objetivo sorocaba
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... ȱ em Educação, área cotidiano escolar, pela Universidade de Sorocaba — Uniso ... Efetivamente, a CR/88 disciplinou o Estado Brasileiro com o objetivo de construir ...
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Acórdãos nº 0002117-55.2020.8.26.0521 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Julio de 2020
... Penal nº 0002117-55.2020.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RODRIGO DIAS FERREIRA, é agravado ... pena imposta pelo crime hediondo Ausência de requisito objetivo Inteligência do art. 112, VII, da LEP A progressão para o regime ...
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Acórdãos nº 9000071-27.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ção Penal nº 9000071-27.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante NILSONNETES DE OLIVEIRA, é agravado ... indeferido Falta de preenchimento do requisito objetivo Prática de crime hediondo Reincidência - ...
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Acórdãos nº 9000349-91.2017.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... ção Penal nº 9000349-91.2017.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... - Cassação - Impossibilidade – Requisito objetivo, cumprido - Exame criminológico favorável à transferência ...
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Acórdãos nº 1025734-51.2015.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... Sorocaba , em que são embargantes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ... Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão ...
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Acórdãos nº 1039934-29.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Abril de 2019
... e Reexame Necessário nº 1039934-29.2016.8.26.060 2 Sorocaba Voto nº 23612 FAC Re gistro: 2019.0000243724 ... razão de provocação da parte interessada, com o objetivo de reconhecer direitos e garantias constitucionais. 7 ...
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Acórdãos nº 0015794-37.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Junio de 2018
... Corpus nº 0015794-37.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é impetrante/paciente WELLINGTON APARECIDO LEITE ... Requisito objetivo para fins de progressão de regime restará preenchido ...
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Acórdãos nº 1004222-07.2018.8.26.0602 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... nº 1004222-07.2018.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante MARJORE MIRELLA CRISTINA MONTEIRO ... Nítido caráter infringente. Objetivo de acesso a recursos aos Tribunais Superiores. EMBARGOS ...
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Acórdãos nº 9000291-88.2017.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2018
... Penal nº 9000291-88.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante THIAGO GONÇALVES PEREIRA, é ... inicial, para a apuração do preenchimento do requisito objetivo". Agravo parcialmente provido. Trata-se de agravo em execuç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002579-80.2018.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2018
... ção Penal nº 0002579-80.2018.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, é agravado ... Data da implementação dos requisitos objetivo e subjetivo previstos no artigo 112, da Lei nº ...
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Acórdãos nº 0006861-98.2017.8.26.0521 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... ão Penal nº 0006861-98.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante TIAGO RODRIGUES PEDRA, é agravado ... objetivo - Cálculo atualizado que demonstra o não cumprimento ...
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Acórdãos nº 0005576-70.2017.8.26.0521 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Enero de 2018
... ão Penal nº 0005576-70.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante LUCAS ANGELO DOS SANTOS, é agravado ... Inconformismo do sentenciado. Requisito objetivo preenchido. Indeferimento causado pela não satisfação ao ...
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Acórdãos nº 0003196-06.2019.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Junio de 2019
... Penal nº 0003196-06.2019.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ANDRE NUNES VILLELA, é agravado ... que indeferiu o pedido pela ausência do requisito objetivo. Novo crime praticado fora do período delimitado pelo ...
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Acórdãos nº 0008790-35.2018.8.26.0521 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2019
... Sorocaba , em que é agravante RICARDO BARBOSA DA SILVA, é agravado ... 1.990 – P RECEDENTES – A USÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO - TEMPORAL – D ECISÃO MANTIDA – R ECURSO NÃO PROVIDO ...
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Acórdãos nº 9000272-82.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... ção Penal nº 9000272-82.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante JEFERSON ROBERTO VIEIRA DE CAMPOS, ... – C OMUTAÇÃO – A USÊNCIA DO REQUISITO OBJETIVO - TEMPORAL – A SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO E A ...
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Acórdãos nº 0005406-25.2022.8.26.0521 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Septiembre de 2022
... Penal nº 0005406-25.2022.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante LUCAS ARAUJO DE MACEDO, é agravado ... Não ocorrência. Requisito objetivo demonstrado. Requisito subjetivo não comprovado. Exame ...
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Acórdãos nº 0020647-63.2017.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... ção nº 0020647-63.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SILVIO DOS SANTOS COIMBRA, é apelado ... Seu objetivo não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas a cumprir a ...
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Acórdãos nº 1016688-67.2017.8.26.0602 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Sorocaba , em que é apelante THELMA DE ALMEIDA PORTILHO ... ou de manipulação da via processual para conseguir objetivo ilegal Autora que negou ter recebido a ...
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Acórdãos nº 9000294-43.2017.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ção Penal nº 9000294-43.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante SEBASTIÃO DONIZETE MARQUES, é agravado ... requisitos necessários Acolhimento Requisitos objetivo e subjetivo preenchidos Frise-se que a falta grave ...
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Acórdãos nº 1015235-08.2015.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Septiembre de 2018
... Necessária nº 1015235-08.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ... razão de provocação da parte interessada, com o objetivo de reconhecer direitos e garantias constitucionais. 8 ...
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Acórdãos nº 1000327-09.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Abril de 2018
... Necessário nº 1000327-09.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ... em razão de provocação da parte interessada, com o objetivo de reconhecer direitos e garantias constitucionais. 6 ...
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Acórdãos nº 9000204-06.2015.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... ção Penal nº 9000204-06.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante SANDRO AIRES DE OLIVEIRA, é agravado ... que outra seja proferida, com o exame dos requisitos objetivo e subjetivo previstos no Decreto Presidencial n. 8.172/2013, ...
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Acórdãos nº 1012660-27.2015.8.26.0602 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... ão nº 1012660-27.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO ... O objetivo das astreintes não é obrigar o réu a pagar o valor ...
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Acórdãos nº 2088201-70.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... nto nº 2088201-70.2019.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante B ANCO SANTANDER, é agravado JOSÉ ... Astreintes. O objetivo das astreintes não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, ...
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Acórdãos nº 1027822-62.2015.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... nº 1027822-62.2015.8.26.0602/50001, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante NANIAS & NANIAS COMÉRCIO DE ... ACOLHIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUJO ÚNICO OBJETIVO É A REDISCUSSÃO DA TESE DEFENDIDA PELA EMBARGANTE, COM ...