objetivo sorocaba
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Acórdãos nº 0018922-10.2015.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... nº 0018922-10.2015.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante JEFERSON TADEU PICCIN JUNIOR, ... para fins de prequestionamento com o único objetivo de viabilizar o recebimento de Recurso Especial e/ou ...
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Acórdãos nº 0002968-31.2019.8.26.0521 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... ção Penal nº 0002968-31.2019.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante JOSE CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO ... aberto a data do cumprimento do requisito objetivo para o regime semiaberto. V. U.", de conformidade com ...
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Acórdãos nº 9000138-55.2017.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 9000138-55.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba" , em que é agravante ADEMIR DE CAMPOS SUDÁRIO, é agravado MINIST\xC3" ... regime prisional atual – Ausência de requisito objetivo – Inteligência do art. 2º, § 2º, da Lei n. 8072/90 Progressão ...
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Acórdãos nº 1031270-72.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... Apelação nº 1031270-72.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é apelada BEATRIZ ... Possibilidade. Objetivo de compelir o ente público a cumprir a determinação ...
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Acórdãos nº 1014938-30.2017.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Apelação nº 1014938-30.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante GIOVANNA DELL"AGNELO, é requerida ... dos fatos e utilização do processo para conseguir objetivo ilegal. Afastamento. Necessidade. Hipótese em que a ...
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Acórdãos nº 1020354-47.2015.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... ário nº 1020354-47.2015.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante CLEITON TRINDADE CORDEIRO e Recorrente ... que dispõem sobre o tema, cujo objetivo primordial é possibilitar a inclusão da pessoa com ...
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Investigação preliminar de denúncia anônima não deve ser feita em inquérito
Não cabe inquérito embasado apenas por denúncia anônima
... recurso em Habeas Corpus para trancar um inquérito instaurado em Sorocaba para averiguar a ocorrência de crime contra a economia popular (esquema ... ícia de Sorocaba e à Polícia Civil de Araçoiaba da Serra com o objetivo de apuração dos fatos. Houve, no entanto, a abertura do inquérito ... -
Indeferidos habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar
Indeferidos HCs para colocar presos idosos de SP em domiciliar
... impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados nas cidades paulistas de Iperó, Sorocaba e Capela do Alto, foram indeferidos pelos relatores no Superior Tribunal ... -
Acórdãos nº 9000092-03.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Penal nº 9000092-03.2016.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante CARLOS HENRIQUE DA SILVA ... Preenchimento do requisito objetivo verificado. Agravante, contudo, que não ostenta mérito ...
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Acórdãos nº 2265323-07.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Enero de 2019
... Corpus nº 2265323-07.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é paciente ALECSANDRO RIBEIRO BARBOSA e Impetrante ... ções com fundamento na ausência de requisito objetivo. Via imprópria para análise da matéria. Art. 197 ...
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Acórdãos nº 0008202-28.2018.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2018
... ão Penal nº 0008202-28.2018.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MARCELO DE SOUZA, é agravado MINISTÉRIO ... Recurso defensivo. Requisito objetivo" preenchido. Presença do requisito subjetivo demonstrada. Hist\xC3" ...
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Acórdãos nº 9000192-50.2019.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Julio de 2019
... nº 9000192-50.2019.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante WILFREDO CHIPANA GUZMAN, é agravado ... da data em que o sentenciado cumpriu o requisito objetivo e não da decisão judicial que a concedeu Posição ...
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Acórdãos nº 0006861-98.2017.8.26.0521 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... ão Penal nº 0006861-98.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante TIAGO RODRIGUES PEDRA, é agravado ... objetivo - Cálculo atualizado que demonstra o não cumprimento ...
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Acórdãos nº 1015049-82.2015.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... nº 1015049-82.2015.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante BR LUBE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ... ACOLHIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUJO ÚNICO OBJETIVO É A REDISCUSSÃO DA TESE DEFENDIDA PELA EMBARGANTE, ...
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Acórdãos nº 0003196-06.2019.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Junio de 2019
... Penal nº 0003196-06.2019.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ANDRE NUNES VILLELA, é agravado ... que indeferiu o pedido pela ausência do requisito objetivo. Novo crime praticado fora do período delimitado pelo ...
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Acórdãos nº 0003632-33.2017.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 0003632-33.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante GABRIEL FELIPE DO ESPIRITO SANTO, é ... de regime – Insurgência defensiva – Requisito objetivo cumprido – Falta disciplinar de natureza média que ...
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Acórdãos nº 2051806-16.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018
... nº 2051806-16.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante ISABEL APARECIDA MONTEIRO, é ... Nítido caráter infringente Impossibilidade Objetivo de prequestionamento visando ao acesso aos Tribunais ...
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Acórdãos nº 0006887-96.2017.8.26.0521 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... ção Penal nº 0006887-96.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RAFAEL LUIZ GANDRA DA COSTA, é ... na origem que se sustenta Requisito objetivo que, embora preenchido, não basta à concessão da ...
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Acórdãos nº 0006699-06.2017.8.26.0521 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... ção Penal nº 0006699-06.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba" , em que é agravante LOURIVAL JOSE DA SILVA, é agravado MINIST\xC3" ... na origem que se sustenta Requisito objetivo que, embora preenchido, não basta à concessão da ...
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Acórdãos nº 9000207-87.2017.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 9000207-87.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FABRICIO BURGOS DA SILVA, é agravado ... por três roubos e resistência Requisito objetivo que, embora preenchido, não basta à concessão da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 714-67.2020.5.07.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. intervenção MUNICIPAL . UNIDADE HOSPITALAR. sucessão trabalhista. inexistência. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . ...
... Turma de origem, com o objetivo de ... reapreciar os embargos declaratórios opostos em relação ... Transcendência ... reconhecida. MUNICÍPIO DE SOROCABA. INTERVENÇÃO EM HOSPITAL PRIVADO. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdãos nº 9000400-39.2016.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Penal nº 9000400-39.2016.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba, em que é agravante JULIANO JOSÉ LAZZARI, é agravado ... Comutação. Ausência do requisito objetivo exigido pelos Decretos Presidenciais invocados. Decisão da ...
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Acórdãos nº 0006320-65.2017.8.26.0521 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
... Penal nº 0006320-65.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ROBSON ROGÉRIO FERRAZ JUNIOR, é agravado ... Ações cometidas em um mesmo contexto objetivo de tempo, modo e lugar de execução NÃO CONHECIMENTO ...
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Acórdãos nº 0006237-49.2017.8.26.0521 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... Penal nº 0006237-49.2017.8.26.0521 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RONALDO SOARES REZENDE, é agravado ... provisória que indica o cumprimento do requisito objetivo. Indulto deferido. Recurso da defesa provido. Trata-se de ...
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Acórdãos nº 0005085-63.2017.8.26.0521 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... ção Penal nº 0005085-63.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante RODRIGO FERREIRA PRESTES MARQUES, é ... Ausência do requisito objetivo referente ao cumprimento de ? da pena. Direito ...