascimento da pessoa falecida, sob pena ... - Denque: número de mortes dobra em relação ao mesmo período do ano passado; por que doença cresce no Brasil?
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001147420194058305), 19-11-2019
PJE 0800114-74.2019.4.05.8305 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESSARCIMENTO DE VALORES REFERENTES A PAGAMENTOS INDEVIDOS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, APÓS O ÓBITO DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE DO CARTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ANULAÇÃO DA COBRANÇA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado pelo Banco do Brasil, em sede de ação ordinária, por
- Total de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 232 mil
- Mortes por covid-19 no Brasil ultrapassam 247 mil
- Com 987 mortes por covid-19 em 24h, total no Brasil ultrapassa 266 mil
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A mineração extrativista em Minas Gerais: 'Ai, antes fosse mais leve a carga
A América Latina figura historicamente como um continente saqueado e explorado, bem como suas gentes e seus bens naturais comuns, pelos países de capitalismo central. No atual cenário de dominação imperialista, a mineração extrativista é reconhecida como uma imprescindível atividade produtiva do capitalismo mundializado e do padrão exportador em vigência no continente latino-americano. Diante...
... de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Mariana, MG, Brasil ... A mineração extrativista em Minas Gerais: “ai, antes fosse mais ... no Brasil, somente em 2016, quando a taxa nacional de óbitos no trabalho foi de 5,57 para cada grupo de 100 mil empregados formais, a ... - Brasil registra recorde de mortes por covid-19 em 24h; total ultrapassa 307 mil
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Bolsonaro chama de 'absurdo dos absurdos' decisão do STF que permitiu fechamento de igrejas
BRASILIA — No pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, com os registros de óbitos em 24h passando de 4 mil em duas ...