objetivo sorocaba
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Acórdãos nº 2145998-09.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... Instrumento nº 2145998-09.2016.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante BANCO SAFRA S/A, é agravado MARCO ... objetivo d o processo Recurs o provido. O agravante pretende a reforma ...
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Acórdãos nº 2140520-83.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Instrumento nº 2140520-83.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante THIAGO VIEIRA DA CRUZ, é agravado ... POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE OBJETIVO RECEBIMENTO DE CAPITAL SEGURADO - AÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 714-67.2020.5.07.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. intervenção MUNICIPAL . UNIDADE HOSPITALAR. sucessão trabalhista. inexistência. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . ...
... Turma de origem, com o objetivo de ... reapreciar os embargos declaratórios opostos em relação ... Transcendência ... reconhecida. MUNICÍPIO DE SOROCABA. INTERVENÇÃO EM HOSPITAL PRIVADO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdãos nº 9000232-03.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... ção Penal nº 9000232-03.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FLAVIO JUNIOR DE OLIVEIRA, é agravado ... documentação dá conta de que sequer o requisito objetivo foi alcançado. Não foi cumprido um sexto da pena após ...
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Acórdãos nº 0003397-66.2017.8.26.0521 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 0003397-66.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba" , em que é agravante JEFFERSON NEIVA BRITO, é agravado MINIST\xC3" ... Pleito indeferido ante a ausência de requisito objetivo. Unificação de penas com a interrupção do lapso ...
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Acórdãos nº 0008041-52.2017.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Marzo de 2018
... ção Penal nº 0008041-52.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante EDUARDO AUGUSTO REIGADO, é agravado ... Ausência do requisito objetivo. Agravo não provido. 1. Trata-se de agravo em execução ...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... Federal - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04; Tomador: Município de Sorocaba - CNPJ/MF nº 46.634.044/0001-74; Interveniente Anuente - Agente Promotor: ... Sorocaba, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, tendo por objetivo a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de ...
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Acórdãos nº 1027958-88.2017.8.26.0602 de 33ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ão nº 1027958-88.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante MARCELO MARCIO RODRIGUES ... de demanda infundada, no intuito de conseguir objetivo ilegal. Litigância de má-fé caracterizada. Aplicação ...
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Acórdãos nº 9000937-70.2017.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2018
... Penal nº 9000937-70.2017.8.26.0482, da Comarca de Sorocaba" , em que é agravante DANILO BRUNO, é agravado MINISTÉRIO P\xC3" ... semiaberto, com fundamento na ausência do requisito objetivo. Sustenta a defesa, em síntese, a inexistência de óbice à ...
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Acórdãos nº 0005994-08.2017.8.26.0521 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Penal nº 0005994-08.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante SIDNEI RIBEIRO, é agravado ... de jurisdição, com a observância, quanto ao requisito objetivo, do lapso temporal previsto para os crimes comuns. V.U.", de ...
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Acórdãos nº 9001440-97.2015.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... ção Penal nº 9001440-97.2015.8.26.0050 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... Sentenciado que comprovou os requisitos objetivo e subjetivo ao regime semiaberto Exame criminológico ...
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Acórdãos nº 1504064-89.2018.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Mayo de 2020
... nº 1504064-89.2018.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba" , em que é apelante SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, \xC3" ... áter preventivo e o conteúdo punitivo, bem como o objetivo educativo da pena. Vistos, Pela r. sentença de fls. 225/235, ...
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Acórdãos nº 9000184-44.2017.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 9000184-44.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RONALDO ROCHA, é agravado MINISTÉRIO ... Ausência de preenchimento do requisito objetivo. Improvido. Trata-se de Agravo em Execução interposto por ...
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Acórdãos nº 1039075-13.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... ário nº 1039075-13.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrida MARIA ... razão de provocação da parte interessada, com o objetivo de reconhecer direitos e garantias constitucionais. 6 ...
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Acórdãos nº 0005526-44.2017.8.26.0521 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 0005526-44.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante EDNO JOSÉ BARBOSA, é agravado MINISTÉRIO ... por acórdão transitado em julgado Requisito objetivo não atendido. Não provimento. Edno José Barbosa interpõe ...
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Acórdãos nº 0006258-20.2020.8.26.0521 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Enero de 2021
... Penal nº 0006258-20.2020.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FÁBIO HENRIQUE DA SILVA, ... que o reeducando tenha preenchido o requisito objetivo previsto em lei para a concessão do livramento ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... Comarca de Sorocaba e pelo Diretor do Presídio de ... Sorocaba/SP, diversos estabelecimentos ... excepcionalíssimas que afastem de modo concreto e objetivo o ... risco à saúde do detento e quando a soltura do detento cause ... -
Acórdãos nº 2194253-61.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... nº 2194253-61.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é impetrante FRANCISCO BALDY ANTONIO ... – PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO – REQUISITO OBJETIVO – LAPSO INICIAL CONSIDERADO DO DIA EM QUE O PACIENTE FOI ...
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Acórdãos nº 1007715-89.2018.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Cível nº 1007715-89.2018.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba" , em que é apelante REGILENE DOS SANTOS CABRAL (JUSTI\xC3" ... nº 34.834 4 DOS FATOS E USOU DO PROCESSO PARA CONSEGUIR OBJETIVO ILEGAL, RESTANDO CABÍVEL, ASSIM, A MULTA APLICADA ...
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Acórdãos nº 2021357-75.2018.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... nº 2021357-75.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba", em que é agravante FERNANDA CONTI E SIQUEIRA PEREIRA GARCIA, \xC3" ... de busca e apreensão Multa esvaziada em seu objetivo - Penalidade afastada - Decisão reformada Recurso provido ...
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Acórdãos nº 9000174-68.2015.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... ção Penal nº 9000174-68.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... O sentenciado além de preencher o requisito objetivo, tem bom comportamento carcerário corroborado pelo ...
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Acórdãos nº 9000371-86.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... ção Penal nº 9000371-86.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RICARDO BEDENDO ALVES, é agravado ... decisão. Impossibilidade. Requisito objetivo não cumprido. Prática de falta grave, comprovada com a ...
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Acórdãos nº 9000445-72.2018.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2019
... Sorocaba , em que é agravante LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, é ... pela Defesa Progressão de regime Requisito objetivo não demonstrado Unificação da pena e regressão de regime ...
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Acórdãos nº 9000043-08.2016.8.26.0037 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ção Penal nº 9000043-08.2016.8.26.0037, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FABIO ALEXANDRE PINHEIRO, é agravado ... defesa – Improcedência – Falta de requisito objetivo e penas integralmente cumpridas quando da formulação ...
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Acórdãos nº 2071585-54.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
... nº 2071585-54.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , e m que é agravante MERCADO ROSA LTDA ME, são ... Protesto que não tem por único objetivo caracterizar a impontualidade do devedor, sendo ...