objetivo sorocaba
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Acórdãos nº 1015159-13.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2017
... Necessário nº 1015159-13.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA e ... Possibilidade. Objetivo de compelir o ente público a cumprir a determinação ...
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Acórdãos nº 0005130-96.2019.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Agosto de 2019
... Penal nº 0005130-96.2019.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante DOUGLAS HONORIO DE LIMA, é agravado ... Data da implementação dos requisitos objetivo e subjetivo previstos no artigo 112, da Lei nº 7.210/1984, ...
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Acórdãos nº 1027937-49.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Febrero de 2018
... Necessário nº 1027937-49.2016.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO e Recorrente JUIZO ... Possibilidade. Objetivo de compelir o ente público a cumprir a determinação ...
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Acórdão, Processo nº 5005396-21.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-05-2022
... 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS ... APELANTE: UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogados do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MATTHES ... em face da AGÊNCIA NACIONAL de SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, com o objetivo de obter a declaração de ilegalidade do cálculo do Ressarcimento por ...
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Acórdãos nº 1006145-39.2016.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... ção nº 1006145-39.2016.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante JOSÉ CARLOS ISIDORO, é apelado ... A demanda acidentária não tem por objetivo", em princípio, o cumprimento de obrigação de fazer ou n\xC3" ...
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Acórdãos nº 0047751-06.2012.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... Apelação nº 0047751-06.2012.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ... por servidor público do Município de Sorocaba, com objetivo de que a base de cálculo para pagamento das férias e ...
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Acórdãos nº 4015888-27.2013.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... ção nº 4015888-27.2013.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante SOLANGE GALATRO, é apelado CARLOS ... de nunciação de obra nova - Demanda ajuizada com o objetivo de compelir o réu a demolir o muro de divisa, sob ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-232000-98.2009.5.15.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTERVENÇÃO. O Regional concluiu que a segunda reclamada (URBES), nomeada como interventora pela municipalidade, assumiu a gestão da empresa concessionária (1ª reclamada) durante o período de intervenção. Em tal contexto, é de se concluir pela existência de culpa in vigilando da segunda reclamada, a qual praticou atos de...
... em que é Agravante EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - URBES e são Agravados CELSO CAITANO FERRAZ, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES ... termos do Decreto citado, a intervenção parcial tinha como objetivo a tomada de medidas essenciais para assegurara continuidade da ... -
Acórdãos nº 1032457-86.2015.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ão nº 1032457-86.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... Negativa de direito que se traduz em ofensa ao objetivo" visado pelo legislador. Ordem que deve ser concedida. Senten\xC3" ...
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Acórdãos nº 9000129-93.2017.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 9000129-93.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante LUIZ CARLOS TORRES, é agravado MINISTÉRIO ... , nesta sede, do preenchimento, ou não, do requisito objetivo para a concessão dos benefícios ora pleiteados, cabendo a ...
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Acórdãos nº 2232953-09.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... nº 2232953-09.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ITAÚ UNIBANCO S/A, é agravada ... consideração o porte econômico do recorrente e o objetivo da aludida multa, que visa compelir o cumprimento de uma ...
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Acórdãos nº 2214680-79.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Instrumento nº 2214680-79.2017.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante BANCO BRADESCO S/A, é agravado ANSELMO ... à devolução do bem, que constitui exatamente o objetivo de futura ação de busca e apreensão, cuja ...
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Acórdãos nº 9000151-83.2019.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Agosto de 2019
... Penal nº 9000151-83.2019.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante DIEGO HENRIQUE SALVADOR, é agravado ... -se que o marco inicial para contagem do requisito objetivo para progressão ao regime aberto é a data em que o ...
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Acórdãos nº 1016580-43.2014.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... nº 1016580-43.2014.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante LUCAS DIAS BATISTA (JUSTIÇA ... Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão ...
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Acórdãos nº 3002829-39.2019.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Público, 23 de Septiembre de 2019
... ória nº 3002829-39.2019.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba , em que é autor ESTADO DE SÃO PAULO, são réus ... VOTO Nº: 29266 EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA Objetivo: desconstituir decisão monocrática que deu parcial ...
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Acórdãos nº 2247396-28.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Febrero de 2019
... Habeas Corpus nº 2247396-28.2018.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba, em que é impetrante TIAGO LEARDINI BELLUCCI, e é paciente ... da controvérsia - Preenchimento dos requisitos (objetivo e subjetivo) inerentes à benesse em tela - Matéria que ...
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Acórdãos nº 0001871-64.2017.8.26.0521 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... Penal nº 0001871-64.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante JEFERSON INACIO LEITE, é agravado ... 2º da Lei nº 8.072/1990). Requisito objetivo não preenchido. Agravo improvido. Visto. Agravo tirado de ...
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Acórdãos nº 0039565-72.2004.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0039565-72.2004.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE ... Inobservância de pressuposto objetivo que determina o não conhecimento do recurso ...
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Acórdãos nº 0000379-03.2018.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... ção Penal nº 0000379-03.2018.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante SÉRGIO DE ALMEIDA VENÂNCIO, é ... Progressão ao regime semiaberto. Requisito objetivo preenchido. Indeferimento da progressão em primeiro ...
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Balanço - EDITORA SCHWARCZ sa
... Continuidade operacional dos consór- ... cios: Consórcio Sorocaba Ambiental foi constituído com o principal ... objetivo de atender o ...
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Indeferidos habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar
Indeferidos HCs para colocar presos idosos de SP em domiciliar
... impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados nas cidades paulistas de Iperó, Sorocaba e Capela do Alto, foram indeferidos pelos relatores no Superior Tribunal ... -
Investigação preliminar de denúncia anônima não deve ser feita em inquérito
Não cabe inquérito embasado apenas por denúncia anônima
... recurso em Habeas Corpus para trancar um inquérito instaurado em Sorocaba para averiguar a ocorrência de crime contra a economia popular (esquema ... ícia de Sorocaba e à Polícia Civil de Araçoiaba da Serra com o objetivo de apuração dos fatos. Houve, no entanto, a abertura do inquérito ... -
Acórdãos nº 2140520-83.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Instrumento nº 2140520-83.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante THIAGO VIEIRA DA CRUZ, é agravado ... POR VEICULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE OBJETIVO RECEBIMENTO DE CAPITAL SEGURADO - AÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0004764-10.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... Corpus nº 0004764-10.2015.8.26.0000 , da Comarca de Sorocaba, em que é impetrante/paciente DIJAVAN CORREIA DOS SANTOS ... Não cumprimento do requisito objetivo. Paciente reincidente específico na prática de crimes ...